Olá ouvintes do Direito em Temas. Apresentamos o primeiro episódio de uma série especial dedicada aos alunos da Faculdade de Direito de Linhares (FACELI). Esse episódio faz parte de um projeto coordenado pelos professores do Direito em Temas. Os alunos escolheram alguns temas jurídicos e elaboraram episódios sobre eles. O primeiro dessa série foi coordenado pelo professor Pedro Henrique Menezes e trata sobre o Direito Processual Civil.

Olá ouvintes do Direito em Temas. Apresentamos um tema muito atual sobre Direito Processual Penal. Trata-se do acordo de não persecução penal que foi incluído no CPP pelo Pacote Anticrime. Ouça o episódio dessa semana e siga o Direito em Temas no Instagram.

Pontos de destaque: Roteiro: 1) Restrição de atividades e Liberdade Religiosa

2) Serviços essenciais: Lei de Greve e Decretos Presidenciais

3) Principais decisões judiciais sobre o tema

4) Conclusão

Apresentamos um tema relacionado ao Direito da Criança e do Adolescente. A professora Jackeline Fraga Pessanha discute o tema a partir dos seguintes pontos de destaque: A) Introdução; B) Conceituando bebê a termo, pré-termo e pós-termo; C) Visão geral sobre salário maternidade; D) Prorrogação da licença maternidade em razão de nascimento prematuro: análise da ADI 6327/STF; E) Conclusão.

Olá pessoal! Nesta semana apresentamos um tema sobre Direito Processual Civil! Ouça o podcast e siga o Direito em Temas no Instagram.

Nessa semana vamos falar sobre um tema em Direito Civil. O professor Tiago Cação Vinhas faz uma análise dos reflexos que a pandemia ocasiona para os contratos já consolidados. Tema muito atual!

Nesta semana, o professor Rodrigo Reis apresentará um tema em Direito Tributário. A análise será sobre a reforma tributária, falando sobre o sistema atual, objetivos e pontos polêmicos. Siga o Direito em Temas no Instagram e saiba tudo o que estamos fazendo!

Nessa semana falaremos sobre Direito do Trabalho. O temas será desenvolvido a partir dos seguintes pontos:

1- Atividade-fim x atividade-meio

2- fordismo x toyotismo

3- vantagens e desvantagens

4- Alteração legislativa de 2017 referendada pelo STF e a (im)possibilidade de aplicação desse entendimento na administração pública.

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Vamos falar sobre Direito Constitucional? No episódio dessa semana vamos tratar sobre a mutação constitucional, apresentando o tema a partir dos seguintes pontos de destaques:

1. Definição - Texto x Norma;

2. Legitimidade da mutação constitucional;

3. Julgamento do STF sobre o papel do Senado Federal;

4. Exemplo de mutação constitucional legítima;

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Olá ouvistes do podcast do Direito em Temas. Nessa semana, vamos trabalhar outro assunto do Direito Processual Civil. O professor Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes vai abordar o tema por meio dos seguintes tópicos de discussão:

A) Cooperação Jurídica Internacional e o CPC/2015: Globalização e conflitos transnacionais

B) Regulamentação Internacional por Tratados

C) Instrumentos de cooperação jurídica Internacional

D) Microssistema internacional e a regulamentação pelo diploma processual

E) A importância da cooperação no atual sistema processual

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