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Direito em Temas episodes
- Mudanças climáticas: os efeitos do aquecimento global.1. Introdução2. Aumento da temperatura global3. A inundação fora de época de Veneza/Itália4. Como podemos minimizar os impactos da catástrofe climática?5. Conclusões13 min
- Tema: Alternativas para as empresas após a publicação da Lei nº 14.151/2021Assunto 1: Empregadas que prescindem de presença para trabalharAssunto 2: Empregadas cujas atividades apenas se compatibilizam com o trabalho presencialAssunto 3: MPs 1045 e 1046/21Conclusão.4 min
- A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa.A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa - O caso das Testemunhas de Jeová.16 min
- Tema: O CPC e o art. 139, incisivo IV: existem limites?a) A redação do art. 139, inciso IV e a tentativa de imposição de limites;b) A interpretação das medidas atípicas e a necessidade de efetividade da tutela jurisdicional.c) Ha inconstitucionalidade no art. 139, inciso IV?d) conclusões12 min
- Alerta sobre ameaça de desequilíbrio ecológico e ao ecossistema: o caso das espécies invasoras.1. Introdução2. Espécies invasoras3. Princípio da prevenção4. Conclusão10 min
- 20 min
- Tema: A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DISEPENSA EM MASSAAssunto 1: Dispensa coletivaAssunto 2: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho anterior à Reforma TrabalhistaAssunto 3: A Reforma TrabalhistaAssunto 4: Negociação Coletiva e as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. A saídaencontrada por alguns MinistrosConclusão.6 min
- Análise da decisão do STF que modificou a competência de processos envolvendo o ex-presidente LulaAnálise do HC 193.726 que julgou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula.13 min
- Tema: Direito Probatório e uso de tecnologias1.1) O Direito Probatório no Direito Processual Civil1.2) A máquina em "substituição" ao ser humano1.3) Os vieses e a inteligência artificial no momento de julgamento1.4) Conclusões16 min
- Tema: Direito à informação e agrotóxicos: questão de saúde e segurança alimentar1. Introdução2. Direito a informação frente ao Código de Defesa do Consumidor3. A questão do agrotóxico no Brasil4. Conclusões: cabe o direito a informação dos agrotóxicos utilizados?14 min
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