ICPCast

Neste 25º episódio, conversamos com Thiago Minagé sobre o recorrente assunto da Cautelaridade e Contemporaneidade. O advogado e professor perpassa desde os tópicos mais introdutórios sobre o tema, como a sua conceituação, até a sua aplicação real na práxis jurisdicional. Articulando sobre as alterações legislativas mais recentes sobre o tema, como a efetivada pelo Pacote Anticrime, Minagé aponta possíveis caminhos para o aprimoramento do sistema das cautelares sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. Venham conferir!

-- Convidado: Thiago Minagé: Pós Doutoramento em  Direito na UFRJ/FND; Doutor em Direito com a defesa da  tese: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo  Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito";  Mestre em Direito com a defesa da Dissertação: "As  Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a  Constituição de 1988"; Especialista em Direito Penal e  Processo Penal; Professor da Universidade de barcelona - Derecho Penitenciario y Cuetión Carcelaria. Sistemas  Nacionalies e Internacionales de Protección de Derechos.  Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor de  vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista;  Presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira dos  Advogados Criminalistas - Rio de Janeiro) Membro do I.A.B.  (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM  (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Conselheiro da  OAB-RJ - Seccional Rio de Janeiro; Advogado Criminalista no  Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem  -- Entrevistador: Ícaro Leon

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: [email protected] -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste episódio especial, conversamos com Flávia Guth sobre um dos temas da ordem do dia, a Lei de Segurança Nacional. Em uma conversa crítica, adentramos na análise da LSN e suas principais características, demonstrando como é relevante o contexto da criação da aludida lei para entendê-la por completo. Após, Flávia trouxe o assunto para a atualidade, na medida em que recentes persecuções foram instauradas tendo a LSN como supedâneo principal, demonstrando a incongruência com a liberdade de expressão. Por fim, diversos questionamentos foram realizados sobre a recepção da Lei de Segurança Nacional pela Constituição Federal, demonstrando como os debates se encontram tanto no STF quanto no Congresso Nacional. Com o conhecimento que lhe é único, Flávia instiga a pesquisa e propõe relevantes questionamentos acerca do tema que, a despeito do contexto diverso da sua criação, se faz cada vez mais presente no cotidiano brasileiro. Venham conferir!

- Convidada: Flávia Guth é advogada, ex-assessora de Ministro do STJ, vice-presidente da Comissão do Direito de Defesa da OAB/DF, cofundadora da Associação Elas Pedem Vista e diretora do Instituto de Garantias Penais – IGP

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

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Neste 24º episódio, conversamos com Regina Juncal e Fernanda Otoni sobre as particularidades das Medidas de Segurança. A discussão analisa a questão de forma interdisciplinar, realizando uma conversa entre Direito e Psicologia, de forma profunda, passando pela forma que está disposta na legislação, sua aplicação na prática e pelos diversos problemas dogmáticos e político-criminais que as medidas de segurança apresentam.  Ao final, é apresentado ao público o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), projeto que busca minimizar as problemáticas existentes em torno do tema. O debate, pautado por muita leveza e dinamicidade, traz à tona um assunto de extrema relevância para a sociedade brasileira, provocando reflexões e questionamentos jurídicos e de outras áreas do conhecimento. Venham conferir!

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

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Neste 23º episódio do ICPCast, conversamos com Leonardo Marinho sobre a suspeição no procedimento penal. O diálogo toca em importantes pontos do instituto, passando pelo seu conceito, sua importância para o Sistema Acusatório, até a abordagem prática do recém julgamento do Habeas Corpus nº 164.493, pelo STF, no qual foi reconhecida, por maioria de votos, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução dos procedimentos relativos ao ex-presidente Lula.  Com a técnica e conhecimento que lhe são únicos, Leo Marinho instiga o estudo sobre o tema e o aborda de maneira extremamente dinâmica. Venham conferir!

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

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Neste episódio especial, conversamos com Leonardo Costa de Paula sobre Mentalidade Inquisitória, tema central do evento que ocorrerá nos próximos 15, 16 e 17 de março. A partir de uma conversa fluida, adentramos aos Sistemas Processuais existentes, a Mentalidade Inquisitória em si, os reflexos no processo penal brasileiro e qual a necessidade em estudá-la. Após, Leo trouxe como os sistemas processuais dos nossos vizinhos latino-americanos se encontram após as reformas processuais ocorridas. Por fim, adentramos nos aspectos do VII Congresso do "Observatório da Mentalidade Inquisitória", que nesse ano irá homenagear o falecido Professor Julio Maier, importante processualista argentino. A partir da sua fala, é permissivo afirmar que o evento será de extrema qualidade, permanecendo, desde já, o convite aos nossos ouvintes para esse grande encontro. Venham conferir!

-- Convidado: Leonardo Costa de Paula: Doutor em Direito do Estado pela  UFPR. Professor de Pós-Graduação na temática de Direito Processual Penal (PUC-RJ,  PUC-MG, UFG, ESA-OAB-/MG, FAG, UNIPAR, UNESA). Coordenador da Pós em  Advocacia Criminal (UNISUAM). Presidente do Observatório da Mentalidade  Inquisitória.

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

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Neste 21º episódio, conversamos com Marina Pinhão sobre a Nova Lei de Licitações (PL 4.253/20) que pretende estabelecer diversas modificações na Lei nº 8.666/93, inclusive nos crimes ali dispostos. A complexa realidade que demanda novas formas de imputação e torna o Direito Penal cada vez mais parecido com o Direito Administrativo foi abordada a fim de ilustrar o cenário em que vivemos. Após, a realidade público-privada foi discutida, além da necessidade do auxílio de normas externas ao Direito Penal para a sua regulação. Deste modo, de forma mais específica, o debate precípuo sobre o PL 4.253/20 foi apresentado, extraindo diversas indagações sobre a nova legislação. Venham conferir!

-- Convidada: Marina Pinhão Coelho Araújo. Advogada. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Conselheira e Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Professora no INSPER. Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB/SP. Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012.

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

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Nesse episódio especial, conversamos com Felipe Augusto e Júlia Camargo, ambos Diretores da Comissão de Simulação do ICP Jovem, sobre a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Fornecendo uma prévia do que será o evento, Felipe e Júlia falaram sobre o crescimento da Competição Mineira, realizada em 2019, para a atual Competição Brasileira, explicando como são os bastidores, como as competições se desenvolvem, o que se espera, tanto dos competidores quanto dos adjudicadores, e claro, spoilers sobre o que acontecerá nos fatídicos dias. Venham conferir!

-- Convidados:

Felipe Augusto: Vice-presidente da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais Jovem, advogado criminalista, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-graduando em Ciências Penais pela PUC-MG e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.

Julia Camargo: Advogada Consultiva da Take Blip. Bacharel em Direito pela PUC Minas e Pós-Graduada em Compliance, Ética e Governança Corporativa também pela PUC Minas. Co-Diretora da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais Jovem. Co-Diretora do Legal Hackers, capítulo Belo Horizonte.

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

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Neste 20º episódio, o primeiro de 2021, conversamos com Eugenio Pacelli sobre o recente anúncio do fim da Operação Lava Jato. Abordamos questões gerais acerca do processo penal e conversamos sobre qual o legado será deixado pela Operação. Pacelli trouxe, ainda, questões específicas, como a incorporação da força-tarefa ao GAECO e suas consequências, além do combate à corrupção, os métodos operacionais comumente aplicados na Operação, além, é claro, dos recentes desdobramentos da Vaza Jato. Venham conferir!

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

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Neste 19º episódio, conversamos com Bruno Salles Pereira Ribeiro sobre Direito Penal Secundário. A partir de sua pesquisa, Bruno expôs sobre o tema e as diversas contribuições que ele fornece ao sistema punitivo. A partir de um regresso a teoria de Figueiredo Dias, a crítica ao Direito Penal contemporâneo permeou o debate, sendo que a ausência de referenciais teóricos para a expansão punitiva e quais seriam as mudanças necessárias para uma adequação na atuação do Direito Penal foram os pontos que se destacaram. Venham conferir!

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

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