Direito em Temas

By Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, ... more

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Direito em Temas episodes:

March 21, 2021 Tema: Certidões negativas fiscais
Nesse episódio será feita uma análise sobre a possibilidade de dispensa das certidões fiscais nas escrituras públicas.
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21min
March 12, 2021 A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO DO MÉTODO EXECUTIVO ADEQUADO NAS AÇÕES COLETIVAS
Assunto 1: Diferença entre os métodos de liquidação
Assunto 2: Ações coletivas e o caso concreto
Assunto 3: Procedimento da liquidação e o caso concreto
Conclusão
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5min
March 03, 2021 Caso da prisão do Depitado Federal Daniel Silveira
1) Entenda o caso;
2) Imunidade parlamentar do Deputado;
3) Houve a prática de crime? Havia estado flagrancial?
4) Houve a prática de crime inafiançável?
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14min
February 19, 2021 Tema: A desjudicialização no Direito
1) A diferença entre desjudicialização e desestatização
2) Reflexos das mudanças legislativas sobre o tema
3) Desjudicialização não é cartorização
4) O assoberbamento do Judiciário e a necessidade de mudança de mentalidade
5) Conclusões
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14min
February 11, 2021 Saneamento e qualidade da água: o caso do Rio de Janeiro
Pontos abordados:
1) Introdução
2) O caso do Rio de Janeiro
3) Padrão de qualidade ambiental e a decisão do TJ-RJ
4) Conclusão
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11min
January 24, 2021 Tema: Imposto de renda
Abordagem sobre os principais aspectos do Imposto de Renda.
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19min
January 15, 2021 Tema: PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA
Assunto 1: Conceito
Assunto 2: A mudança da Reforma Trabalhista
Assunto 3: Consequência de se aderir o plano
Conclusão.
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7min
January 07, 2021 Aspectos relevantes sobre a Medida Protetiva de Urgência
1. Conceito;
2. Beneficiários da medida protetiva;
3. Quem pode decretar a medida protetiva;
4. Medidas protetivas em espécie;
5. Aspectos práticos do procedimento;
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17min
December 28, 2020 Vacinação compulsória no direito brasileiro.
Pergunta para reflexão? É possível a vacinação compulsória no direito brasileiro, seja para a COVID-19 ou outra doença?
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14min
December 17, 2020 O desenvolvimento sustentável como ideal a ser alcançado na sociedade brasileira
1) Introdução
2) Desenvolvimento Sustentável e seus pilares
3) Conclusão
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12min

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