Direito em Temas

By Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, ... more

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Direito em Temas episodes:

August 12, 2021 Mudanças climáticas: os efeitos do aquecimento global.
1. Introdução
2. Aumento da temperatura global
3. A inundação fora de época de Veneza/Itália
4. Como podemos minimizar os impactos da catástrofe climática?
5. Conclusões
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13min
August 06, 2021 Tema: Alternativas para as empresas após a publicação da Lei nº 14.151/2021
Assunto 1: Empregadas que prescindem de presença para trabalhar
Assunto 2: Empregadas cujas atividades apenas se compatibilizam com o trabalho presencial
Assunto 3: MPs 1045 e 1046/21
Conclusão.
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4min
July 30, 2021 A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa.
A inviolabilidade do direito à vida x O direito à liberdade religiosa - O caso das Testemunhas de Jeová.
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16min
July 24, 2021 Tema: O CPC e o art. 139, incisivo IV: existem limites?
a) A redação do art. 139, inciso IV e a tentativa de imposição de limites;
b) A interpretação das medidas atípicas e a necessidade de efetividade da tutela jurisdicional.
c) Ha inconstitucionalidade no art. 139, inciso IV?
d) conclusões
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12min
July 17, 2021 Alerta sobre ameaça de desequilíbrio ecológico e ao ecossistema: o caso das espécies invasoras.
1. Introdução
2. Espécies invasoras
3. Princípio da prevenção
4. Conclusão
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10min
July 01, 2021 Peças práticas do direito tributário
Tema: “Peças práticas do direito tributário”
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20min
June 21, 2021 Tema: A (DES)NECESSIDADE DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA DISEPENSA EM MASSA
Assunto 1: Dispensa coletiva
Assunto 2: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho anterior à Reforma Trabalhista
Assunto 3: A Reforma Trabalhista
Assunto 4: Negociação Coletiva e as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. A saída
encontrada por alguns Ministros
Conclusão.
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6min
June 11, 2021 Análise da decisão do STF que modificou a competência de processos envolvendo o ex-presidente Lula
Análise do HC 193.726 que julgou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula.
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13min
June 04, 2021 Tema: Direito Probatório e uso de tecnologias
1.1) O Direito Probatório no Direito Processual Civil
1.2) A máquina em "substituição" ao ser humano
1.3) Os vieses e a inteligência artificial no momento de julgamento
1.4) Conclusões
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16min
May 28, 2021 Tema: Direito à informação e agrotóxicos: questão de saúde e segurança alimentar
1. Introdução
2. Direito a informação frente ao Código de Defesa do Consumidor
3. A questão do agrotóxico no Brasil
4. Conclusões: cabe o direito a informação dos agrotóxicos utilizados?
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14min

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