Entrelinhas Inteligov

Para que serve a Constituição? A Constituição Federal organiza o Estado, estabelece direitos e define como as regras fundamentais do país podem ser alteradas. Mas quem pode propor uma mudança — e o que é necessário para uma PEC ser aprovada?

Neste episódio do Entrelinhas, Anna Carolina Romano explica como surgiu a Constituição de 1988, por que ela reúne tantos temas e como funciona o processo de mudança constitucional.

A conversa passa pelas etapas de uma proposta de emenda à Constituição, pelos limites das cláusulas pétreas e por exemplos de mudanças que já foram aprovadas.

Também mostramos onde entram o Congresso, os grupos de interesse e os profissionais de relações governamentais. Para quem acompanha propostas e políticas públicas, entender esse caminho ajuda a avaliar o que uma promessa política exige para sair do papel.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

• Quais são as principais funções da Constituição

;• Como surgiu a Constituição de 1988;

• Quem pode apresentar uma PEC e como funciona sua votação;• O que são cláusulas pétreas;

• Por que algumas políticas públicas dependem de uma mudança constitucional;

• Quantos votos são necessários para aprovar uma PEC na Câmara e no Senado;

• Por que o presidente da República não sanciona nem veta uma emenda constitucional;

• Como o STF pode analisar uma emenda após sua promulgação;

• Como grupos de interesse podem atuar no debate constitucional.

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⏱️ Capítulos

0:00 Para que serve a Constituição?

1:09 As funções da Constituição Federal

2:16 A história das Constituições brasileiras

3:04 Como nasceu a Constituição de 1988

4:05 Por que a Constituição é tão detalhada

4:59 Como funciona uma PEC

6:08 Cláusulas pétreas e limites para mudanças

6:39 Emendas constitucionais e mudanças já aprovadas

8:29 Lobby e relações governamentais

8:49 Como influenciar uma PEC

10:18 O Congresso eleito e as mudanças na Constituição

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#constituiçãofederal #PEC #entrelinhas

Quanto poder tem um governador no Brasil — e o que faz um governador na prática? Segurança, saúde, educação, infraestrutura e orçamento envolvem competências divididas entre estados, União e municípios.

Neste episódio do Entrelinhas, Anna Carolina Romano explica como os governos estaduais e as Assembleias Legislativas participam das políticas públicas e por que decisões anunciadas em Brasília podem depender de secretarias estaduais e prefeituras para chegar à população.

A conversa mostra por que um anúncio feito em Brasília pode depender de secretarias estaduais, assembleias, órgãos públicos e prefeituras para chegar à população. Também aborda a influência dos deputados estaduais, a coordenação entre municípios e o lugar dos governos estaduais nas negociações nacionais.

Para quem acompanha relações governamentais, políticas públicas, regulação ou assuntos públicos, entender essa estrutura ajuda a identificar onde uma decisão começa, quem pode alterá-la e quais instituições participam de sua implementação.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

• O que governadores podem decidir e executar

• Como funcionam as Assembleias Legislativas

• Como estados, União e municípios dividem responsabilidades

• Por que a segurança pública depende dos governos estaduais

• O que observar no cenário estadual a partir de 2027

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0:00 Por que olhar para os estados

1:25 Autonomia dos estados e municípios

1:51 Como as responsabilidades se dividem no SUS

2:48 Segurança pública e papel dos governadores

3:57 Como os recursos circulam entre governos

4:52 O papel das Assembleias Legislativas

6:34 Onde acompanhar decisões estaduais

7:05 Coordenação entre municípios e regiões metropolitanas

7:48 Governadores nas negociações nacionais

8:31 Reforma tributária e relações federativas

8:48 O que observar no cenário estadual a partir de 2027

10:06 Por que acompanhar decisões além de Brasília

Como funcionam as políticas públicas no Brasil? Neste episódio do Entrelinhas Inteligov, explicamos o ciclo de políticas públicas e como uma demanda da sociedade pode se transformar em lei, programa social ou serviço público.

Do reconhecimento de um problema à avaliação de resultados, você vai conhecer as etapas desse processo e entender o papel do governo federal, do Congresso, dos estados, dos municípios e da sociedade civil. Exemplos como SUS, Bolsa Família, Pé-de-Meia e Previdência ajudam a mostrar como essas decisões aparecem no cotidiano.

Anna Carolina Romano também explica por que orçamento, implementação e articulação entre diferentes atores influenciam o resultado de uma política pública. Acompanhar projetos de lei, votações e decisões governamentais ajuda a entender o que pode mudar e quem será afetado.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

• O que são políticas públicas e como funcionam no Brasil

• Quais são as etapas do ciclo de políticas públicas

• Como uma demanda da sociedade chega à agenda do governo

• Quem participa da formulação, do financiamento e da execução

• Como programas como SUS, Bolsa Família e Pé-de-Meia se relacionam com essas decisões

• O que observar ao avaliar propostas e acompanhar mudanças

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0:00 Por que políticas públicas importam

1:29 O que são políticas públicas

3:02 Exemplos de políticas públicas no Brasil

5:55 O ciclo de políticas públicas

6:18 Identificação do problema e formação da agenda

8:00 Formulação e implementação

9:13 Avaliação das políticas públicas

9:49 Quem participa das decisões

12:09 Políticas públicas e eleições

13:46 Como avaliar uma proposta

A MP das bets (Medida Provisória nº 1.394/2026) mudouimediatamente o ambiente regulatório das apostas no Brasil. Publicada a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, a medida proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa.

Neste episódio do Entrelinhas Inteligov, Anna Carolina usa aMP das bets para analisar um ponto menos óbvio da reta final eleitoral: o que acontece quando uma decisão regulatória relevante é tomada enquanto o ambiente político está prestes a mudar?

O episódio mostra como uma medida provisória pode produzir efeitos imediatos, mas ainda depender do Congresso para se manter; como a implementação envolve diferentes órgãos públicos; e por que o resultado das urnas pode alterar a correlação política antes mesmo de mudar formalmente a composição das instituições.

A discussão também passa pelos efeitos sobre empresasautorizadas, contratos, meios de pagamento, publicidade, possíveis questionamentos judiciais e pela diferença entre o momento em que uma norma entra em vigor e o momento em que seu futuro institucional se consolida.

Para profissionais de Relações Governamentais, advocacy,jurídico, compliance e assuntos públicos, o caso mostra por que uma mudança regulatória não deve ser acompanhada apenas pelo texto publicado. Relatoria, implementação, judicialização, atores e timing político também fazem parte do risco.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:
 - O que a MP das bets mudou imediatamente
- Por que a eleição não suspende a atuação do Executivo
- Como o resultado eleitoral pode alterar a negociação no Congresso
- Por que uma mesma política pode depender de MP, projeto de lei e regulamentação
- Como o risco regulatório se distribui entre Executivo, Legislativo e Judiciário
- Por que o mapa de stakeholders muda depois da publicação de uma norma
- O que monitorar quando uma decisão regulatória atravessa o período eleitoral

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0:00 A MP das bets e a proximidade das eleições

1:35 O fim do mercado regulado de apostas

2:49 Como o risco se espalha por contratos e operações

3:41 Medida provisória, projeto de lei e disputainstitucional

5:03 O Congresso depois do primeiro turno

6:54 Quem fiscaliza o encerramento das bets

8:13 O timing eleitoral e os limites da análise

9:37 Como acompanhar o risco regulatório na prática

#MPdasBets #Eleições2026 #RelaçõesGovernamentais#RiscoRegulatório #Entrelinhas #Inteligov

Eleições e Poder Judiciário estão ligados de uma forma menos imediata — e mais duradoura — do que costuma parecer.

O eleitor não escolhe ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas as eleições definem quem terá o poder de indicar novos integrantes da Corte e quem participará da aprovação dessas escolhas no Senado.

A partir da vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e da rejeição da indicação de Jorge Messias, este episódio explica como funciona a escolha de ministros do STF, qual é o papel do presidente da República e do Senado e por que a eleição de 2026 pode produzir efeitos sobre o tribunal durante vários anos.

Também falamos sobre a renovação de dois terços do Senado, o calendário previsto de aposentadorias compulsórias, a eleição interna da presidência do STF e a relação entre decisões judiciais, Congresso e Executivo.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:• Como presidente e Senado participam da escolha de ministros do STF

• Por que a composição do Senado importa para o Supremo

• O que muda — e o que não muda — quando há troca de governo

• Como o calendário de aposentadorias pode afetar a Corte

• Por que os efeitos de uma eleição sobre o Judiciário aparecem de forma gradual

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0:00 O que as eleições mudam no Poder Judiciário

0:40 A vaga aberta após a aposentadoria de Barroso

2:43 Como funciona a escolha de ministros do STF

3:57 O papel do presidente e do Senado

4:19 Por que dois terços do Senado importam

4:29 Aposentadorias previstas no STF

5:37 Presidência do STF e calendários institucionais

9:57 O que acompanhar depois das eleições

11:07 Por que os efeitos da eleição podem durar anos

#PoderJudiciário #STF #Entrelinhas #Eleições #Inteligov

Duas prioridades do governo podem chegar ao Congresso ao mesmo tempo e, ainda assim, avançar de formas completamente diferentes.

Neste episódio do Entrelinhas, Anna Carolina analisa o Redata e a PEC da Segurança Pública para mostrar como histórico de negociação, relatoria, emendas, calendário e grau de consenso influenciam o caminho de uma proposta.

O Redata chegou ao Senado depois de meses de negociação e com um texto que o relator, Cid Gomes, decidiu preservar para evitar uma nova passagem pela Câmara. Já a PEC da Segurança Pública, mesmo depois de uma votação expressiva entre os deputados, recebeu 81 emendas no Senado e ainda mantém pontos importantes em aberto na CCJ.

A comparação ajuda a entender por que o rótulo de “prioridade do governo” diz menos do que parece. Para quem trabalha com Relações Governamentais, importa observar o que ainda está em disputa, quem controla cada etapa da negociação e qual é o custo de alterar um texto naquele momento da tramitação.

O episódio também mostra como a conclusão da etapa legislativa pode mudar o mapa de interlocutores. No caso do Redata, a atenção começa a se deslocar para sanção, regulamentação e implementação. Na PEC da Segurança, a negociação parlamentar continua aberta.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

- Por que Redata e PEC da Segurança avançaram de formas diferentes

- Como o calendário legislativo influencia a negociação de emendas

- O papel de Cid Gomes e Rogério Carvalho nas duas tramitações

- O que as 39 emendas do Redata e as 81 da PEC da Segurança revelam

- Por que uma votação ampla na Câmara não encerra a negociação no Senado

- Como identificar o estágio político real de uma matéria prioritária

- Quando o acompanhamento precisa migrar do Legislativo para a agenda regulatória

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#CongressoNacional #PECdaSegurançaPública #Redata #RelaçõesGovernamentais #Entrelinhas

Poder Legislativo não é apenas sinônimo de criar leis. Há decisões em Brasília em que a caneta do presidente simplesmente não entra.

Neste episódio do Entrelinhas Inteligov, Anna Carolina inverte a pergunta do episódio anterior: se o Poder Executivo encontra limites para agir sozinho, **o que o Congresso Nacional consegue fazer sem depender do presidente?**

A partir de situações recentes no Legislativo, o episódio analisa como o Congresso pode mudar a Constituição sem sanção presidencial, deixar uma medida provisória perder a validade, derrubar vetos do Executivo, sustar determinados atos presidenciais e abrir investigações sem autorização do governo.

A discussão passa pela PEC do fim da escala 6x1, pelo fim da vigência da MP do Novo Desenrola Brasil e pelos vetos relacionados às novas regras do transporte rodoviário de cargas. Casos diferentes que revelam a mesma questão: em Brasília, entender quem tem a palavra final pode ser tão importante quanto acompanhar quem apresentou determinada proposta.

O episódio também explica como funciona a derrubada de um veto presidencial, em quais circunstâncias o Congresso pode sustar atos do Executivo e por que CPIs representam uma dimensão própria do poder de fiscalização parlamentar.

Para profissionais de relações governamentais, advocacy, compliance, jurídico e assuntos públicos, surge uma pergunta importante para a análise de qualquer agenda: o governo apoia essa proposta ou o governo realmente precisa apoiá-la para que ela avance?

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

- O que o Congresso pode fazer sem depender de sanção presidencial

- Por que uma PEC aprovada não passa pela mesa do presidente

- Como o Congresso pode deixar uma medida provisória perder a validade

- O que acontece quando deputados e senadores derrubam um veto presidencial

- Quando o Legislativo pode sustar atos normativos do Executivo

- Como CPIs ampliam o poder de fiscalização do Congresso

- Por que a composição do Congresso eleito em 2026 será decisiva para a agenda de 2027

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0:00 Abertura: quando a caneta presidencial não entra

1:26 O que o Congresso pode fazer sem o presidente

2:25 PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1

3:59 O poder de deixar uma medida provisória morrer

5:28 Vetos presidenciais e decisão final do Congresso

6:44 Decreto legislativo de sustação

7:29 CPIs e competências próprias do Legislativo

8:25 Quem realmente tem a palavra final?

9:19 O Congresso eleito para 2027

10:29 Encerramento

Poder Executivo não é sinônimo de poder fazer tudo sozinho. Em ano eleitoral, a distância entre promessa e entrega passa pelo instrumento escolhido — e pelas assinaturas necessárias.

Neste episódio do Entrelinhas Inteligov, Anna Carolina analisa o cálculo institucional por trás de decretos, medidas provisórias, projetos de lei e PECs. A partir de três casos — a taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o fim da escala 6x1 —, o episódio mostra que velocidade, custo político e reversibilidade mudam conforme o caminho escolhido.

A discussão também passa pelo papel do Congresso Nacional, das agências reguladoras e do Judiciário. Ter maioria para governar no dia a dia não significa ter votos para mudar a Constituição. Indicar dirigentes de uma agência não equivale a controlar suas decisões. E uma medida de efeito imediato pode depender de outra instituição para se tornar permanente.

Para profissionais de relações governamentais, advocacy, compliance, jurídico e assuntos públicos, a pergunta prática é: qual instrumento é mais provável, quem precisa concordar e quanto tempo o processo costuma levar?

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🔎 Neste episódio, você vai entender:• Como o presidente escolhe entre decreto, MP, projeto de lei e PEC• Por que efeito imediato não significa decisão definitiva• O que a taxa das blusinhas revela sobre Executivo e Congresso• Como a PEC da Segurança Pública mudou durante a tramitação• Por que promessas de campanha precisam ser analisadas pela viabilidade institucional

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0:00 Abertura: promessas e poder presidencial

1:25 Como o governo escolhe um instrumento

1:52 Decreto, MP, projeto de lei e PEC

2:26 Por que governos combinam instrumentos

3:03 Taxa das blusinhas e MP 1.357

4:24 PEC da Segurança Pública

5:23 O fim da escala 6x1

6:21 Congresso, agências e Judiciário

6:53 A autonomia das agências reguladoras

7:22 IOF e a atuação do STF

7:59 Os limites da maioria no Congresso8:21 O que observar nas eleições de 20269:40 A força da caneta presidencial

O Brasil tem partidos políticos há quase 200 anos, mas nenhum deles chegou a completar cem anos de existência. A história partidária brasileira é marcada por rupturas, mudanças de regime, reorganizações e novas tentativas de representação política.

Hoje, o país tem 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e chega às eleições de 2026 em um cenário de maior concentração partidária, impulsionado por regras como a cláusula de desempenho, o fim das coligações proporcionais e o avanço das federações partidárias.

Neste episódio do Entrelinhas, Anna Carolina explica como funcionam os partidos políticos no Brasil, qual é a diferença entre partido, coligação, federação e bloco parlamentar, e por que entender essa engenharia partidária é essencial para acompanhar a disputa eleitoral e a governabilidade depois das urnas.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

• Quantos partidos políticos existem hoje no Brasil

• Por que nenhum partido brasileiro chegou a completar cem anos

• Como a história dos partidos no Brasil foi marcada por rupturas

• O que uma sigla precisa cumprir para disputar eleições

• Por que não existe candidatura avulsa no Brasil

• O que é a cláusula de barreira ou cláusula de desempenho

• Como essa regra pressiona partidos menores

• Por que fusões, incorporações e federações ganharam força

• Qual é a diferença entre coligação e federação partidária

• O que é um bloco parlamentar e como ele funciona no Legislativo

• Por que a estratégia partidária importa nas eleições proporcionais

• Como os partidos influenciam a formação de maiorias e a governabilidade

• O que observar no tabuleiro partidário das eleições de 2026

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0:00 A curta duração das legendas brasileiras

1:52 O cenário atual dos partidos no Brasil

3:10 O fim da fragmentação partidária

4:45 O impacto da cláusula de barreira

6:07 Entendendo coligações, federações e blocos

7:56 O papel das siglas nas eleições de 2026

8:53 Como os partidos reorganizam o poder

#PartidosPolíticos #Eleições2026 #Entrelinhas

Plano de governo é mais do que uma lista de promessas. É o documento que organiza prioridades, objetivos e propostas de uma candidatura — e que pode ser comparado ao longo da campanha.

Com o prazo de registro das candidaturas em 15 de agosto e o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, os programas de governo ganham espaço no debate das eleições 2026.

Neste episódio do Entrelinhas, Ana Carolina explica como esses documentos funcionam, o que observar em um plano de governo e como avaliar diagnóstico, prioridades, metas, formas de implementação e financiamento.

O episódio também apresenta propostas divulgadas por diferentes candidaturas e conecta o debate eleitoral a temas que já estão em discussão no Congresso, como segurança pública, jornada de trabalho e inteligência artificial.

As propostas e tramitações mencionadas podem ser atualizadas durante a campanha.

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🔎 Neste episódio, você vai entender:

• O que é um plano de governo e por que os candidatos precisam apresentá-lo
• Quais são os principais componentes de um plano
• Como diagnóstico, prioridades, metas, orçamento e execução se relacionam
• Qual é a diferença entre plano de governo, PPA, LDO e LOA
• Quais pautas já aparecem na disputa presidencial de 2026
• Como segurança pública entrou no centro da campanha
• O que a PEC da Segurança Pública tem a ver com as propostas dos candidatos
• Como o debate sobre o fim da escala 6x1 chegou à eleição
• Por que impostos, gastos e tamanho do Estado diferenciam os programas
• Como inteligência artificial e política externa entram nessa discussão
• Por que Congresso e orçamento são fundamentais para entender a viabilidade das propostas

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