O relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou nesta segunda-feira um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área. O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada. Luiz Ugeda, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Geografia pela UnB e Sócio de SPLaw Advogados, analisa a questão.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em meio a uma guerra impopular no Irã, que elevou os preços de energia e alimentos nos Estados Unidos, a desaprovação do presidente Donald Trump chegou ao nível mais alto de seus dois mandatos, superando a baixa popularidade de janeiro de 2021, após a invasão do Capitólio. Divulgada a seis meses das eleições legislativas, a pesquisa conduzida por ABC News, The Washington Post e Ipsos mostra que o mandatário é reprovado por 62% dos norte-americanos. Denilde Holzhacker, Professora de Relações Internacionais da ESPM, analisa o tema.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Câmara dos Deputados rejeitou, na semana passada, o veto ao projeto de lei da dosimetria. Com a derrubada do veto, a responsabilidade de analisar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recai sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). Elival Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da USP, analisa a questão.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 termina no final de maio. Neste ano, o documento conta com mais campos de preenchimento, além de novidades na plataforma Meu Imposto de Renda e na declaração pré-preenchida. A expectativa da Receita é receber 44 milhões de declarações em 2026. O órgão projeta que 60% dos declarantes vão optar pela versão pré-preenchida. Entre as novidades deste ano estão um campo específico para declarar os rendimentos obtidos com apostas e a implementação do Cashback IR, uma forma de pagar automaticamente a restituição aos contribuintes que não precisam declarar o Imposto de Renda 2025 (referente ao ano-calendário de 2024) e nem entregaram o documento. Antonio Carlos Souza dos Santos, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, esclarece dúvidas.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nomeado nesta semana, defendeu uma regra de transição para que o mercado se adapte à redução na jornada de trabalho. O conteúdo da PEC será debatido numa comissão especial na Câmara. A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é votar a matéria até 28 de maio. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Nelson Marconi, que coordena o Curso de Administração Pública da FGV, defendeu uma redução gradual de uma hora por semana por ano até se chegar a uma jornada 5x2 em quatro anos. “É importante para os trabalhadores porque vai melhorar a qualidade de vida. Mas para as empresas, principalmente as pequenas do comércio, isso pode gerar um impacto de custo”, ponderou.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado Federal impôs uma derrota ao governo federal ao rejeitar a indicação do presidente da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora a oposição fala em “fim do governo”, a oito meses do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após ser aprovado por 16 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso na Corte, sofreu uma derrota sem precedentes na Nova República em plenário: 34 votos a favor ante 42 contra.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes para ser aprovado. Flavia Bahia, professora da FGV Direito Rio, analisa os desafios de Messias.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma criança de 11 anos e a mãe, ambas de nacionalidade brasileira, morreram no Líbano, durante ataque israelense, no último domingo (26). O governo brasileiro confirmou a informação por meio do Itamaraty. O pai e marido de origem libanesa também morreu, outro filho do casal, também brasileiro, está hospitalizado. Roberto Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM São Paulo, analisa a posição do governo brasileiro diante do caso.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo registraram o pior nível desde 2016 para abril, mês que marca o fim da estação chuvosa e a transição para o período seco. Há uma década, nessa mesma época, os mananciais ainda se recuperavam da crise hídrica de 2014/2015. Wagner Cunha Carvalho, especialista em eficiência hídrica e CEO da W-Energy, analisa a questão.

See omnystudio.com/listener for privacy information.

As decisões do presidente americano, Donald Trump, na diplomacia internacional, unida à fragilidade do cessar-fogo na guerra do Oriente Médio, fez com que a força do dólar diminuísse ao longo dos últimos meses. Investidores desconfiados buscam países mais estáveis, como o Brasil, para depositarem as finanças, o que tem valorizado o real brasileiro. Rafael Chaves, professor da FGV EPGE, analisa a questão.

See omnystudio.com/listener for privacy information.