Os gastos com o sistema de justiça no Brasil cresceram 15,8% entre 2023 e 2024 e alcançaram a marca de R$ 181,5 bilhões. O valor equivale a R$ 1,55 do PIB, que é o produto interno bruto, e a 3,38% dos gastos totais da União e dos governos estaduais e municipais nesse mesmo período.

Os dados são do relatório de despesas do governo-geral lançado em dezembro do ano passado. O levantamento é feito pelo Tesouro Nacional com base na classificação de funções do governo, critério de organização de gastos públicos desenvolvidos pela OCDE, a organização para a cooperação e desenvolvimento econômico. Nessa metodologia, as contas governamentais são agrupadas em categorias baseadas em funções desempenhadas pelo estado.

As despesas com tribunais estaduais, regionais, superiores, justiças eleitoral, militar e trabalho, conselho nacional de justiça e supremo tribunal federal são contabilizadas na função ordem e segurança pública.

Pendências eleitorais podem ser resolvidas até maio

Quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da república, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE.Jus.Br, repetindo TSE.Jus.Br.

Conselho da ONU vota resolução sobre proteger navegação comercial marítima

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve votar nessa semana uma resolução sobre o uso da força para proteger a navegação comercial no estreito de Hormuz. A reunião foi remarcada após adiamentos na última sexta-feira e no sábado, mas ainda sem nova data anunciada. Diplomatas envolvidos no tema avaliam, no entanto, que a votação pode acontecer nessa semana ainda.

O estreito de Hormuz é a principal rota marítima de petróleo do mundo e concentra cerca de um quinto do consumo global da commodity. A região vive sob forte tensão com o Irã, ameaçando restringir a passagem em meio a conflitos com os Estados Unidos e Israel.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a empresa estuda a possibilidade de fazer o país ser autossuficiente na produção de óleo diesel dentro de cinco anos.

O combustível enfrenta uma escalada recente de preço global por causa da guerra no Irã. Atualmente o Brasil precisa importar cerca de 30% do óleo diesel consumido no país, um derivado do petróleo utilizado por caminhões, ônibus e tratores.

Chambriard explicou que o plano de negócios da companhia tinha como objetivo o “ideal” de chegar a 80% da demanda, com expansão de cerca de 300 mil barris de diesel por dia em cinco anos.

“Estamos revendo esse plano e nos perguntando se podemos chegar a 100% em cinco anos”, afirmou ela.

Ceará terá redução das chuvas durante o feriado da Semana Santa, aponta Funceme

O Ceará deve enfrentar uma semana marcada por mudanças no tempo, com chuvas mais frequentes até quinta-feira (2) e redução das precipitações ao longo do feriado da Semana Santa. A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que aponta um cenário de instabilidade nos primeiros dias e maior presença de sol entre a Sexta-Feira Santa (3) e o domingo de Páscoa (5).

De acordo com o órgão, moradores de diferentes regiões do estado já devem perceber variações no céu, com momentos de sol intercalados por nuvens carregadas e pancadas de chuva, principalmente durante a semana.

Pé-de-Meia reduz abandono escolar no ensino médio em 43% em dois anos

Desde a sua criação há dois anos, o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação reforçou que o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.

Camilo Santana destacou a importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.

Um policial penal federal reagiu a uma tentativa de assalto e baleou dois suspeitos na noite do último domingo (29), na Rua José Rangel, no bairro Papicu, em Fortaleza. O caso ocorreu enquanto o agente passeava com o cachorro, momento em que foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Segundo a Polícia Militar do Ceará, a reação aconteceu diante da ameaça de roubo.

Moradores da região relataram que os disparos interromperam a tranquilidade da via durante a noite. Conforme as informações, o policial atirou primeiro contra o garupeiro e, em seguida, contra o condutor da moto. Cada suspeito foi atingido por dois disparos e caiu na rua após a ação.

Após o ocorrido, o próprio agente acionou equipes da Polícia Militar. Policiais do 22º Batalhão foram até o local e solicitaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro aos feridos.

Pelo menos 15 ministros devem deixar o governo antes das eleições 2026

O presidente Lula deve autorizar a saída de pelo menos 16 ministros até o prazo de desincompatibilização eleitoral (4 de abril de 2026), em meio a uma das maiores reformas ministeriais desde a redemocratização. O movimento prepara quadros do governo para disputar governos estaduais, Senado e Câmara nas eleições de outubro de 2026.

Camilo Santana (PT) – Ministro da Educação; deixa o cargo para assumir papel central de articulação política do PT no Ceará e no Nordeste, com foco na reeleição de Elmano de Freitas (PT).

Fernando Haddad (PT) – Ex‑ministro da Fazenda; já deixou o governo e é pré‑candidato ao governo de São Paulo.

Renan Filho (MDB) – Deve deixar o Ministério dos Transportes para disputar o governo de Alagoas.

Geraldo Alckmin (PSB), vice‑presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem futuro político em aberto, sendo cogitado tanto para o Senado quanto para permanecer na chapa presidencial.

Galeão é arrematado por R$ 2,9 bilhões pela espanhola Aena

O Aeroporto Internacional do Galeão – Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, foi leiloado nesta segunda-feira (30) por R$ 2,9 bilhões. O valor representa um ágio de 210,88% sobre o mínimo estabelecido em edital, de R$ 932 milhões. A empresa vencedora foi a espanhola Aena, que fez a melhor proposta sobre a oferta de contribuição inicial.

No Brasil, a Aena já controla aeroportos como o de Congonhas (em São Paulo), Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju. A vencedora concorreu com outras duas empresas: a Zurich Airport – que opera os aeroportos de Florianópolis, Macaé, Natal e Vitória – e a RIOgaleão, atual controladora do aeroporto.

A seleção brasileira de remo disputa neste final de semana em Porto Alegre o Campeonato Sul-Americano, que será a primeira competição internacional da temporada. O evento, que reúne atletas de sete países (Brasil, Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), contará com provas das categorias sub-19, sub-23 e de pararemo.

O Brasil será representado no Sul-Americano por uma delegação de 38 atletas. Um deles é o gaúcho Lucas Kröeff, de 18 anos.

Outro destaque brasileiro na competição é o bicampeão mundial Jairo Klug. Segundo o atleta de pararemo, a competição será um ponto importante de preparação para os Jogos de Los Angeles.

Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro atingiu 5,8%, valor acima do trimestre móvel terminado em novembro, quando era de 5,2%.

Apesar da alta no intervalo, o resultado é o menor para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, e mostrou também recorde no salário do trabalhador. No mesmo trimestre de 2025, o índice era 6,8%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.

A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.

Segundo a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

Brasil tem recorde de 66,8% dos trabalhadores na previdência social

No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário, o que significa 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela Previdência Social.

Esse é o maior percentual registrado desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coleta informações sobre a participação no mercado de trabalho com pessoas de 14 anos ou mais.

Ao contribuir para institutos de previdência, o trabalhador adquire garantias, como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte, por exemplo.

Saúde promove neste sábado Dia D de vacinação nacional contra gripe

O Dia D de Vacinação contra a Influenza, neste sábado (28), marca o início da Campanha Nacional que continua até o dia 30 de maio em quatro regiões do país: Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O período antecede a maior circulação do vírus nestas localidades. Somente na região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

A imunização contra a influenza é gratuita nas unidades básicas de saúde (UBS).

A mobilização é promovida anualmente pelo governo federal, com apoio de estados e municípios. A cada campanha, o Ministério da Saúde disponibiliza vacinas atualizadas para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação no Brasil.

A polícia britânica investiga o desaparecimento da brasileira Vitória Figueiredo Barreto, de 30 anos, desde o dia 3 de março, na Inglaterra, e informou que uma nova imagem de câmera de segurança pode ter registrado a psicóloga cearense horas após seu último contato. O caso ocorre na região de Brightlingsea, onde a jovem foi vista pela última vez. As autoridades buscam reconstruir os passos de Vitória para esclarecer o que aconteceu. A principal linha de investigação considera o trajeto feito por ela antes do desaparecimento.

De acordo com a Polícia de Essex, equipes ampliaram a coleta de imagens em pontos estratégicos da cidade, incluindo os horários em que Vitória esteve em Hurst Green, por volta das 14h35 do dia 3, e em um estaleiro próximo a Copperas Road, às 0h16 do dia 4 de março.

A investigação identificou um possível novo registro da brasileira em uma área entre Back Waterside Lane e Mill Street. A imagem, captada por uma câmera privada, ainda não foi divulgada pelas autoridades.

Prévia da inflação de março fica em 0,44%, pressionada por alimentos

A prévia da inflação oficial do mês de março ficou em 0,44%, pressionada para cima pelo preço dos alimentos. O resultado mostra perda de força em relação ao 0,84% apurado em fevereiro.

A prévia fica abaixo também do índice medido em março de 2025 (0,64%). Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) acumula alta de 3,9%, dentro da meta do governo, que tolera até 4,5% ao ano.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Banco Central prevê crescimento de 1,6% para o PIB em 2026

O Banco Central (BC) manteve em 1,6% a projeção de crescimento da economia em 2026. Em seu Relatório de Política Monetária, divulgado nesta quinta-feira (26), a autarquia destaca, entretanto, que a atual previsão para o Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país) está sujeita a “maior incerteza” diante dos potenciais efeitos dos conflitos no Oriente Médio.

“Se a distribuição de mercadorias continuar interrompida e a capacidade de produção reduzida na região por muito tempo, o impacto sobre os preços e a atividade pode ser duradouro e significativo”, acrescentou a autarquia.

O dado para o PIB é referente ao primeiro trimestre deste ano, sendo o mesmo valor daquele divulgado no relatório de dezembro.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis após receber diversas denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel em todo o estado. A operação aconteceu na última semana, nos dias 16 e 17 de março, resultando em autuações.

A recomendação do órgão é que os estabelecimentos evitem reajustes injustificados, principalmente quando não houver aumento real nos custos de aquisição ou comprovação por parte dos fornecedores. A medida surge em meio à alta recente nos preços dos combustíveis, que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), chegaram a R$ 7,19 por litro em alguns postos neste mês, representando aumento de até 8% em poucos dias.

Homem é preso por pichar iniciais de facção em frente a policiais no Ceará

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (24), no município de Jaguaruana, interior do Ceará, após fazer pichação com as iniciais da facção criminosa Comando Vermelho (CV) em prédios públicos na cidade. A ação foi conduzida por equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que passaram a investigar o caso após denúncias sobre inscrições com siglas criminosas em diversos pontos do município, incluindo equipamentos públicos, uma unidade de ensino e até a sede da delegacia local. Com o auxílio de imagens de câmeras de segurança, os policiais conseguiram identificar o suspeito.

Durante as diligências, os agentes se deslocaram até um prédio ligado à própria corporação, onde flagraram o homem no momento em que ele fazia uma nova pichação com as iniciais da facção. Ao perceber a aproximação dos policiais, o suspeito tentou fugir pulando um muro, mas caiu durante a tentativa e acabou sendo contido. Segundo a polícia, ele ainda resistiu à abordagem.

Ceará é o único estado onde uso de cigarro cresceu entre estudantes, diz IBGE

Na contramão da tendência de queda observada em quase todo o Brasil, o Ceará apresentou um dado atípico no consumo de tabaco por estudantes. O Estado foi o único onde a experimentação de cigarros entre escolares registrou alta, de 17,6% para 18,7%, num período de cinco anos.

Os dados constam na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo reúne informações sobre a saúde de adolescentes de 13 a 17 anos em escolas públicas e privadas do País.

Enquanto o Ceará registrou esse aumento, o Brasil como um todo viu a taxa de experimentação de cigarro cair de 22,6% em 2019 para 18,5% em 2024. Estados como Amapá, Paraná e Rio de Janeiro apresentaram reduções significativas, evidenciando que a trajetória cearense é um ponto fora da curva estatística do País.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (24), recomendar a renovação do contrato da Enel Distribuição Ceará por mais 30 anos. A medida foi aprovada por maioria e agora segue para análise do Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final sobre a concessão. A avaliação levou em conta critérios técnicos, especialmente relacionados à qualidade do fornecimento de energia. A recomendação ocorre após ajustes no período de análise dos indicadores de desempenho da concessionária. Com a mudança, a empresa passou a atender os requisitos exigidos para continuidade do contrato, o que viabilizou o parecer favorável da agência reguladora. Com isso, resta apenas a análise da concessão da Enel São Paulo no atual ciclo de renovações. No caso do Ceará, a distribuidora apresentou conformidade em 2025 no critério de continuidade do serviço, considerado essencial no processo.

MP denuncia mais 138 torcedores por violência antes do primeiro Clássico-Rei do ano

O Ministério Público do Ceará denunciou mais 138 integrantes de torcidas organizadas por envolvimento em confrontos registrados antes do primeiro clássico entre Ceará e Fortaleza. Os novos denunciados respondem por crimes como tumulto, associação criminosa, lesão corporal e uso de artefatos explosivos. O caso ocorreu no dia 8 de fevereiro, em Fortaleza, e amplia o total de investigados pelas ações violentas. Segundo o órgão, os crimes aconteceram horas antes da partida entre Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube. Anteriormente, outras 109 pessoas já haviam sido denunciadas, elevando para 247 o número de envolvidos formalmente acusados. De acordo com a denúncia, os grupos são investigados por prática de crimes previstos no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Geral do Esporte.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou 38 pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso responsável por desviar cerca de R$ 7,7 milhões de prefeituras e câmaras municipais. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e envolve crimes cometidos entre 2015 e 2017.

As investigações apontam que as irregularidades ocorreram nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. De acordo com o Ministério Público, o grupo utilizava processos licitatórios fraudulentos para viabilizar o desvio de recursos públicos.

Os denunciados devem responder por crimes como peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O processo tramita sob sigilo e, até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.

Ceará terá novo voo para Belo Horizonte com escala em Aracati

O Ceará ganhará um novo voo da Azul conectando Belo Horizonte a Fortaleza, com parada em Aracati, a partir de 8 de outubro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23) pelo governador Elmano de Freitas, no Centro de Eventos de Fortaleza, com presença do secretário do Turismo, Eduardo Bismarck, da gerente-geral da Azul Viagens, Giulliana Mesquita, e do deputado estadual Guilherme Bismarck. A iniciativa visa aumentar o fluxo de turistas e fortalecer o turismo e a economia local.

O trajeto triangular terá capacidade para 138 passageiros por voo, operando duas vezes por semana, às quintas-feiras e domingos. As passagens estarão disponíveis para compra a partir de abril, e a operação será iniciada oficialmente em outubro.

Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental.

O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada era de alcançar 64% em 2025.

Seis dos 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam verbas acima do teto remuneratório do funcionalismo enquanto já ocupavam cargos na Corte, que agora é palco de decisões contrárias ao pagamento de supersalários. Os dados estão divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo.

Entre os que embolsaram valores acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil, estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, autores de liminares que barraram supersalários na administração pública federal, estadual e municipal.

Também receberam verbas extras em seus contracheques os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Desde 2019, os adicionais recebidos pelos ministros alcançaram R$ 2,8 milhões, em valores correntes.

Em fevereiro, uma liminar de Dino barrou verbas pagas acima do teto constitucional e proibiu novas leis que criassem penduricalhos. Outra decisão no STF, esta de Gilmar Mendes, suspendeu os penduricalhos previstos em leis estaduais para integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

A guerra no Oriente Médio pode causar a pior crise de energia em décadas no mundo. O alerta é do diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol. O economista turco se referia à guerra que começou em 28 de fevereiro, com os ataques dos EUA e de Israel ao Irã, que desestabilizaram o mercado global de energia, fazendo os preços do petróleo dispararem.

A agência considera a situação atual pior do que as crises da década de 1970 e a guerra na Ucrânia.

Naquela época, o mundo perdeu cerca de cinco milhões de barris por dia em cada choque. A região da Ásia-Pacífico sofre mais com o conflito por depender das rotas marítimas da região.

O processo que investiga o vazamento ilegal de dados fiscais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), autoridades e pessoas públicas recebeu o nível de sigilo máximo na Corte.

De acordo com o Supremo, o nível 4 de sigilo — numa escala que começa em 0, para processos públicos — se deve à existência "de informações sensíveis da Receita Federal e Coaf".

A classificação impede até a indicação oficial do relator do caso no sistema do tribunal — embora, neste caso específico, se saiba que o responsável pelos autos é o ministro Alexandre de Moraes.

Para especialistas, o sigilo pode ser justificável, mas não deveria impedir a defesa dos investigados de ter acesso às decisões de medidas cautelares que os afetam diretamente.

Diretor da agência internacional alerta sobre a pior crise de energiaInvestigação sobre vazamento de dados de ministros ganha sigilo máximo no STF