ICPCast

Neste sétimo episódio, conversamos com Daniela Villani Bonnacorsi e com Eduardo Saad-Diniz sobre o Criminal Compliance, ou prevenção da criminalidade empresarial, assunto cada vez mais recorrente nos dias atuais. Nessa conversa que foi exitosa em delimitar o que é o compliance, quais as bases que o sustentam, e os aspectos críticos em relação a esse instituto, algo recorrente foi mencionado: a porosidade presente no sistema de prevenção criminal brasileiro e a disparidade dos aspectos teóricos para com a prática empresarial. 

-- Obras indicadas: Negação (2016); A Língua das Mariposas (1999); The Smartest Guys in the Room (2005); Na Rota do Dinheiro Sujo (2018);

-- Convidados:

- Daniela Villani Bonaccorsi: Advogada Criminalista. Doutora em Direito pela PUC-MG. Professora Universitária e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Compliance, Ética e Governança Social da PUC-MG. Especialista em Prevenção em Lavagem de Dinheiro. e Membro do Conselho de Transparência e Prevenção da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. Autora de Livros e Artigos na área.

- Eduardo Saad-Diniz: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Sevilha. Professor Universitário. Vice-Coordenador dos Programas de Especialização em “Ciências Criminais” e em “Ética Empresarial. Consulto em Compliance, criminologia econômica e direito penal econômico. Autor de livros e artigos.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: [email protected] -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste sexto episódio, conversamos com o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron sobre a importância histórica do Habeas Corpus, instrumento importante para resguardar o direito a liberdade . Nessa conversa que, diga-se de passagem, foi uma verdadeira aula, temas importantes foram pautados, como a necessidade em se defender esse instituto, a jurisprudência defensiva acerca da sua recepção nos Tribunais Superiores, as novas abordagens existentes - como os Habeas Corpus Coletivos - e, principalmente, o resgate do instituto como instrumento de controle do devido processo legal.  

-- Obras indicadas: O Caso Richard Jewell (2019), Olhos que Condenam (2019), Il Processo (2019);

Alberto Zacharias Toron: É advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor Universitário. Autor de diversas obras jurídicas na área.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: [email protected] -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Neste quinto episódio, conversamos com Gustavo Henrique e José Arthur Kalil, sobre o Princípio da Legalidade no Direito Penal Econômico. Na conversa foram abordados temas extremamente atuais, como o papel que o princípio assume em um ambiente que, cada vez mais, a tutela penal incide sobre condutas abstratas através de tipos penais abertos e que urgem complementação dos órgãos controladores. Após os diversos pontos apresentados, percebe-se que o Princípio da Legalidade é extremamente necessário no Estado Democrático de Direito, estabelecendo-se como importante limite ao Direito Penal. 

-- Obras indicadas: Em defesa de Arigó: um estudo jurídico penal sobre o curandeirismo, de Jair Leonardo Lopes (Belo Horizonte, UFMG, 1965); Patch Adams (1998)

-- Gustavo Henrique de Souza e Silva: É advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Universitário. Atual Presidente do Instituto de Ciência Penais

-- José Arthur Di Spirito Kalil: É advogado Criminalista. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Universitário. Ex-Presidente do Instituto de Ciências Penais.

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

Neste quarto episódio, conversamos com Lázaro Guilherme sobre a (co)responsabilidade que o Estado possui ao não fornecer direitos básicos e a intrínseca relação com o Direito Penal. Através do Princípio da Coculpabilidade,  da análise do grau de vulnerabilidade do agente no momento da prolação judicial, um importante instrumento interdisciplinar de contenção do poder punitivo exsurge. Temas extremamente pertinentes foram abordados, como a culpabilidade penal, propriamente dita, o livre arbítrio individual, a necessidade de se repensar a jurisprudência restritiva, além de outras questões. Esperamos que curtam!

-- Obras indicadas: A Elite do Atraso (2017), Jessé de Souza; Que horas Ela Volta (2015), dirigido por Anna Muylaert; Cota não é Esmola (Bia Ferreira).

-- Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme é Advogado Criminalista. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Diretor do Instituto de Ciências Penais. Conselheiro Substituto no Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

Neste terceiro episódio, conversamos com Daniela Barreiros e Luciano Santos Lopes, sobre o Direito Penal no Século XXI, as características, perspectivas e consequências. Aspectos como as mudanças sociais, a globalização, a expansão punitiva estatal, a tutela de meras funções administrativas pelo Direito Penal, foram abordados, sempre de maneira crítica e técnica. Venham conferir o episódio. 

-- Obras Indicadas: Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos (1968) e Rápido e Devagar: Duas formas de pensar, de Daniel Kahneman (2011)

-- Daniela Barreiros é Graduanda pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Diretoria do Instituto de Ciências Penais (ICP) Jovem. Intercambista no ano de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Monitora de Direito Penal Econômico no ano de 2019. Pesquisadora durante o ano de 2018 - tema “Delimitação do bem jurídico penal protegido nos crimes tributários”. Membro do grupo de estudos “A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalidade da intervenção punitiva” coordenado pelo Prof. Dr. Luciano Santos Lopes.

-- Luciano Santos Lopes possui Graduação, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). É Professor Adjunto (graduação, especialização e mestrado) da Faculdade de Direito Milton Campos - MG, com grupo de pesquisa científica registrado no CNPQ. É pesquisador convidado na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie SP. É, ainda, Conselheiro Seccional Efetivo da OAB-MG, Membro da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, Ex-Presidente e Membro do Conselho de Honra do Instituto de Ciências Penais (ICP), e Membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). É Advogado Criminalista, Sócio Fundador do Escritório LUCIANO LOPES ADVOCACIA. 

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

Neste segundo episódio, reunimos com Antônio de Padova e Rômulo Carvalho para conversar sobre as recentes discussões a respeito da virtualização dos procedimentos do Tribunal do Júri e das Audiências de Custódia. Através da visão dos debatedores, de perspectivas diferentes mas, ao mesmo tempo, convergentes, foi construído o debate acerca desse tema tão essencial. Esperamos que curtam! - Ps: A gravação foi realizada antes do CNJ vedar a realização das Audiências de Custódia por Videoconferência; Eventual interferência no áudio foi ocasionada devido a todos estarem em casa realizando a gravação - melhor prática no momento; --- Livros indicados: (1) Eu acuso!, de Émile Zola, 1898; (2) Capitães de Areia, Jorge Amado, 1937; ---Convidados: Antônio de Padova Marchi Júnior: (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP)) e Rômulo Luis Veloso de Carvalho (Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Conselheiro Penitenciário Estadual. Professor Universitário. Autor de diversos artigos jurídicos. Associado ao Instituto de Ciências Penais (ICP));  -- Organizadores: Ícaro Leon (âncora) e Pedro Figueiredo, ambos Diretores de Comunicação do ICP Jovem; -- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações: [email protected] -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

teste2