IBCCRIM

O episódio do Vire a Chave discute como a cultura do "você sabe com quem você está falando?" atinge agentes públicos e autoridades no Brasil.

Dê play e entenda os efeitos da Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Judiciário e das polícias e os desafios para coibir os excessos cometidos por servidores públicos no país.

Participaram do episódio os advogados André Lozano, mestre em Direito Penal pela PUCSP e conselheiro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, e Sheila Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da OAB/SP.

Coordenação: Douglas Calixto

Apresentação: Gabriel Queiroz e Harumi Visconti

Produção e roteiro: Harumi Visconti

Edição: Rodrigo Pastore

Neste episódio, o Vire a Chave Explica o que é o Habeas Corpus, um instituto fundamental para a democracia. Quem explica o que é o HC é o advogado Alberto Zacharias Toron, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e especialista em direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Ele é ex-presidente do IBCCRIM e professor de Processo Penal da FAAP.

O Vire a Chave debate a formação histórica da Polícia Militar no Brasil e sua atuação hoje. O episódio analisa a altíssima letalidade policial no país e os dados sobre mortes de policiais, sobretudo fora de serviço, e também os altos índices de suicídio de agentes. Nossos convidados também comentaram sobre os filtros que a PM usa nas abordagens e os mecanismos de controle da atividade policial.

Participaram do episódio Anderson Duarte, (capitão da PM do Ceará e mestre e doutor em Educação Brasileira pela UFC), Cecília Olliveira (jornalista do site The Intercept Brasil e desenvolvedora da plataforma Fogo Cruzado) e Jacqueline Sinhoretto (professora de Sociologia da UFSCar e coordenadora do GEVAC).

A música de abertura é um trecho de "Favela Livre 3", de ADL, Choice, Djonga, Menor do Chapa e Negra Li.

A apresentação do podcast é feita por Gabriel Queiroz e Harumi Visconti. O roteiro e a produção é de Harumi Visconti e a edição é de Rodrigo Pastore. Coordenação do podcast: Douglas Calixto.

Neste episódio, o IBCCRIM convidou dois militantes pela democracia que viveram os anos de chumbo no país, comparando os momentos políticos daquela época com o cenário atual. O debate analisa as ameaças constantes à democracia brasileira, o "saudosismo" com relação ao período militar e os resquícios da ditadura no presente.

Participaram do episódio Maria Amélia de Almeida Teles (União de Mulheres de SP e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos) e Helios Nogués Moyano (sócio-fundador do IBCCRIM e 2º vice-presidente do Instituto). O episódio contou com áudio de CNN Brasil.

É possível imaginar um mundo sem prisões? Quais alternativas a esse modelo poderiam surgir? Neste episódio do Vire a Chave Explica, vamos entender o que é o abolicionismo penal e como ele desembarcou no Brasil. A convidada é Vera Malaguti, professora de Criminologia da UERJ e secretária-executiva do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). O episódio conta com áudios de Angela Davis, Edson Passetti e de VICE Brasil.

O podcast Vire a Chave discute as narrativas midiáticas, suas construções e seus efeitos quando o crime é a pauta. Num país que elege políticos alavancados pelo discurso de eliminação do outro, é fundamental entender quem é esse outro e quais são os instrumentos usados para construir essa imagem. O episódio conta com a participação de André Zanardo, do site Justificando, Rosane Borges, jornalista e professora da ECA-USP, e Salah Khaled Jr, professor da Universidade Federal do Rio Grande e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Apresentação: Gabriel Queiroz e Harumi Visconti. Roteiro: Harumi Visconti. Edição: Rodrigo Pastore

O novo episódio do podcast Vire a Chave discute as medidas de segurança e sua aplicação pelo sistema de justiça brasileiro. Com Haroldo Caetano e Thayara Castelo Branco como convidados, o episódio debateu o perfil de quem responde por medidas de segurança, os novos discursos usados para isolar pacientes em hospitais de custódia e a transformação -- mas nunca extinção -- dos manicômios no Brasil, mesmo com as mudanças trazidas pela Lei Antimanicomial. AVISO: a gravação deste episódio foi feita em uma transmissão ao vivo no Facebook do IBCCRIM. Por isso, a dinâmica pode estar um pouquinho diferente dos demais episódios.

O Brasil tem a 3ª maior população prisional do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. O sistema carcerário do país é superlotado, com um déficit de mais de 200 mil vagas e mais de 40% de presos provisórios. Num contexto de pandemia, em que as principais determinações das autoridades de saúde são evitar aglomerações e lavar as mãos com água, sabão ou álcool gel, pensar nesses métodos de prevenção parece impossível diante de celas superlotadas e de uma população que já tem que conviver em um ambiente insalubre, onde a chance de se contrair tuberculose, por exemplo, é 35 vezes maior no cárcere do que fora dele. Para falar sobre os impactos do covid-19 nas prisões e as medidas tomadas (ou não) pelas autoridades para conter a disseminação, o Vire a Chave recebe hoje Janaína Penalva, da Faculdade de Direito da UnB, a jornalista do UOL Maria Carolina Trevisan, e a advogada e integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo, Viviane Balbuglio.

Com a aprovação do Pacote Anticrime em dezembro de 2019, o IBCCRIM debate os efeitos da nova lei na prática da advocacia criminal e, mais do que isso, seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Para entender como ficou a versão final do Pacote Anticrime, o Vire a Chave recebe a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, mestre e doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha e o advogado criminalista e diretor do IBCCRIM, Yuri Felix, mestre e doutor em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul.

O Vire a Chave Explica recebe Rafael Valim para comentar o que é lawfare, conceito que está em voga no Brasil e ao redor do mundo. Autor do livro "Lawfare: uma introdução", lançado pela editora Contracorrente, Valim é mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP e professor visitante da Universidade de Manchester, no Reino Unido, entre 2018 e 2019.