ICPCast

Neste 35º episódio, conversamos com Brenda Rocha sobre o Policiamento Preditivo. Brenda inicia sua reflexão fazendo algumas definições iniciais para dar introdução à conversa. Em seguida, analisa de forma criteriosa os últimos acontecimentos relativos às câmeras de reconhecimento no estado da Bahia, relacionando o assunto com o tema central do episódio. A entrevistada ainda dá interessantes exemplos de como esse policiamento se faz presente ao redor do mundo e, por fim, o relaciona com o Direito Processual Penal brasileiro. O tema é extremamente relevante e o episódio está incrível! Venham ouvir com a gente!

-- Brenda Sharon Rocha Reis: Advogada criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objeto de estudo a predição de comportamento neurocientífica e o policiamento preditivo. Membro da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Reconhecimento de Pessoas, da UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito. Criadora do grupo de estudos "A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal". Monitora do grupo de estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal", todos da UFMG.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: [email protected]

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Neste 34º episódio, conversamos com Igor Soares sobre o interdisciplinar tema da Literatura Brasileira, relacionando-o com as ciências penais. Igor inicia sua exposição demonstrando um panorama inicial do tema e realizando considerações acerca de sua pesquisa na área. Em seguida, analisa a possibilidade de se analisar a literatura como instrumento de denúncia do nosso tão retrógrado sistema penal e processual penal. O entrevistado ainda explica o motivo pelo qual, mesmo com numerosas denúncias, ocorridas através de obras literárias, pouco se preocupou em evitar suas consequências. Por fim, disserta sobre como o contexto econômico, político e social da época influenciam na interpretação dos gêneros literários. O episódio está sensacional. Demonstra diversos e pertinentes questionamentos que certamente provocarão inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir!

-- Igor Soares: Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Membro do Instituto de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, da Rede Brasileira Direito e Literatura e das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Jurídica da OAB Minas Gerais. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura". Advogado.

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Neste 33º episódio do ICPCast, abordamos o instigante tema dos vieses implícitos e sua consequência no Processo Penal. Nossos convidados especiais são Gabriela Machado e Daniel De Luca-Noronha, estudiosos do assunto. No início do debate, Gabriela introduz o tema dos vieses, a relevância de seus estudos para o Processo Penal e o que despertou o interesse para sua pesquisa envolvendo o assunto. Em seguida, Daniel complementa a resposta anterior, aprofundando a definição de vieses implícitos e demonstrando o que é o viés de conformidade. Adentrando na matéria jurídica, Gabriela analisa o instituto do juízo das garantias, questionando se a figura jurídica pode ser considerada uma solução para o problema dos vieses. Por fim, Daniel provoca diversas reflexões ao analisar a (im)possibilidade de se controlar os vieses implícitos no Processo Penal e fora dele. Se você tem interesse no tema e se inquieta com o funcionamento da mente humana, não pode ficar fora desse episódio! Vem com a gente!

-- Gabriela Machado: Mestranda e pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Graduada em Direito pela PUC Minas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Antirracismo e Processo Penal do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

-- Daniel De Luca-Noronha: Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) desde 2016. Atua na área de Filosofia da Mente. Atualmente pesquisa cognição social, atenção conjunta, metacognição, emoções e reconhecimento facial.

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No 32º episódio do ICPCast, abordamos o controverso tema da eutanásia, ortotanásia e os assuntos que os cercam. Para o debate, convidamos Antonio José Pêcego, autor de uma primorosa obra sobre o tema. No início, apresenta-se as concepções gerais sobre cada tema e qual o tratamento penal atual sobre o assunto. Em seguida, adentra-se no campo da responsabilidade penal dos profissionais de saúde, Ademais, nosso convidado traz à baila a discussão sobre direito penal, moral e valores sociais, apresentando as influências sofridas pela norma jurídica e o domínio do paternalismo nesse contexto. Ao final, expõe-se um exame comparativo com o ordenamento de outros países e finaliza aduzindo sobre as projeções para o assunto no direito brasileiro. Quer saber mais? Vem com a gente e dá o play no episódio, que está sensacional!

-- Antonio José Franco De Souza Pêcego: Antonio José F. de S. Pêcego: Professor e Advogado. Juiz de Direito aposentado do TJMG. Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/CEUB. Mestre em Filosofia pela UFU. Mestre em Direito UNAERP.

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Chegamos ao 31º episódio do ICPCast e, nele, iremos abordar o pertinente tema da Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. Nosso convidado especial para este diálogo será Leonardo Vilela, referência no assunto. No início do debate, há a discussão acerca da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos penais. Em seguida, nosso convidado analisa a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de dados, bem como sua natureza jurídica e competência. O entrevistado, ainda, faz importantíssimos apontamentos sobre os chamados crimes cibernéticos. Sem prejuízo de outros relevantes temas que permeiam o assunto, Leo finaliza o episódio discorrendo sobre a figura do agente infiltrado virtual e suas principais diferenças para a tradicional técnica do agente infiltrado prevista na Lei de Drogas e na Lei de Organizações Criminosas. A evolução tecnológica da sociedade torna a necessária a discussão sobre os pontos trazidos neste episódio. Se você quer ficar antenado nas mais atuais discussões que refletem no direito e processo penal, não pode perder essa conversa!

-- Leonardo Vilela: Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Coordenador titular de curso e professor auxiliar do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e professor na especialização – segurança e gestão da informação da PUC Minas.

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Chegamos ao tão esperado 30º episódio. Para comemorar, vamos abordar o tema jurídico mais debatido na atualidade: A CPI e seus efeitos legais. Para tanto, conversamos com Kakay, convidado muito especial. No início do debate, há a abordagem acerca da definição da Comissão Parlamentar de Inquérito, seus requisitos e objetivos. Seguindo adiante, o convidado analisa quais são as medidas (inclusive cautelares) adotadas para se dar efetividade às investigações. Após pontuar relevantíssimos temas ao longo do episódio, Kakay finaliza a discussão analisando a possibilidade de intervenção direta da população (através de associações e institutos, por exemplo) na CPI. Se você é daqueles que tem interesse no tema e quer ouvir de perto as opiniões de um conhecedor do assunto, não pode perder este episódio! Venha conferir conosco!

-- Antônio Carlos de Almeida Castro: Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Membro do IBCCRIM, Membro fundador do Instituto de Garantias Penais; Palestrante e Autor de artigos jurídicos.

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Neste 29º episódio, estabelecemos um diálogo com Cristiano Maronna sobre política de drogas e justiça criminal. Nosso entrevistado inicia a conversa abordando o tratamento oferecido aos dependentes químicos, suas principais alterações decorrentes de uma nova política de drogas, sancionada no ano de 2019, bem como a diferenciação entre a figura do usuário e do traficante. Em seguida, Cristiano analisa a conhecida "Guerra às Drogas" e o recrudescimento das atuais Política e Lei de Drogas. Por fim, questiona o modelo brasileiro de combate ao tráfico, propondo soluções mais benéficas e eficazes para a resolução do problema.  Venham conferir!

-- Convidado:

-- Cristiano Maronna: advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e é membro do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

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Neste 28º episódio, dialogamos com Eduardo Milhomens sobre um tema atual e relevante para as ciências jurídicas: as Startups. Nosso convidado define, conceitualmente, suas espécies e a pluralidade de suas características. Em seguida, Eduardo aborda o surgimento de investigações policiais nesse setor, principalmente no tocante à lavagem de capitais e os denominados investimentos maculados. Desenvolvendo a conversa, analisa como funciona a responsabilização dos sócios das Startups diante dos diversos estatutos e contratos sociais que não são muito bem redigidos. Por fim, Eduardo relaciona o assunto com o compliance e a necessidade de implementação destes sistemas nas Startups. Com uma oratória leve e instigante, o episódio provoca nossa curiosidade e incentiva a pesquisa sobre o tão relevante tema. Venham conferir!

-- Convidado:

-- Eduardo Milhomens

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Neste 27º episódio, conversamos com Danyelle Galvão sobre o tema da Competência no Processo Penal. O episódio se inicia com um panorama geral do tema, em que Danyelle expõe quais são os tipos de competência e os critérios utilizados para fixá-la. Em seguida, explica toda a questão envolvendo o conhecido foro por prerrogativa de função. A entrevistada ainda analisa a competência relativa à instauração do Inquérito das Fake News e finaliza abordando todo o trâmite da declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (Caso triplex) pelo STF. Através de uma conversa descontraída e dinâmica, Danyelle aborda desde a definição da competência no processo penal até situações concretas no cenário jurídico brasileiro. Venham conferir!

-- Danyelle Galvão

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Neste 26º episódio, conversamos com Rafael Barros e Roberta Fernandes sobre o pertinente assunto dos Jovens em Conflito com a Lei e Reincidência Juvenil. Rafael introduz o assunto demonstrando como funcionam as medidas de responsabilização juvenil, diferenciando-as da tipificação penal tradicional e suas consequentes penas cominadas. Em seguida, Roberta  demonstra surpreendentes dados a respeito da reincidência juvenil, analisa quais seriam as políticas públicas adequadas ao tratamento e ainda disserta sobre a discussão acerca da redução da maioridade penal. Rafael finaliza a discussão abordando o tratamento dado pelos Tribunais superiores no que tange à privação de liberdade juvenil.  Venham conferir!

-- Roberta Fernandes: Doutoranda em ciências sociais PUC MINAS (com período sanduíche na Universitat Autònoma de Barcelona), Mestre em Ciências Pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública da PUC MINAS). Funcionária de carreira da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais (SEAP/MG), exercendo a função de pesquisadora no Observatório do Sistema Prisional (OSP/MG). 

-- Rafael Barros: Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Analista Executivo da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

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