IbradimCast

A incorporação imobiliária é atividade determinante para o desenvolvimento das cidades, além de importante setor da economia brasileira. Mas antes mesmo do início das obras, o incorporador tem de adotar uma série de medidas e pensar na boa comercialização do produto final.

Como o produto é desenvolvido? Quais os riscos envolvidos?

Nesse episódio, o convidado Leandro Cury, entrevistado por Alexandre Gomide, trata da fase preliminar da incorporação e das decisões que um gestor deve adotar.

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O IbradimCast é uma produção do Ibradim.

Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Minha Casa Verde e Amarela, de financiamento para imóveis de interesse social, e que vem como substituto ao Minha Casa Minha Vida, conhecido pelo brasileiro desde 2009.

Um dos eixos principais do programa é a regularização fundiária, instrumento importante da política habitacional brasileira.

Este é o tema deste episódio, em que Bernardo Graciano é entrevistado por Ricardo Campelo.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Fraude à execução em aquisição de imóveis é um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias, e apesar das disposições na Lei 13.097/2015 e no NCPC, por vezes, gera interpretações distintas.

Há conflito de norma em razão da especialidade? Por que a venda de um imóvel pode gerar fraude à execução mesmo sendo possível rastrear o valor investido? A pesquisa pelo registro de gravame na matrícula é suficiente para assegurar uma aquisição de imóvel? Como caracterizar o terceiro adquirente de boa-fé?

Neste episódio, Olivar Vitale (@olivarvitale) e os convidados Carlos Gabriel Feijó de Lima e José Carlos Baptista Puoli abordam esses e outros aspectos acerca da fraude à execução.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

O ano de 2020 foi singular e repleto de desafios. Quando a pandemia desembarcou no Brasil, ainda no primeiro trimestre, provocou pânico e fechamentos em todo o país. No ambiente jurídico, muito se falou dos impactos causados sobre os contratos, especialmente os imobiliários. Além disso, diversas normas foram editadas, muitas delas trouxeram inovação ao ordenamento jurídico.

Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) entrevista André Abelha (@abelhaandre), para tratar dos acontecimentos jurídicos no Direito Imobiliário.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

A locação por temporada está presente na legislação brasileira desde a década de 90. Mas foi nos últimos anos, através de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fantástico em sua utilização. Com isso, os impactos jurídicos também foram sentidos, inclusive com muitos litígios sendo levados ao Judiciário, especialmente envolvendo condomínios.

Qual o conceito de locação por temporada, e o que a diferencia da hospedagem? Como o Judiciário vem solucionando os conflitos?

Neste episódio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Moira Toledo, para discutir: “Locação por temporada: definição e aplicação”. 

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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“A Lei 13.786/2018, chamada de "Lei dos Distratos", trouxe diversas e importantes alterações para as Leis 4.591/1964 (Incorporação Imobiliária) e 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), tais como a obrigatoriedade do quadro-resumo nos compromissos de compra e venda, prazo de tolerância para a entrega do imóvel, cláusula penal, dentre outros.

Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com a convidada Roberta Mauro Medina Maia foram abordadas as principais questões sobre a irretratabilidade dos compromissos de compra e venda e os efeitos do desfazimento contrato a partir da vigência da Lei dos Distratos.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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A compatibilização do instituto da incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/1964, com a recuperação judicial (Lei 11.101/2005) é um tema que gera bastante debate, especialmente em relação à viabilidade de instalação de plano de recuperação judicial por empresas incorporadoras, sob o formato ou não de SPE, em incorporações imobiliárias com ou sem patrimônio afetado.

Diante de uma crise econômica é possível aprovar plano de recuperação judicial? Com a obra paralisada deverá a comissão de representantes optar pela continuidade ou liquidação da obra?

Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o convidado magistrado Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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A Lei Geral de Proteção de Dados mal entrou em vigor, e já temos a primeira condenação de um empreendedor imobiliário por compartilhamento indevido de dados do consumidor – e por fato ocorrido anterior à vigência da lei.

Qual foi o racional da sentença para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas em conta? Quais cuidados a empresa poderia ter adotado para evitar este fato?

Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Natalia Brotto (@natibrotto) e o Prof. Marcos Ehrhardt Jr. (@marcosehrhardt)

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aurélio Bezerra de Neto, trata da importância de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso proprietário de imóvel obter crédito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem imóvel introduzido pelo PL 52/2018, em trâmite no Senado Federal e que altera a Lei 9.514/1996.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário.

Nesta entrevista conduzida por Olivar Vitale, com a convidada Fernanda Amaral, foram abordadas as principais características dos FII, com dicas importantes para quem pretende mergulhar nesse tema

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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