IPMagis Cast

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IPMagis Cast episodes

June 24, 2021 Episódio 3 - IPMagis 1 Min - Ação Declaratória de Relação Avoenga conforme entendimentos do STJ
Ação Declaratória de Relação Avoenga conforme entendimentos do STJ
Escute o nosso IPMagis 1 minuto desta semana, onde trataremos sobre o tema da ação declaratória para reconhecimento da ancestralidade, conforme entendimentos recentes do STJ.
2 min
June 17, 2021 Episódio 2 - IPMagis 1 Min - Art. 273 do Código Penal e o RE 979962/STF
Artigo 273 do Código Penal e a Inconstitucionalidade Declarada pelo RE 979962 - STF
Escute o nosso IPMagis 1 minuto desta semana, onde trataremos sobre o tema do art. 273 do Código Penal e as implicações decorrentes do julgamento do RE 979962 pelo STF
2 min
June 16, 2021 Episódio 1 - Conversão de Ofício da Prisão em Flagrante em Preventiva
A Possibilidade da Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva Pelo Juiz
O Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) operou profundas modificações no sistema processual penal, notadamente em relação à atuação do Juiz. Você sabe como os Tribunais tem se posicionado quanto à possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo Juiz?
20 min

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Podcast do IPMagis onde são tratados temas relativos ao concurso da magistratura no Brasil.