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Direto do Plenário episodes
- Sessão Plenária de 03.09.2024 - Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna
Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições
2018.Processo
relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral0000028-27.2018.6.08.005911 min - Sessão Plenária de 03.09.2024 - TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022
Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou
pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aoscofres públicosProcessos
relacionados: Prestação de Contas Anual0000181-36.2016.6.00.000013 min - Sessão Plenária de 29.08.2024 - Plenário nega recurso de candidato a prefeito de Araxá (MG)
Ricardo Assis Gianvechio
foi punido pelo TRE-MG por crime de falsidade ideológica eleitoral em 20205 min - Sessão Plenária de 27.08.2024 - Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB
Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio
TribunalProcesso
relacionado: Tutela Cautelar Antecedente0600340-46.2024.6.00.00008 min - Sessão Plenária de 27.08.2024 - TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020
Decisão foi dada na análise de recurso de Fernando José
Signori (PL), que deverá pagar o valor de 40 mil UFIRsProcesso
relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialEleitoral 0600569-60.2020.6.24.00705 min - Sessão Plenária de 27.08.2024 - Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro
TSE manteve a desaprovação das contas da legenda
relativas a 2017Processo
relacionado: Agravo Regimental no Agravo em RecursoEspecial Eleitoral 0600280-55.2018.6.19.00005 min - Sessão Plenária de 27.08.2024 - Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná
Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por
litigância de má-féProcessos
relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0600001-77.2023.6.16.0000e 0604297-79.2022.6.16.000057 min - Sessão Plenária de 22.08.2024 - TSE homologa criação da 13ª Zona Eleitoral de Macapá (AP) a partir de 2025
Tribunal condicionou a criação à disponibilidade
financeira na Lei Orçamentária Anual de 2025 .6 min - Sessão Plenária de 20.08.2024 - Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020
Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto
pelo ministro Nunes MarquesProcesso
relacionado: Prestação de Contas Eleitorais0601647-74.2020.6.00.000056 min - Sessão Plenária de 15.08.2024 - Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal
Ministra lembra que
acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional3 min
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.