IBADPP CAST

No  programa de hoje convidamos o Professor Maurício Vasconcelos, advogado criminalista, Mestre em Direito pela escola Brasiliense de Direito, pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC Minas, e pós-graduado em docência universitária e ensino superior da Universidade Católica do Salvador, para  conversar sobre  "A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório". 

No programa de hoje convidamos o Defensor Público Maurício Saporito, titular da 3ª DP do Júri da Capital, coordenador criminal da DPE/BA, especialista pela UNEB em parceria com a Universidade de Pádua, para conversar sobre novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia que será lançado na próxima quinta-feira (29/10). Durante o programa Saporito apresentou os principais indicadores da pesquisa e falou sobre a importância estratégica dessa informações tanto para a elaboração de defesas quanto para a implementação de políticas públicas.

No programa de hoje convidamos o Professor Leonardo Marcondes Machado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisador do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, para conversar sobre "A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro". 

Leonardo é autor do livro "Manual de Inquérito Policial" publicado pela editora CEI. 

No programa de hoje convidamos a Professora Daniela Portugal, Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, advogada criminalista, para conversar sobre "A Crítica a Criminologia Crítica"

Ao final do episódio Daniela recomendou os livros "Criminologia Feminista: novos paradigmas" de Soraia Mendes e  "A Nova Segregação Racial" de Michelle Alexander. 

No programa de hoje convidamos o Defensor Público do Estado da Bahia Bruno Moura, Titular da 2ª DP Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Especialista em Defensoria Publica pela UNIFACS para conversar sobre "A vedação do tratamento mais gravoso ao adolescente infrator." 

Ao final do episódio Bruno recomendou os livros "O PIOR DOS DOIS MUNDOS? A CONSTRUÇÃO LEGÍTIMA DA PUNIÇÃO DE ADOLESCENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA" de Eduardo Guiterrez Cornelius e  "MEMÓRIAS DE UM SOBREVIVENTE" de Luiz Alberto Mendes. 

No programa de hoje convidamos a professora Maria Gorete Marques de Jesus, Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP) para conversar sobre "A Centralidade da Narrativa Policial nos Processos de Tráfico de Drogas". 

Professora Maria Gorete é autora do livro "A Verdade Jurídica nos Processos de Tráfico de Drogas".

No programa de hoje, convidamos Ana Luíza Nazário Teixeira mestranda em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA), professora no Centro Universitário Uniruy, advogada criminalista. Integrante do Observatório Raça, Gênero e Classe do IBADPP, para conversar sobre Desmilitarização da Polícia no Brasil.  Ana Luíza fez uma breve contextualização histórica do surgimento da polícia militar, analisando a cultura da instituição a partir da perspectiva de gênero e os reflexos nocivos das performances de masculinidades agressivas para a sociedade e para os próprios integrantes da corporação.

No final do episódio Ana recomendou a obra Olhos D'Agua de Conceição Evaristo.

Créditos: Na sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho de áudio produzido pela equipe de jornalismo da Rede Globo.

No programa de hoje, convidamos o professor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal desde 2001, designado para atuar perante o  STF desde 2007 e ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Gustavo discorreu sobre como são selecionados os casos estratégicos, também falou sobre as  dificuldades encontradas para acessar as cortes superiores. Ele também conversou  sobre os casos concretos como o HC 143641 (Gestantes e Mães), o HC 188829 (Presos em risco Covid), o RE 593818 (Maus Antecedentes) e o  RE 641320/SV 56 (regime prisional adequado). Por fim, indicou o livro "O Último dia de um Condenado"  do Victor Hugo.

Twitter do Gustavo Ribeiro: https://twitter.com/gustalmribeiro 

No programa de hoje, convidamos o professor Riccardo Cappi,  Doutor  em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade  Católica de Louvain (Bélgica) - Professor da Universidade do Estado da  Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Riccardo discorreu sobre a importância da pesquisa empírica e sua  contribuição para as ciências criminais,  comentando, ainda, quais as técnicas de investigação científica mais utilizadas neste campo do saber. Citou como referência os projetos JUSTA (http://www.justa.org.br) e Infovírus (Instagram, Twitter e Site).

Riccardo Cappi indicou o livro "Vozes do Cárcere: Ecos da Resistência Política" organizado pela professora Thula Pires e pelo professor Felipe Freitas e falou sobre o Curso "Metodologia da Pesquisa em Ciências Criminais" promovido pelo IBCCRIM.

Para a sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da  música "Capricho do Carmo", homenagem de Hamilton de Holanda à Egberto Gismonti, arranjada pelo duo "Dois na Praça" disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Hsewz6RkkaE

No programa de hoje, convidamos Liana Lisboa Correia,   Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS para conversar sobre os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal à lotação em unidade de internação de adolescentes (STF HC 143988/ES). Liana fez um breve relato das razões que motivaram a impetração do Habeas Corpus,  bem como analisou os principais argumentos de cada um dos votos já disponibilizados, apontando ainda quais são as perspectivas de mudança concreta com a implementação dessas decisão paradigmática. 

O episódio conta ainda com a leitura do poema de Betinho - Herbert de Souza: Se não vejo na criança uma criança, e com as indicações dos livros "A Culpabilidade no Direito Penal Juvenil" do Hamilton Gonçalves Ferraz e "ENTRE LEIS, PRÁTICAS E DISCURSOS: Justiça juvenil e recrudescimento penal" da Flora Sartorelli Venâncio de Souza.

Para a sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música Meu Guri de autoria de Chico Buarque de Holanda interpretada por Rodolfo Coutinho disponível em https://www.youtube.com/watch?v=nrLHtTbgkPc