IbradimCast

Muitas vezes, a definição de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opinião de um expert. É aí que entra em cena a prova pericial, uma ferramenta tão fascinante quanto complexa, e que é de conhecimento importante pelo advogado que atua no Direito Imobiliário.

Neste programa, trataremos sobre os desafios da perícia no contencioso imobiliário.

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O IbradimCast é uma produção do Ibradim.

Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

A declaração de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restrição à transmissão do domínio de bem imóvel. Todavia, a indisponibilidade aplicada genericamente pode ser medida extrema e trazer malefícios, diretamente ao devedor e indiretamente a todo o sistema.

Neste episódio, Olivar Vitale entrevista João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, e tratam do tema indisponibilidade de bens, desde a sua origem até os dias de hoje.

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Edição e publicação pela Maremoto.

A pandemia decorrente do coronavírus trouxe uma série de dúvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obrigações. Enquanto a revisão do contrato foi um tema bastante discutido pela doutrina, a impossibilidade superveniente da obrigação, em razão da ausência de tratamento pelo Código Civil, gerou uma série de dúvidas.

No presente episódio, Alexandre Gomide entrevista João Pedro Biazi que cuidará do tema da impossibilidade superveniente da obrigação e, claro, seus impactos nos contratos imobiliários.Episódio #32 – Impossibilidade superveniente e contratos imobiliários

Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Vice Presidente do IBRADIM.

Convidado

João Pedro Biazi: Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na King's College Londo.

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Edição e publicação pela Maremoto.

A Lei 14.216/21 está em vigor, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público durante a pandemia.

Este episódio analisa os casos em que a lei se aplica e também os seus efeitos.

Apresentador:

Ricardo Campelo - Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado:

Jaques Bushatsky - Membro da comissão de direito Urbanístico da OAB-SP, membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP, e Presidente da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaços

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No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo.

Com isso, as restrições convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla competência aos municípios para dispor sobre a matéria. No âmbito do Poder Judiciário o tema tem gerado um cenário de insegurança jurídica.

Nesse episódio, Olivar Vitale e o urbanista Pedro Bicudo abordam o tema sob o contexto doutrinário e jurisprudencial.

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No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro.

Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. Não perca!

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Apresentador

Convidados

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Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios.

A desjudicialização é uma tendência composta por uma série de iniciativas buscando soluções mais rápidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobiliário.

Nesse episódio, Ricardo Campelo conversa sobre o tema com Samantha Longo e Mariana Freitas de Souza.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação.

Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de novos modelos de negócio.

Nesse episódio, Olivar Vitale entrevista o especialista Rubens Neistein e tratam dos benefícios da tokenização de ativos imobiliários.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia.

Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros.

A necessária segurança jurídica também é mencionada como requisito essencial à incorporação imobiliária.

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Edição e publicação pela Maremoto.

A reforma tributária vem sendo objeto de amplos debates no Brasil há alguns meses e ganhou novos capítulos com a proposta específica de alterações para o Imposto de Renda. Esse episódio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobiliário.

Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário.

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