Na coluna de hoje, volto a alertar sobre o avanço exagerado do desmatamento na Amazônia em 2020. É importante fazer esse registro, uma vez que não bastam os alertas que a natureza tem nos oferecido com a atual pandemia, a qual tem uma relação direta com a degradação e desequilíbrio ambiental, conforme a ciência já alertava bem antes.
O boletim do Imazon de abril é simplesmente estarrecedor. 171% de aumento do desmatamento em relação a abril de 2019. Recortando esse dado para Rondônia o aumento por aqui é de 19%. Na comparação entre janeiro a abril de 2020 com janeiro a abril de 2019, este aumento é de 133%.
Pouco mais da metade do desmatamento está em áreas privadas, cerca de 60%. Enquanto a outra parte se concentra em unidade de conservação (22%), terras indígenas 3% e assentamos rurais (15%).
Essa subdivisão de dados alertam para um forte processo de invasão das unidades de conservação por grileiros e criminosos ambientais, que adentram ilegalmente estas áreas, em tese, protegidas, roubando de toda população brasileira os recursos nelas existentes como a madeira e minérios. Usando a terra, que é bem público, em benefício próprio e muitas vezes enriquecendo sem contribuir em nada na geração de impostos ou de empregos formais.
Como diz uma frase famosa no meio acadêmico: "Essas pessoas privatizam o lucro e socializam os prejuízos".
Apesar da região de Porto Velho ser a mais afetada, em todas as regiões do estado pipocam pontos de desmatamento.
Na região de Porto Velho o caso mais emblemático é da Resex Jaci-paraná. Foram mais 800 ha desmatados. A Reserva já perdeu quase metade de sua área de floresta para o crime ambiental. A comunidade extrativista da área foi praticamente toda expulsa do território pelos grileiros, alguns deles escorraçados de forma violenta e armada, tática comum na Amazônia para apropriação indevida da terra.
Vale lembrar que a Resex Jaci é objeto de uma briga judicial envolvendo Assembleia Legislativa de Rondônia e o governo rondoniense. A assembleia tenta acabar com a reserva para regularizar invasores daquela área, o governo até então defendia judicialmente a área, havendo ganhado o processo no tribunal de justiça, porém agora, busca uma saída política para a questão.
No último dia 9 de maio o secretário da Sedam junto ao governador Marcos Rocha, divulgaram um vídeo nas redes sociais anunciando um projeto de lei que permitiria a regularização da área invadida da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná.
De acordo com o estado de RO, serão desafetados 153 mil hectares da reserva ambiental, numa área onde já estão sendo criados - ilegalmente - mais de 120 mil cabeças de gados em várias fazendas, segundo relato do secretário.
No vídeo, é informado que o Ministério Público de Rondônia fez o acompanhamento de todo o processo para desafetar parte da reserva, que compõe o projeto de lei a ser encaminhado para Assembleia Legislativa.
O MP emitiu uma nota nas redes sociais, declarando publicamente que a informação era falsa e que os promotores da área do Meio Ambiente não participaram de nenhum estudo técnico realizado pela Sedam. Disseram ainda, que tomaram medidas judiciais para evitar a desafetação da unidade de conservação.
Estas divergência e ingerência política sobre a área da Resex Jaci paraná e outras áreas protegidas na Amazônia não é de agora, se arrastam há anos. A solução mais prática que vem sendo adotada, principalmente em Rondônia, é de acabar com as reservas em benefício de invasores de terras públicas.
Vale lembrar que as soluções mais fáceis nem sempre são as melhores. Com esses números que vem sendo registrados, é provável que teremos mais um ano recorde de queimadas, que logo após, ou ainda em meio a pandemia, não há sistema de saúde que aguentará um vírus em parceria com a fumaça da floresta em cinzas.
