Neste episódio converso com Gabriel Marmentini, empreendedor social brasileiro que cofundou duas organizações da sociedade civil: Politize! - Instituto de Educação Política e a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil). Ele é bacharel em Administração Pública, com mestrado e doutorado em Administração.

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A ideia deste episódio nasceu do incomodo gerado com a matéria publicada pelo Futuro da Saúde em 19.06.2024. Logo que tomei conhecimento da matéria fiz um post no linkedin lamentando a ineficiência na gestão federal do SUS, sobretudo por não conseguir fazer suas próprias decisões serem efetivadas. Dali começou uma conversa profunda com Andréa Gozetto, que além de uma grande especialista em relações governamentais, coordena uma coalizão de ONGs dedicadas a atuar na defesa de pacientes com AME (Universo Coletivo AME). Marcamos de ter uma conversa pública sobre o caso, e o resultado é este episódio.

A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta indispensável para quem trabalha com advocacy e monitoramento de políticas públicas. Neste episódio, converso com Bruno Morassutti, Diretor de Advocacy da Agência Fiquem Sabendo e Membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção da CGU. Falamos sobre várias formas de utilizar a LAI para potencializar as iniciativas de advocacy.

No dia 18.06.2024 entra em vigor a Lei 14.758/2023, que cria a Políticas Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Neste episódio, vamos discutir os desafios e alternativas para regulamentação da Lei, sobretudo do seu art. 10, que trata da incorporação e fluxo pós incorporação de tratamento sistêmico oncológico.

O termo Accountability costuma ser traduzido como responsabilização, fiscalização ou prestação de contas. Eu gosto de explicar como a prática de avaliar o desempenho de agentes públicos e mostrar para eles como a função que exercem exige responsabilidade.

Para quem trabalha com Advocacy, pode ser muito interessante começar a refletir sobre como incluir o exercer a Accontability Social nas estratégias de advocacy.

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O que você sabe sobre a etapa recursal no processo de ATS no SUS? Provavelmente pouco, pois essa é a etapa com o menor nível de transparência ativa.

O levantamento mais profundo que temos sobre Recursos no âmbito da Conitec, realizado via Lei de Acesso à Informação, foi produzido pelo advogado e doutorando em direito público e econômico Murilo Meneghetti Nassif. Ele analisou todos os recursos apresentados entre 2012 e 2021. Quantos recursos tivemos durante esse período? Você se surpreenderá com os achados.

Link para o estudo completo "REGULAÇÃO DA SAÚDE: RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INCORPORAÇÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE" - https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10984

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Você acha que a audiência pública deveria ser uma etapa obrigatória no processo de ATS do SUS? Eu entendo que sim e explico o porquê neste episódio.

Neste episódio falo sobre o novo CONSINCA, instituído pela Portaria MS/GM 1390/2023.

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