Direito em Temas

By Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, ... more

Download on the App Store

Download on the App Store

Get it on Google Play

FAQs about Direito em Temas:

How many episodes does Direito em Temas have?

The podcast currently has 140 episodes available.

Direito em Temas episodes:

December 19, 2021 Crime de Violência Política Contra a Mulher
Apresentação dos principais aspectos sobre o Crime de Violência Política contra a mulher.
...more
12min
December 12, 2021 Direito Urbanístico: 20 anos de Estatuto da Cidade
✔️ Origem
✔️Princípios básicos e objetivo
✔️Estrutura (capítulos) e instrumentos
✔️Plano diretor
✔️Gestão democrática da cidade
✔️Desafios ao longo dos 20 anos
...more
16min
December 04, 2021 Compensação ambiental de reserva legal
1) Introdução
2) Reserva legal brasileira
3) Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental
4) A compensação ambiental de reserva legal
5) Considerações finais
...more
11min
November 27, 2021 Tema: efeitos filtro bolha e câmaras de eco
Conteúdo: quais suas relações com o debate democrático e a inteligência artificial?
...more
10min
November 20, 2021 Animais de estimação em condomínio edilício
- Do condomínio edilício e da convenção;
- Das cláusulas de proibição e de restrição de animais de estimação em condomínio;
- REsp nº 1.783.076 - DF - Superior Tribunal de Justiça;
- Dos direitos e deveres do condômino ao manter o animal de estimação na sua unidade.
...more
16min
November 12, 2021 O direito à vida saudável nas cidades em tempos de pandemia e a questão dos transvacinados
Tópicos:
1-A função do direito urbanístico.
2- O direito à vida saudável.
3- Cerceamento à liberdade individual em prol da saúde, e pode?
4- A questão dos transvacinados.
5- Uso de Máscaras e o aumento dos casos de infectados.
6- Europa como novo epicentro
7- E o Brasil relaxando as medidas sanitárias?!
...more
10min
November 06, 2021 Tìtulo: Registro civil das pessoas intersexo
Tópicos:
1- O que é a intersexualidade?
2- Problemas registrais decorrentes da intersexualidade
3- O novo sistema registral: Provimento nº 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça
4- Algumas problemáticas jurídicas decorrentes da intersexualidade
...more
17min
October 21, 2021 A (im)possibilidade da realização de revista íntima em ambiente prisional
1. Regulamentação legislativa sobre o assunto;
2. Visão doutrinária;
3. Perspectiva jurisprudencial
...more
13min
October 15, 2021 Título: A Lei 14.195/2021 e sua (in)constitucionalidade
INTRODUÇÃO
1) Lei 14.195/2021 e o procedimento de cientificações eletrônicas
2) ADI 7005 e a MP 1040/2021
3) Alterações no CPC e o contrabando legislativo
CONCLUSÕES
...more
13min
October 09, 2021 A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
1. Introdução
2. DO LICENCIAMENTO À LICENÇA AMBIENTAL: A
CONSTRUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
3. LICENÇA AMBIENTAL: ATO ADMINISTRATIVO
PASSÍVEL DE REVOGAÇÃO
4. A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR
REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
5. Considerações finais
...more
13min

FAQs about Direito em Temas:

How many episodes does Direito em Temas have?

The podcast currently has 140 episodes available.