Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!

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Aspectos jurídicos da “sociedade da informação”

- Responsabilidade Civil do Médico

- Consentimento Informado

- Sigilo Profissional e Prontuário Médico

- Equipe Médica

- Responsabilidade Civil do Anestesista

- Responsabilidade Civil dos Hospitais e Clínicas

1) Introdução

2) A necessidade de métodos adequados de solução de controvérsias

3) O confronto entre interesse de agir e inafastabilidade do Poder Judiciário: orientação normativa 01/2020 - NUPEMEC/TJMG

4) CNJ e o procedimento de controle administrativo 0004447-26.2021.2.00.0000:determina anulação de orientação

5) conclusões

- Elementos da responsabilidade civil

- Classificação dos danos

- Evolução da sociedade e dos modelos familiares no Brasil

- Responsabilidade por atos ilícitos no contexto dos direitos e relações familiares

- Estudo de caso: responsabilidade civil no caso #Bacurau11 (Apelação Civil 1008889-92.2020.8.26.0011/TJSP)

> Noções e importância

> Previsão Constitucional

> Principais instrumentos: tombamento e registro

> Responsabilidade criminal pelo dano qualificado

> Responsabilidade do proprietário

> O papel do cidadão

> O papel do Ministério Público