Direto do Plenário

By Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.... more

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May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE)
Corte constatou prática de abuso de poder econômico e
compra de votos nas Eleições 2020
Processo
relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038
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13min
May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado
pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito
Federal
Processo
relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.0000
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14min
May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula
Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja
reincidência da conduta
Processo
relacionado: RP 0601352-66.2022.6.00.0000
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1h 1min
May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de
combustível às vésperas das Eleições 2020
Processo
relacionado: Tutela Cautelar Antecedente
0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.0040
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21min
May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho
Entendimento foi firmado durante análise de consulta
apresentada por deputado federal
Processo
relacionado: Clãs 0601755-74.2018.6.00.0000 e
0601975-72.2018.6.00.0000.
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10min
May 23, 2024 Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais
Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças,
desde agosto de 1965
Processo
relacionado: Processo administrativo
0600212-60.2023.6.00.0000
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14min
May 22, 2024 Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de
finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de
comunicação nas Eleições 2022
Processo
relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO
0604298-64.2022.6.16.0000
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3h 23min
May 22, 2024 Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes
durante sessão plenária
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4min
May 16, 2024 Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições
2024
Processo
relacionado: Processo Administrativo
0000323-45.2013.6.00.0000
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35min
May 16, 2024 Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro
Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um
resumo do processo.
Processo
relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000
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46min

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