Drops de Direito do Trabalho by Andrea Pasold

Drops de Direito do Trabalho by Andrea Pasold

By Andrea PasoldEducation
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All Drops de Direito do Trabalho by Andrea Pasold episodes

  • Diálogos entre dto do trabalho e previdenciário
    Dois temas para hoje: 1. Diálogos de direito do trabalho com direito previdenciário: a decisão do STJ sobre contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação e outras verbas, Tese fixada: "Incide a contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia." https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202200969743&dt_publicacao=12/05/2023 2. Adi 7222, sobre o Piso Nacional de Enfermagem alterado pela lei 14.434/2022, https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6455667
    53 min
  • Temas: OJ 394 e competência no caso de motorista
    PROCESSO No TST-IncJulgRREmbRep-10169-57.2013.5.05.0024
    INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TEMA No 9. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-1 DO TST. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NAS PARCELAS CALCULADAS COM BASE NO SALÁRIO. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS, DÉCIMO
    TERCEIRO SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E DEPÓSITOS DO FGTS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando de bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.
    2. O item 1 será aplicado às horas extras trabalhadas a partir de 20.03.2023.
    https://www.conjur.com.br/2023-mar-30/pratica-trabalhista-horas-extras-tst-altera-calculo-remuneracao-onera-folha
    Processo: ROT-22192-95.2017.5.04.0000 - motorista
    47 min
  • Decisão ED no tema 935
    A mudança de entendimento sobre a Constitucionalidade da contribuição assistencial nos EDs no ARE 1018459
    (tema 935 da repercussão geral) no seguinte sentido: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”
    https://www.conjur.com.br/2023-abr-27/pratica-trabalhista-contribuicao-assistencial-aos-trabalhadores-nao-filiados-sindicatos
    44 min
  • Notícias do período com um toque da profe.
    Assuntos diversos, mas relacionados: assédio eleitoral, dano moral por ofensa em grupo de whatsapp, justa causa por exposição indevida no tiktok e dano moral por assédio sexual, como se dá a responsabilidade da empresa?
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    27 min
  • Assédio sexual no trabalho, com participação do dr. Leandro Bocchi
    Assédio sexual no trabalho: conceito, tipos, consequências, prevenção. dr. Leandro é advogado, professor, Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito;
    Pós-Graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra; Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/SP; Pesquisador do Núcleo de pesquisa e extensão: "O Trabalho Além do Direito do Trabalho" do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano; Colunista da Revista Consultor Jurídico - Conjur.
    48 min