Direito em Temas

By Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, ... more

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Direito em Temas episodes:

May 23, 2021 Tema: Atualização do FGTS
Assuntos:
1- Empregador ou Caixa Econômica Federal?
2- Posição recente do STF e
Prescrição
3- O que esperar do julgamento
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12min
May 14, 2021 ITBI: aspectos práticos
ITBI: aspectos práticos
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23min
May 05, 2021 Teletrabalho x “Home Office”
Atenção: Esse episódio foi integralmente produzido por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, mediante orientação de professores da instituição.
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18min
May 05, 2021 Crimes contra a dignidade sexual e sua evolução legislativa
Evolução legal da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual.
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16min
May 04, 2021 O novo coronavírus como acidente de trabalho.
Atenção: Esse episódio foi integralmente produzido por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, mediante orientação de professores da instituição.
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21min
May 03, 2021 Distinção entre a plenitude de defesa e a ampla defesa - Análise da ADPF nº 779
Distinção entre a plenitude de defesa e a ampla defesa - Análise da ADPF nº 779
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19min
April 29, 2021 Feminicídio: Modificações da Lei nº 13.104/15 e discussões.
1. Introdução;
2. Conceituando Feminicídio;
3. Natureza da qualificadora;
4.Causas de aumento de pena;
5. Análise do Inquérito Policial;
6. O feminicídio abrange todas as mulheres?;
7. Conclusões.
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23min
April 24, 2021 Tema: Aspectos relevantes sobre o novo crime de “PERSEGUIÇÃO”
Apresentamos o estudo sobre o crime do art. 147-A DO Código Penal.
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21min
April 16, 2021 Liberdade Religiosa e o julgamento das ADPFs 701 e 881, pelo Supremo Tribunal Federal
a) Direito fundamental à liberdade religiosa e garantia do Estado laico
b) Decretos Estaduais e Municipais e o julgamento do STF sobre a possibilidade de adoção de medidas sanitárias por todos os entes federativos
c) Direito à saúde, à integridade física e à vida, em confronto com a liberdade religiosa
d) Necessidade de respeito às medidas sanitárias e o permissivo da Lei 13.979/2020
e) Conclusões
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17min
April 09, 2021 Tema: A competência legislativa ambiental do Município: uma análise do RE 1030732.
1. Competência legislativa ambiental
2. RE 1030732: Produção e comercialização de Foie Gras e Artigos de vestuário confeccionados com pele animal
3. Pode o Município legislar sobre esse tema?
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13min

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