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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, neste momento, não há alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pela equipe econômica na semana passada. Haddad afirmou que foi convidado pelos presidentes das duas Casas para explicar a necessidade do decreto que elevou o IOF e os impactos que uma eventual revogação poderia causar no funcionamento da máquina pública. "O cerco se fechou; Câmara e Senado já deixaram claro que não vão aprovar este aumento. A sensação que se tem é de que o ministro está tentando resistir, mas é uma questão de tempo para recuar e derrubar esta proposta. Ou seja: derrota do Governo e, particularmente, dele. Lula também está sendo pressionado pelos presidentes do Legislativo, que estão avisando que nos últimos 25 isso não aconteceu, mas que o Congresso pode derrubar uma medida do Executivo. Quando Motta e Alcolumbre falam nesse tom significa que a coisa está decidida nas Casas", conta Eliane.
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou uma audiência pública no Senado após uma série de discussões com parlamentares da oposição. Marina diz que se sentiu desrespeitada durante a sessão convocada para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial. A tensão chegou ao ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que “a mulher Marina merecia respeito, a ministra não”. Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida. "Esse tratamento que a Comissão deu à ministra revela várias maselas do mundo. O que Marina tenta é trazer o consenso entre preservação do Meio Ambiente e desenvolvimento, trazer os extremos para um debate que tenha racionalidade e alcançar o desenvolvimento sustentável. A outra questão em jogo é a qualidade do Legislativo brasileiro. Está sendo muito grave a desqualificacação, em um processo que já vinha de muito tempo mas chegou em um momento muito dramático em 2018, com eleição de Jair Bolsonaro, que trouxe uma leva de novos políticos, com discursos falsamento morais e éticos, que não conheciam regimentos e foram levar uma superficialidade ideológica ao Congresso. Parlamentares estão usando a ministra Marina Silva para explorar ainda mais a polarização para 2026. A COP 30 vem aí, o Brasil não pode dar este tipo de manifestação para o Mundo. Foi um dos piores momentos da Casa", diz Eliane.
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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, criticou nesta segunda-feira, 25, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e defendeu que o governo tribute mais as bets e as bigtechs e poupe o setor produtivo. Em evento pelo Dia da Indústria, em Brasília, ele agradeceu o posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra o aumento de impostos no X, ex-Twitter. "O setor privado é responsável pelo crescimento do Brasil e a geração de empregos. Portanto, não é o Governo contra o Mercado, de maneira abstrata. Neste caso, foi um manifesto poderoso contra a medida e, portanto, acuando o Executivo. Seria transformar IOF, que é regulatório, em imposto arrecadatório - o que, inclusive, é considerado inconstitucional. Foi uma união da ação privada com o Congresso; o Governo Lula está isolado e o próprio ministro Fernando Haddad vai se isolando", analisa Eliane.
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O INSS começa a devolver hoje, os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda e a primeira semana de junho. O valor será adicionado automaticamente, portanto, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência. Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada. "Só os descontos de abril podem somar R$ 2 bilhões - o que o Governo deixa de arrecadar com o recuo do IOF em um único item. O mês está sendo preferencial porque quando o esquema foi descoberto a folha de pagamentos já tinha rodado com os descontos e não poderia ser refeita. Imaginem quando for a devolução total; é uma operação enorme", comenta Eliane.
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A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, concedeu anistia política para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na manhã desta quinta-feira, 22. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o entendimento do relator do requerimento, Rodrigo Lentz. O colegiado reformou uma decisão anterior, de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o pedido da petista foi negado. "É necessário separar a anistia aos vândalos do 8 de janeiro da indenização para quem foi preso e torturado na Ditadura, como a ex-presidente. Uma defendia a Democracia e lutava contra a Ditatura e no caso de Bolsonaro era o contrário. Rousseff que está sendo indenizada é que foi presa e torturada pelo Estado Brasileiro, não a presidente da República; uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que eu acho errado nesta história é a escolha do momento, pois há um julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, há muita tensão e popularidade baixa do presidente Lula; o ambiente está muito carregado", opina Cantanhêde.
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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que “há uma grande possibilidade” de o ministro do STF Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump. A declaração ocorreu durante depoimento de Rubio à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes americana. Na audiência, o deputado republicano Cory Lee Mills acusou o STF de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”. "A relação do Governo Trump com o brasileiro e com o Brasil não está indo nada bem. Quando Rubio ameaça um ministro do Supremo isso caracteriza uma ingerência interna em assuntos políticos brasileiros, o que é condenado por leis internacionais. A articulação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro em cima do governo Trump e do Congresso norte-americano está dando resultado. Se você destroi a imagem do Brasil nos EUA também o faz mundo a fora. Não se trata de liberdade de expressão, mas de uma engrenagem de produzir fake news e atacar instituições e eleições e deixar o ambiente propício a um golpe", diz Eliane.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido por aplausos e vaias de chefes de Executivos municipais que participam da abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta terça-feira, 20. Ao ser chamado pelo mestre de cerimônias para discursar, foi possível ouvir manifestações de descontentamento contra o presidente, que não mencionou o ocorrido durante seu discurso. "Políticos são aplaudidos e vaiados, faz parte do jogo, mas não está na hora de Lula receber vaiais. Ele tem queda de popularidade; há expectativa de que as novas pesquisas reflitam a crise do INSS. Lula, que foi um homem mobilizando multidões pelo país afora; PT, que era um partido de massas, que botava muita gente na rua - ambos já não causam comoção. O cenário é ruim em um momento ruim. E ano que vem tem eleição presidencial, o que acende mais um alerta; tudo vai depender muito da Economia", analisa Cantanhêde.
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A Embaixada dos EUA em Brasília tornou pública a oferta de uma recompensa de até R$ 10 milhões para quem fornecer informações sobre “mecanismos financeiros Hezbollah na área da Tríplice Fronteira". O texto pede que o informante “entre em contato” com o serviço de segurança do Departamento de Estado americano e afirma: ”você pode se qualificar para uma recompensa e relocação". "Há toda uma questão diplomática e militar envolvida nesta decisão. Isso mostra como relações dos governos Lula e Trump estão indo mal. É tanto um mal-estar que Brasil, Argentina e Paraguai - estes, aliados dos norte-americanos -, foram na mesma linha, de cobrar explicações. É uma discussão de muitos anos e Brasil está sempre monitorando, mas chegar alguém de fora e oferecer dinheiro é muito ruim", diz Eliane.
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O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022.
Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa.
Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo).
Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
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Em audiência marcada por trocas de acusações entre senadores de oposição e governistas, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, depôs nesta quinta-feira (15/5) na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa sobre o escândalo que envolve o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ele chegou a dizer que é favorável a uma CPI para investigar o esquema, mas mostrou preocupação com a possibilidade disso atrasar o ressarcimento das vítimas.
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