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No programa de hoje, convidamos Fernanda Furtado, socióloga e advogada criminalista, especialista em Política e Estratégia pela UNEB e Mestranda em Direito Público pela UFBA, pesquisadora do NESP/UFBA e coordenadora adjunta de departamento de cursos do IBADPP para conversar sobre o valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Fernanda aponta a fragilidade das provas orais, a necessidade de utilizarmos a presunção de inocência como critério de legitimidade das decisões judiciais, e questiona se o direito penal é mesmo capaz de dar conta de questões tão complexas quanto a violência contra as mulheres, apontando suas raízes nos fundamentos estruturantes da nossa cultura. 

O episódio conta ainda com a leitura do poema “Mulher de vermelho”, de Angélica Freitas (Um útero é do tamanho de um punho), e com as indicações do filme “Pássaro do Oriente” (Wash Westmoreland, 2019 – Netflix), da série “Inacreditável” (Susannah Grant, 2019 – Netflix) e do livro “O feminismo é para todo mundo”, de bell hooks.

Para a sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música Geni e o Zepelim de autoria de Chico Buarque de Holanda interpretada por Alex Vaz e Alex Prol disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4UXUJKtJma8. 

Referências Bibliográficas no site do IBADPP.

No programa de hoje, convidamos Saulo Mattos,  Promotor de Justiça, Mestre pela UFBA. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona e Professor de Processo Penal convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCSAL para conversar sobre Tráfico Insignificante. Saulo  é autor do livro "MINISTÉRIO PÚBLICO, PERSECUÇÃO PENAL E TRÁFICO DE DROGAS: Achados Empíricos".

Na conversa, foram abordados os seguintes assuntos: a tradição do pensamento dogmático penal brasileiro; possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao tráfico de drogas; reinterpretação da garantia da independência funcional do Ministério Público.

Saulo recomendou o instagram de poesia Margens Negras e o livro "A política criminal de drogas no Brasil: Estudo criminológico e dogmático da lei n. 11.343/06"  de Salo de Carvalho.

No programa de hoje, convidamos a professora Lorena Machado, mestranda em Relações Internacionais (UFBA), Pós-graduada em Direito e Processo Penal (UCAM), formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, assessora especial da Presidência do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre as medidas de urgência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro.

Na conversa foram abordados os seguintes assuntos: o Estado de Coisas Inconstitucional e o judiciário brasileiro; casos concretos de medidas de Urgência no sistema prisional; formas de acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

No episódio de hoje, conversamos  com o Gustavo Mascarenhas, Doutorando e Mestre pela USP, pesquisador visitante de Harvard e assessor de Ministro do STF, sobre o tema do seu artigo publicado na Revista Brasileira De Direito Processual Penal do IBRASPP sobre  "As consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais".  

Gustavo conversou com Thiago Vieira sobre  o conceito de Inteligência Artificial, se a máquina é ou será capaz de substituir o julgador humano num futuro breve. Também discutiram  em que medida a tecnologia já existente pode ser utilizada e em quais seriam aplicações viáveis ao processo penal e quais as perspectivas futuras de sua aplicação para a matéria.

No programa de hoje, convidamos o professor de processo penal, Renato Schindler, Mestre em Direito (UFBA), Pós-graduado em Ciências Criminais (Baiana de Direito), Pós-graduado em Direito  (UFBA), Coordenador do departamento de diálogos do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o sistema acusatório.

Na conversa foram abordados os seguintes assuntos: previsão da estrutura acusatória na Lei 13.964/2019, bem como na Constituição; decisão do Ministro Luiz Fux na Adin 6298; problematização da eficácia prática dessa suspensão.

Na sonorização do episódio foram utilizados trechos do jornalismo da Rede Globo de Televisão.

No programa de hoje, convidamos o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Jader Santos Alves, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia para conversar  com Thiago Vieira sobre sua pesquisa que se transformou no livro  "Vozes Invisíveis: A atuação policial na perspectiva de jovens negros" abordando os principais aspectos metodológicos e achados.

Na sonorização do episódio foram utilizados trechos do jornalismo da Rede Globo de Televisão.

No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado do Amazonas, Prof. Gabriela Andrade, Coordenadora Adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP, para falar sobre Poder Punitivo e Defensoria Pública. 

Em conversa com Thiago Vieira, Gabriela correlacionou a criminologia crítica com sua atuação na Defensoria Pública, tratando sobre a negativa de pedidos de conversão de prisão preventiva em domiciliar no contexto da pandemia da COVID-19 e relacionando o tema ainda ao sistema socioeducativo. 

Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho de áudio do vídeo "Covid e Arquitetura Prisional - covidnasprisoes.com"  do canal  ISER Comunicação confiram a integra em https://www.youtube.com/watch?time_continue=47&v=a3L6yesdRAA&feature=emb_title 

No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado da Bahia, Prof. Fernanda Morais, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que durante o ano de 2019 titularizou a vara única do júri da Comarca de Feira de Santana, para falar sobre a sobre a proposta de resolução do CNJ disciplinando o uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão da emergência decorrente da pandemia do Covid-19. 

Em conversa com Thiago Vieira, Fernanda detalhou a complexidade do procedimento do Tribunal do Júri e confrontou as limitações impostas pelo meio virtual com o direito a defesa dos réus, contestando ainda os argumentos lançados em favor da medida. 

Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho de áudio do vídeo "Para o que serve o branco dos olhos"  do canal  Atila Iamarino confiram a integra em  https://www.youtube.com/watch?v=ON7kl-2n4Fk 

No programa de hoje, convidamos a professora Poliana Ferreira, Mestre e Doutoranda em Direito Pela Escola de Direito da FGV São Paulo, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual da Bahia e do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV, conversou com Thiago Vieira sobre sua pesquisa  "A responsabilização da polícia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jurídico das abordagens policiais com resultado morte" abordando os principais aspectos metodológicos e achados. 

No programa de hoje, convidamos a professora Camila Hernandes, Mestra e Doutoranda pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Penal e Processual Penal. Camila conversou com Thiago Vieira sobre os problemas decorrentes da importação deformada da Teoria da Cegueira Deliberada e da sua aplicação no Brasil nos crimes de Lavagem de Capitais, livro que lançou pela editora Letramento.

Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho da reportagem produzida pelo Estadão.