Jovem Pan Maringá

Após indicar o nome de Flávio Dino para uma vaga no STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora tem que pensar no possível nome para o Ministério da Justiça. Segundo o colunista Guilherme Amado no portal Metrópoles, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann é a cotada para assumir o cargo no lugar de Dino.

A oposição planeja expor os votos dos senadores como estratégia para complicar a aprovação do ministro Flávio Dino (Justiça) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A duas semanas da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 13 de dezembro, os parlamentares contrários ao ministro pretendem fortalecer um movimento dentro e fora do Senado, visando explorar a elevada rejeição ao nome de Dino e frustrar possíveis esforços de cooptação do governo e do STF.

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DISSE QUE A STF É UM DOS “PRINCIPAIS GUARDIÕES” DA IMPRENSA E QUE TEM ASSEGURADO O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTRA A CENSURA PRÉVIA.

AO ABRIR A SESSÃO DA PLENÁRIA DA CORTE, BARROSO DISSE QUE TODOS NÓS AQUI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERAMOS QUE A IMPRENSA PROFISSIONAL É UM DOS ALICERCES DA DEMOCRACIA E CONSIDERAMOS QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É VERDADEIRAMENTE ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA.

ISSO PORQUE, ONTEM, OS MINISTROS DEFINIRAM ALGUNS CRITÉRIOS PARA QUE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO POSSAM SER RESPONSABILIZADOS CIVILMENTE POR DECLARAÇÕES FEITAS POR ENTREVISTADOS EM REPORTAGENS JORNALÍSTICAS.

FICOU DEFINIDO QUE A EMPRESA JORNALÍSTICA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA QUANDO HOUVER PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA EM QUE O ENTREVISTADO ACUSAR FALSAMENTE OUTRA PESSOA SOBRE A PRÁTICA DE UM CRIME SE

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado em todo o território nacional. O texto, aprovado pelo Senado em 2021, vai a sanção presidencial. A aprovação se deu por 286 votos a favor e 121 contrários. 
Outro destaque é O TRE-PR publicou a redistribuição do julgamento do Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR), que ficará sob a responsabilidade do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, em virtude da licença do desembargador Dartagnan Serpa sá, que já tinha a saída prevista do tribunal no mês de dezembro. Ainda sobre o julgamento, ontem (29) o tribunal ouviu a gestora de contratos do Podemos, Anna Gabriela Pereira de Souza. Moro foi filiado ao podemos antes de ingressar na União Brasil. Segundo a testemunha, o podemos comprou um veículo blindado, no valor de R$ 198 mil, para uso de moro, então pré-candidato a presidente da república. O carro teria sido solicitado por moro e os recursos para aquisição saíram do fundo partidário. O veículo foi incorporado ao patrimônio do podemos.

INDICADO PELO GOVERNO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), O MINISTRO FLÁVIO DINO TRAÇOU UM ROTEIRO DE VISITAS, QUE INCLUI SENADORES BOLSONARISTAS, EM BUSCA DE VOTOS PARA O STF.

E NOS PRÓXIMOS DIAS, DINO IRÁ AO GABINETE DE HAMILTON MOURÃO, ATUAL SENADOR E EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

EM ENTREVISTA ACNN, O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, RANDOLFE RODRIGUES , AFIRMOU QUE DINO VAI BATER NA PORTA DE TODOS OS SENADORES QUE QUISEREM RECEBÊ-LO. JÁ MOURÃO DISSE QUE VAI RECEBER DINO POR EDUCAÇÃO, MAS QUE IRÁ VOTAR CONTRA A INDICAÇÃO DELE.

E O SENADOR WEVERTON ROCHA, RELATOR DA INDICAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROJETOU UM RESULTADO DE NO MÍNIMO DE 50 VOTOS PELA APRO

O Fundo Eleitoral de 2024 deve ser recorde e chegar a R$ 5 bilhões para as eleições municipais. O montante ainda é discutido pelos congressistas e pode ser alterado, mas é um anseio principalmente de deputados que almejam ser candidatos às prefeituras e/ou apoiar seus aliados em seus redutos eleitorais. Caso se confirme, o aumento será de 150% em relação ao fundo de 2020.

O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DISSE AO BLOG DA ANDREIA SADI, DO G1.COM, QUE VAI PAUTAR A PEC DO MANDATO FIXO PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

SEGUNDO PACHECO, HÁ MAGISTRADOS A FAVOR DA PAUTA. SE A PEC FOR APROVADA, SERÁ A SEGUNDA MATÉRIA PAUTADA PELO SENADO, NUM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, QUE LIMITA ATRIBUIÇÕES DA CORTE. PORQUE NA SEMANA PASSADA, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A PEC, DO SENADOR PARANAENSE QUE LIMITA DECISÕES INDIVIDUAIS DE MAGISTRADOS

PARA PACHECO, A PEC DO MANDATO FIXO É IMPORTANTE, TANTO QUE FOI UMA PROMESSA DELE DURANTE A CAMPANHA NA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SENADO.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) ANUNCIOU HOJE AS INDICAÇÕES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, PARA SE TORNAR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E DO PROCURADOR PAULO GUSTAVO GONET PARA COMANDAR A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR).

TROUXEMOS NO RCC NEWS 18H, NA ÚLTIMA SEXTA, QUE OS NOMES DE DINO E GONET JÁ ERAM APONTADOS COMO "CANDIDATOS" DESDE A ABERTURA DAS VAGAS. E NOS ÚLTIMOS DIAS, OS DOIS PASSARAM A SER VISTOS COMO FAVORITOS PARA OS POSTOS. LEMBRANDO QUE GONET ERA UM NOME DEFENDIDO PELOS MINISTROS ALEXANDRE DE MORAES E GILMAR MENDES, DO STF. POR SUA VEZ, DINO TEM A CONFIANÇA DE LULA.

AGORA AS DUAS INDICAÇÕES SERÃO ENVIADAS AO SENADO E DEVEM SEGUIR RITO PARECIDO. OS INDICADOS PASSAM POR UMA SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), QUE TAMBÉM VOTA AS INDICAÇÕES.

SE O SENADO APROVAR OS NOMES DE DINO E GONET, CABERÁ AO STF E À PGR DEFINIR A DATA DAS POSSES.

Tudo indica que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar nesta segunda-feira (27) seus indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Procuradoria Geral da República. O anúncio pode ser feito antes da viagem no exterior por 8 dias. Os nomes revelados pela Folha de S. Paulo e Poder360, seriam Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.