Programa sediado na Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor entre outras instituições lançaram abaixo assinado pedindo mais estudos sobre a medida de crédito

Um dos principais patrimônios de um empreendimento, a marca, se não for registrada adequadamente, pode sofrer com reproduções no mesmo segmento de negócios e prejudicar a imagem da empresa

Prevista pelo artigo 5º da Constituição Federal, Defensoria Pública é responsável pela concretização do direito ao contraditório e ampla defesa

Medida informal não prevista na Constituição, mandato coletivo é resultado de candidatura que reúne mais de uma pessoa em torno do mesmo objetivo

Previsto no artigo 1º da Constituição da República do Brasil, voto assegura poder de decisão do povo e é fundamental para o avanço do País

Regulada pela Lei 4.717 de 1965, a ação popular é direito individual do cidadão e auxilia o estado na gestão da República

Previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, mandado de segurança age como mecanismo de defesa contra a falta da digna prestação de serviços públicos

Segundo dados da ONU, cerca de 931 milhões de toneladas, equivalente a 17% do total de alimentos disponíveis aos consumidores, foram para o lixo em 2019

Segundo o professor Nuno Coelho, é importante que cada cidadão conheça cada uma das 17 iniciativas propostas pela ONU, presentes na Agenda 2030, para garantir a aplicação das metas e um futuro com mais qualidade de vida

Segundo o professor Nuno Coelho, iniciativa da ONU com a Agenda 2030 é promover a paz, o desenvolvimento e a cidadania ao buscar mudanças que preservam os recursos naturais para as futuras gerações