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Direto do Plenário episodes
- Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020
Ministro Ramos Tavares foi o relator das duas ações
analisadas nesta quinta-feira (7) pelo PlenárioProcessos relacionados: Recurso Especial Eleitoral
0600642-07.2020.6.15.0030 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral0600375-56.2020.6.17.01027 min - Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ)
Ministra Isabel Gallotti havia decidido, de forma
individual, que houve abuso de poder econômico nas Eleições 2020Processo relacionado:AgR no REspe. 0600752-54.2020.6.19.017234 min - Sessão Plenária de 07.03.2024 - TSE define que é competência da Justiça Eleitoral julgar ataques a cônjuges
Ministros fixaram tese na sessão de quinta-feira (7), no
julgamento de desinformação, durante a campanha eleitoral de 2022Processo relacionado: 0601283-34.2022.6.00.0000
1 hr 3 min - Sessão Plenária de 07.03.2024 - Presidente do TSE exalta aumento da composição feminina no Plenário
O ministro Alexandre de Moraes fez uma homenagem especial
ao Dia Internacional da Mulher7 min - Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE mantém diploma de vereador eleito em 2020 em Ariquemes (RO)
Segundo o Plenário, decisão do STF anulou condenação de
José Francisco Pinheiro que havia motivado a destituição do diploma do políticoProcesso relacionado: Agravo Regimental no Agravo em
Respe 0600626-30.2020.6.22.00079 min - Sessão Plenária de 05.03.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada pelo MDB nas Eleições 2020 em Muriaé (MG)
Plenário ainda confirmou fraude praticada pelo PP no
município maranhense de CaxiasProcessos relacionados: REspe nº
0601530-44.2020.6.13.01874 min - Sessão Plenária de 05.03.2024 - Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS)
Ministros confirmaram a cassação do prefeito e do vice,
eleitos em 2020. Eles foram condenados por compra de votos e abuso de poderProcesso relacionado: Recurso Especial Eleitoral
0600245-27.2020.6.21.007940 min - Sessão Plenária de 05.03.2024 - Podemos utilizará o número 20 como identificador oficial do partido
Numeração era utilizada pelo PSC, incorporado pelo
partido em junho de 2023Processo relacionado: Petição Cível
0600672-47.2023.6.00.00004 min - SESSÃO 29.02.2024 - TSE mantém multa a Fernando Haddad por propaganda irregular em 2022
Sanção foi por uso de nome de adversário ao governo de SP em impulsionamento pago na internet
Processo relacionado: AgrR no REspEI 0607928-52.2022.6.26.0000
35 min - SESSÃO 27.02.2024 - Resoluções Eleições 2024 Sistemas eleitorais cada vez mais integrados
Os Tribunais Regionais Eleitorais ag Os
Tribunais Regionais Eleitorais agora devem comunicar imediatamente ao TSEqualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, paraque o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário e o FundoEspecial de Financiamento de Campanha sejam recalculados. Outra mudança é que onome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral,será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil.5 min
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