IBADPP CAST

No programa de hoje, convidamos o professor Misael França, Mestre e Doutorando pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Processo e Prática Penal da UFBA, conversou com Thiago Vieira sobre os aspectos controversos do denominado "juiz das garantias", positivado na lei 13964/19, o "pacote anticrime ". 

No programa de hoje, convidamos a professora Luciana Fernandes, mestra em direito penal pela UERJ, doutoranda em direito na Puc-Rio e o professor Vinícius Romão, doutorando e mestre em direito penal pela UERJ. Luciana e Vinicius conversaram com Thiago Vieira sobre a importância das categorias  Branquitude e Antinegritude para o estudo das ciências criminais e do funcionamento do sistema de justiça criminal, compartilhando ainda, os achados de suas respectivas pesquisas.

No programa de hoje, convidamos Lara Teles Fernandes, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Associada do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Autora do livro Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração. Lara conversou com Thiago Vieira sobre a necessidade de o Processo Penal brasileiro expandir seus horizontes para a seara interdisciplinar, em especial, para a Epistemologia ou Teoria do Conhecimento, em busca de propor soluções probatórias mais epistemicamente comprometidas, visando à prevenção de erros judiciários. A obra de Lara está disponível em https://emaiseditora.com.br/livro/prova-testemunhal-no-processo-penal-uma-proposta-interdisciplinar-de-valoracao-2/

Nesta edição especial do IBADPP CAST em parceria com o podcast Criminal Player, o Juiz de Direito do TJSC, Alexandre Morais da Rosa, Doutor em Direito (UFPR), conversou com Thiago Vieira sobre Risco Moral e Decisão Criminal.

Alexandre é autor do livro Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, publicado pela Editora EMais e encontra-se em sua 6º Edição, atualizado conforme o Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade: https://emaiseditora.com.br/livro/guia-do-processo-penal-conforme-a-teoria-dos-jogos-6a-edicao-atualizado-conforme-o-pacote-anticrime-e-lei-de-abuso-de-autoridade/ 

No programa de hoje, o professor Brenno Cavalcanti , Mestre em Direito Público pela UFBa, Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo JusPodivm, Especialista em Compliance e Governança Corporativa pelo Insper/SP, professor de Direito Penal e Processual Penal, conversou com Thiago Vieira sobre a alteração promovida pela Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime) relativa ao procedimento do Tribunal do Júri. As mudanças havidas no art. 492, CPP, passaram a autorizar a prisão do acusado, quando houver condenação a partir de 15 anos de reclusão. Deste modo, temas como a presunção de inocência e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal são tocados para a construção das críticas.

No episódio de hoje do Projeto IBADPP CAST  o assessor de ministro do STF e professor Vinícius Vasconcellos,  Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid/ESP (bolsa PDSE/CAPES), professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF (mestrado/doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás, conversou com Thiago Vieira sobre as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime no instituto da Colaboração Premiada. 

Vinicius é autor do Livro Colaboração Premiada no Processo Penal  que chega agora a sua terceira edição, revisada e ampliada, pela Editora RT e ao final do episódio indicou como leitura complementar as revistas do IBRASPP . 

Este episódio do IBADPP CAST traz a advogada criminalista Carolina Peixoto, Pós-graduanda em Ciências Criminais pela UCSal, em Processo Penal pelo IBCCRIM e Coordenadora do Depto. de Publicações do IBADPP. Neste episódio Thiago Vieira e Carolina Peixoto conversaram sobre o Recurso Extraordinário e a inaplicabilidade do Tema 660 do STF ao processo penal. 

Obras indicadas por Carolina Peixoto: 

ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, extraordinário e a nova função dos tribunais superiores: Precedentes no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018.

PINHO, Ana Claudia de. Com todas as letras: o pacote anticrime e os novos constrangimentos hermenêuticos à prisão preventiva. In: Boletim Trincheira Democrática, Ano 3, n. 7. p. 07-09. Salvador: IBADPP, 2020.

O novo episódio do Projeto IBADPP CAST traz o advogado criminalista e professor Vinícius Assumpção, Vice-Presidente do IBADPP, Doutorando em Direito Público pela UFBA e em Criminologia pela UnB. Vinicius é professor de Processo Penal e está prestes a lançar um livro pela editora Saraiva comentando todas alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Neste episódio Thiago Vieira e Vinicius Assumpção conversaram sobre as alterações ao instituto da prisão preventiva.

O professor Thiago Vieira, Coordenador do Projeto IBADPP CAST,  conversou com a advogada criminalista  e professora Mariana Madera sobre as decisões mais recentes do STF sobre o sistema prisional e a COVID19.  Madera coordenou, ao lado dos professores Vinicius Vasconcelos, Gustavo Mascarenhas e Rafael Ferreira, a obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, publicada pela editora RT. Neste episódio, foram abordadas as decisões proferidas pela Corte tendo em vista a Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça quanto à adoção de medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus no sistema prisional.

A professora Soraia Mendes conversa com as professoras Lorena Machado e Gabriela Andrade e o professor Vinicius Romão sobre Epistemologias Feministas e as Ciências Criminais.