Grilo Falante - Em Busca da Consciência Social

STJ não reconhece e5tupr@ de vulnerável entre homem de 20 anos e criança de 12 anos.

Art. 217-A, CP:  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:  Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. 

§ 5º As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Segue abaixo alguns links das matérias que foram utilizas/citadas no episódio.

#direito #códigopenal #art217a #direitopenal #eca

Neste episódio vamos falar sobre alguns dos institutos que extinguem a punibilidade, sendo mais específico a graça, anistia e indulto. Falaremos principalmente acerca da graça concedida pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro ao então Deputado Daniel Silveira e suas consequências jurídicas.

Apresentador Salomão Elcain @elcainjr

#podcastgrilofalante #anistia #indulto #graça #DanielSilveira

Análise da Notícia: Mãe de 5 filhos é presa por furtar dois pacotes de miojo em SP

Matéria publicado no site portal G1 (https://glo.bo/3DA6VY6)

Data: 07/10/2021 18h28

Matéria publicada no portal G1 por: Rodrigo Rodrigues

O objetivo do episódio é (tentar)realizar uma análise do caso em tela, inserindo a reflexão acerca do Direito X Justiça e suas consequências. 

O Podcast Grilo Falante tem o intuito de trazer reflexões, questionamentos acercar de temas do nosso dia a dia, sejam estes políticos, sociais ou jurídicos. Sempre em busca da consciência social.

O tema de hoje é APRESENTAÇÃO.

Neste episódio trazemos informações acerca dos direitos relacionados aos condôminos e condomínios, foi abordado neste programa temas como acesso as áreas comuns tais como piscina, academia, proibição de entrada dos prestadores de serviço, redução da taxa de condomínio dentre outros.  

Contamos com a participação da Dra. Mariana Abrantes, advogada atuante no direito condominial e imobiliário.

#drdireiro #condimínio #direitoimobiliário 

Neste episódio trazemos informações acerca dos direitos relacionados aos contratos entre particulares, foi abordado neste programa temas como contrato de trabalho, contrato de locação, contrato escolar, dentre outros.

Contamos com a participação da Dra. Andréa Luiza, advogada, especialista em direito do trabalho, previdenciário, árbitra e presidente da Conciliare, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

#drdireiro #contratos #códigocivil

Neste episódio trazemos informações a cerca do procedimento de conciliação, em especial, a conciliação realizada por câmaras privadas, no intuito de ajudar a esclarecer sobre este método autocompositivo que tanto pode auxiliar a sociedade nas resoluções de conflitos, principalmente conflitos contratuais por exemplo, contrato de locação de imóvel.

Contamos com a participação da Dra. Andréa Luiza, advogada, conciliadora, mediadora e presidente da Conciliare, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.