IBCCRIM

Neste episódio, o Vire a Chave discutiu o fenômeno da desinformação (popularmente chamado de fake news) e como o envio massificado de informações falsas impacta a reputação de pessoas, organizações e causas e, sobretudo, as democracias no Brasil e no mundo. O episódio contou com a participação do jornalista Douglas Calixto, doutorando em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, e a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital.

Neste episódio, o Vire a Chave discute sistema de justiça juvenil, entendendo como o Estado brasileiro lida com adolescentes em conflito com a lei. Traçando um panorama histórico, as especialistas comentam a evolução da legislação, desde os Códigos de Menores até o ECA, e analisam o perfil do adolescente em conflito com a lei e as estruturas das unidades de medida socioeducativa no país. Além de debater as PECs pela redução da maioridade penal que tramitam no Congresso, o episódio também tratou das Unidades Experimentais de Saúde e os desafios de lidar com infância em juventude nos tempos atuais. Participaram do programa Ana Carolina Schwan, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude de Defensoria de São Paulo, e Mariana Chies Santiago Santos, pesquisadora de pós-doutorado no NEV-USP e coordenadora-chefe do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM.

Neste episódio, o processualista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor da UFPR e da PUCRS explica no Vire a Chave o que é o processo penal e analisa o Código de Processo Penal brasileiro à luz dos dias atuais, marcados por investigações e operações de forte apelo popular e julgamentos midiáticos.

Neste episódio, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Badaró, explica o que é o antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e comenta o julgamento no STF que decidiu ser constitucional o acesso, sem autorização judicial prévia, a dados bancários e fiscais pelo Ministério Público durante uma investigação criminal.

O Vire a Chave Explica: STF conversou com o ministro Marco Aurélio Mello, que integra o Supremo desde 1990, sobre o funcionamento da Corte e o papel do STF no atual momento político brasileiro.

O ministro também comentou sobre as tentativas de restringir o instituto do Habeas Corpus e analisou o julgamento sobre prisão em 2ª instância, os prazos para pedido de vista e a interação do Supremo com os demais poderes.

Neste episódio, o Vire a Chave discute o que acontece agora que o STF concluiu o julgamento sobre prisão em 2ª instância. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que ninguém poderá ser preso antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, com exceção das prisões preventiva e em flagrante. O Congresso Nacional se adiantou e já pautou duas propostas para que a execução provisória da pena seja inserida em nossa legislação penal e na Constituição Federal. Para discutir o tema, o podcast recebe a professora Carolina Costa Ferreira, do IDP, e coordenadora-chefe do Depto. de Estudos e Projetos Legislativos do IBCCRIM, e o professor da Faculdade de Direito da USP, Maurício Dieter, que está à frente do Depto. de Amicus Curiae do Instituto.

Neste episódio, o Vire a Chave debate crime organizado no Brasil, analisando a dinâmica das milícias e de facções criminosas, além do papel do Estado, da política e do sistema de justiça criminal nesse cenário. Participam do programa Bruno Paes Manso, jornalista, doutor em Ciência Política pela USP e membro do NEV-USP, além de coautor do livro "A guerra: ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil"; o antropólogo Lenin Pires, professor do Dpto. de Segurança Pública da UFF e diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração e Conflitos da UFF; e a socióloga Maria Isabel Couto, doutora em Sociologia pela UERJ e gestora da plataforma Fogo Cruzado (https://fogocruzado.org.br).

Neste episódio, o Vire a Chave debate um tema polêmico dentro e fora do mundo jurídico: a delação premiada. Esse instituto ficou bastante conhecido no Brasil no início da Operação Lava Jato, em 2014, mas foi uma lei criada um ano antes que regulamentou esses acordos do propostos pelo MP.

O Vire a Chave discute como funcionam as colaborações premiadas, para quem e por quem elas são aplicadas e quais seus resultados na prática.

Marcelo Godoy - Jornalista do Estado de S. Paulo e vencedor do Prêmio Jabuti pelo livro "A casa da vovó: uma biografia do DOI-CODI"

Maíra Fernandes - Advogada criminalista, mestra em Direito pela UFRJ e coordenadora estadual do IBCCRIM no Rio de Janeiro

Matheus Falivene - Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP

Nesta edição, o Vire a Chave traz o episódio piloto do podcast do IBCCRIM. Gravado em janeiro de 2019, quando o Vire a Chave era apenas um projeto embrionário, este programa debate o Massacre do Carandiru e seus efeitos na política penitenciária do país. Em 1992, a PM de São Paulo executou 111 pessoas presas na Casa de Detenção após tentar conter uma rebelião no local. O episódio, que completou 27 anos em outubro de 2019, motivou a fundação do IBCCRIM, em outubro de 1992. Nesta edição, contamos com a presença da socióloga Camila Nunes Dias, autora do livro "PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência" e professora da UFABC; de Jocenir Prado, autor dos versos que inspiraram a música “Diário de um detento”, gravada nos anos 90 pelo grupo de rap Racionais MCs; e de Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da Faculdade de Direito da USP e um dos fundadores do IBCCRIM.

Apresentação: Gabriel Queiroz e Harumi Visconti

Roteiro e reportagem: Harumi Visconti

Edição: Rodrigo Pastore

Supervisão: Douglas Calixto

O último episódio especial gravado durante o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais traz a advogada Maria Elizabeth Queijo para debater os desafios da advocacia criminal no Brasil em um país onde o direito de defesa está sob forte ataque. Advogada há mais de 30 anos e doutora em Processo Penal pela USP, Queijo comenta neste episódio a Lei de Abuso de Autoridade, o chamado "tribunal da mídia", investigação defensiva e o que mudou no exercício da advocacia nas últimas décadas.

Apresentação: Gabriel Queiroz e Harumi Visconti

Roteiro e reportagem: Harumi Visconti

Edição: Rodrigo Pastore

Supervisão: Douglas Calixto