Jovem Pan Maringá

A interceptação do petroleiro Bella1 pelas forças dos Estados Unidos, em águas internacionais próximas àVenezuela, provocou forte reação da China, principal compradora do petróleovenezuelano. Pequim classificou a ação como uma apreensão arbitrária e umagrave violação do direito internacional, reforçando críticas às sançõesunilaterais impostas por Washington e defendendo o direito soberano daVenezuela de manter relações comerciais globais.

O episódio amplia o clima depré-conflito no Caribe, em meio ao endurecimento da política americana contra oregime de Nicolás Maduro e à retórica cada vez mais agressiva de ambos oslados. Analistas alertam para impactos no mercado global de petróleo e para orisco de uma crise humanitária na América Latina, preocupação tambémmanifestada pelo presidente Lula durante a cúpula do Mercosul, marcada pordivisões internas sobre como lidar com a crise venezuelana.

Em pronunciamento no Palácio doPlanalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um balançodetalhado do governo federal, destacando os resultados econômicos de 2025. Comtom otimista, Lula celebrou o crescimento do PIB acima de 3% e a queda dodesemprego, afirmando que os números desmentem as previsões pessimistas feitasno início do ano. Segundo o presidente, a estratégia de “colocar o pobre noorçamento” foi determinante para o desempenho positivo da economia.

Questionado sobre as investigaçõesde fraudes no INSS, Lula comentou a atuação da Polícia Federal e a supostarelação comercial entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Carecado INSS”, e seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O presidente afirmouque todas as pessoas eventualmente envolvidas no esquema serão investigadas ereforçou que não haverá proteção ou interferência nas apurações.

O Senado Federal aprovou, em votação marcada por tensão política, o projetode lei que altera as regras de dosimetria para crimes de golpe de Estado eabolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta impede a somadas penas nesses casos, o que pode reduzir significativamente o tempo de prisãodos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidenteJair Bolsonaro.

Otexto foi aprovado por 48 votos a 25, com uma abstenção, após acordo deprocedimento articulado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT),para evitar o travamento da pauta econômica. A decisão gerou críticas noPlanalto e entre aliados, enquanto o relator Esperidião Amin (PP) defendeu amudança como um ajuste contra excessos do Judiciário. O projeto segue agorapara sanção do presidente Lula, que avalia veto integral.

Pesquisa Quaest divulgada nestasemana apresenta os primeiros cenários eleitorais para a disputa presidencialde 2026 após a confirmação de Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato. Noconfronto direto de segundo turno, o presidente Lula (PT) aparece com 46% dasintenções de voto, contra 36% de Flávio Bolsonaro, mantendo vantagem mesmo apósoscilações recentes. O levantamento indica vitória de Lula em todos os cenáriostestados, que incluem nomes como Tarcísio de Freitas, Ratinho Junior, RonaldoCaiado e Romeu Zema.

Apesar do desempenho eleitoral, aavaliação do governo segue em empate técnico: 49% desaprovam a gestão e 48%aprovam. A pesquisa também aponta melhora na percepção econômica, com queda nopercentual dos que veem piora na economia e aumento entre os que considerammais fácil conseguir emprego. O levantamento ouviu 2.004 eleitores em 120municípios entre 11 e 14 de dezembro de 2025, com margem de erro de dois pontospercentuais.

O projeto de lei da dosimetria, que trata da individualização da pena e pode beneficiar condenados — inclusive investigados por atos golpistas no STF —, foi incluído na pauta do plenário do Senado para esta quarta-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União). Apesar disso, a proposta enfrenta forte resistência e deve ser modificada antes da votação final.

Já aprovado pela Câmara, o texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores como Esperidião Amin e Sergio Moro indicaram que a versão atual dificilmente será mantida, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, criticou a amplitude dos benefícios, que poderiam alcançar crimes graves. Há um acordo para acelerar a tramitação, com pedido de vista coletiva de apenas duas horas, e a expectativa é de mudanças substanciais antes da votação no colegiado e no plenário.

O governo dos Estados Unidos retirouo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e suaesposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão,anunciada na sexta-feira, encerra as restrições impostas em julho deste ano,após articulação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a retirada, ficam suspensos o bloqueio deeventuais bens do casal nos EUA e a proibição de transações com cidadãosamericanos. A medida foi vista como um revés para a ala bolsonarista, enquantoo governo brasileiro celebrou a decisão como uma “vitória da democracia”,destacada também pela imprensa internacional

O ministro Alexandre de Moraesanulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de CarlaZambelli, mesmo após sua condenação definitiva pelo STF. No despacho, Moraesafirmou que a decisão da Mesa Diretora violou o artigo 55 da Constituição, quedetermina a perda de mandato em caso de condenação criminal com trânsito emjulgado. O ministro ordenou a cassação imediata e deu 48 horas para opresidente da Câmara, Hugo Motta, cumprir a determinação.Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão porinvadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e está presa na Itália. Adecisão de Moraes será analisada ainda hoje pela Primeira Turma do STF, emvotação no plenário virtual. A Constituição prevê a perda de mandato deparlamentares em diversas situações, incluindo condenação penal definitiva equebra de decoro

O ministro Gilmar Mendes decidiususpender trechos da própria liminar que restringia a abertura de processos deimpeachment contra ministros do STF. A mudança ocorre após forte repercussãonegativa e um pedido do Senado, restabelecendo a regra que permite que qualquerpessoa apresente pedidos, que são analisados pela Casa.

A decisão faz parte de um movimentopara dar tempo ao Congresso discutir uma nova legislação sobre perda demandato. Mesmo assim, o projeto que atualiza a Lei do Impeachment foi retiradode pauta na CCJ e só deve voltar a ser debatido no próximo ano, enquanto semantém a exigência de quórum qualificado de dois terços para abertura dosprocessos.

A sessão da Câmara dos Deputadosdesta terça-feira foi marcada por uma forte confusão após o deputado GlauberBraga (PSOL-RJ) ocupar a cadeira da Presidência em protesto contra a intençãode Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar sua cassação ainda este ano. O atoescalou rapidamente: o sinal da TV Câmara foi cortado, jornalistas foramretirados do plenário e, pouco depois, Braga acabou removido de formatruculenta pela Polícia Legislativa.

Associações de imprensa, como Abert,Aner e ANJ, condenaram o corte do sinal e a expulsão de repórteres,classificando as ações como incompatíveis com a liberdade de imprensa. Após otumulto, a sessão foi retomada e, perto da meia-noite, os deputados passaram aanalisar um projeto que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados portentativa de golpe de Estado.

O governador de São Paulo, Tarcísiode Freitas, comentou pela primeira vez a indicação de Flávio Bolsonaro comopré-candidato à Presidência, reafirmando sua lealdade à família Bolsonaro.Durante agenda em Diadema, ele disse que Flávio conta com seu apoio e destacouque o senador se soma a outros nomes da oposição, como Zema, Caiado e RatinhoJúnior.

Tarcísio avaliou que a candidaturade Flávio deve liderar um dos projetos da direita e que diferentes iniciativasdo campo oposicionista tendem a convergir no segundo turno, fortalecendo odebate político. Ao ser questionado sobre a decisão de Jair Bolsonaro indicar opróprio filho, o governador afirmou que ainda é cedo para fazer essejulgamento.