Jovem Pan Maringá

DALLAGNOL HAVIA SIDO CONVIDADO PELA FACULDADE DE DIREITO PARA MINISTRAR A PALESTRA, QUE IRIA OCORRER NO SALÃO NOBRE DA INSTITUIÇÃO. O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (DCE), NO ENTANTO, REALIZOU UM ATO CONTRA A IDA DO LAVA-JATISTA E, POR ESTE MOTIVO, O SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RETIROU A RESERVA DO AUDITÓRIO E IMPEDIU A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

EM NOTA, O DCE COMEMOROU O QUE CARACTERIZOU COMO UMA VITÓRIA: "ESSA É MAIS UMA VITÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E TODO O CAMPO PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICO E POPULAR DA INSTITUIÇÃO

JÁ A UFPR, EM NOTA, INFORMOU QUE ESTE EVENTO FOI ANUNCIADO, PELOS SUPOSTOS ORGANIZADORES, SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO OU CONFIRMAÇÃO, POR PARTE DA DIREÇÃO, DE RESERVA DO SALÃO NOBRE OU DE OUTRA SALA DO SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS", DISSE A INSTITUIÇÃO.

A MAIORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECIDIU MANTER O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES A EX-GOVERNADORES OU SEUS DEPENDENTES EM AO MENOS NOVE ESTADOS, POR ELAS TEREM SIDO CONCEDIDAS ANTES DE A PRÁTICA SER CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELA CORTE.
PREVALECE A DIVERGÊNCIA ABERTA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, PARA QUEM, NOS CASOS QUESTIONADOS, HÁ DIREITO ADQUIRIDO AOS VENCIMENTOS. EM SEU VOTO, O MINISTRO ESCREVEU QUE AS PENSÕES DEVEM SER MANTIDAS "EM VIRTUDE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA".
ATÉ O MOMENTO, ACOMPANHAM MENDES OS MINISTROS DIAS TOFFOLI, EDSON FACHIN, ALEXANDRE DE MORAES, CRISTIANO ZANIN E NUNES MARQUES, FORMANDO A MAIORIA. CÁRMEN LÚCIA, RELATORA, E LUIZ FUX FORAM OS ÚNICOS QUE ATÉ AGORA VOTARAM PELA SUSPENSÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS. RESTAM APENAS OS VOTOS DE LUÍS ROBERTO BARROSO E ANDRÉ MENDONÇA.

O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DISSE NESTA QUINTA-FEIRA, QUE A PEC QUE LIMITA AS DECISÕES MONOCRÁTICAS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE SER VOTADA JÁ NA PRÓXIMA SEMANA.

EM DECLARAÇÃO, PACHECO DISSE QUE A PEC TERÁ A QUINTA SESSÃO DE DISCUSSÃO NO DIA 21, NESTA QUINTA SESSÃO DE DISCUSSÃO ELA JÁ ESTÁ APTA PARA VOTAR. PACHECO AINDA DISSE QUE AGORA VAI FAZER UMA CONSULTA AOS LÍDERES SE QUEREM VOTAR JÁ A PEC NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, PORQUE ELA JÁ TEM CONDIÇÕES REGIMENTAIS DE SER VOTADA.

ESSA PEC PROPÕE MEDIDAS COMO A DEFINIÇÃO DE PRAZOS PARA PEDIDOS DE VISTA EM PROCESSOS JUDICIAIS E A EXIGÊNCIA DE MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS DOS MEMBROS PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DE LEIS E DE ATOS NORMATIVOS DE AMPLO ALCANCE, VEDANDO ASSIM DECISÕES UNILATERAIS E MONOCRÁTICAS DO STF.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR) FEZ O ADIAMENTO DO DEPOIMENTO DO SENADOR SERGIO MORO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE ABUSO DE PODER QUE PODE RESULTAR NA CASSAÇÃO DE SEU MANDATO.
O DEPOIMENTO QUE SERIA REALIZADO AMANHA POR VIDEOCONFERÊNCIA FOI REMARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE DEZMEBRO.
ALÉM DE MORO, O ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA E O EMPRESÁRIO RICARDO AUGUSTO GUERRA, SUPLENTES DO SENADOR, ASSIM COMO O EX-DEPUTADO DELTAN DALLAGNOL, TAMBÉM SERÃO OUVIDOS NO PROCESSO.
O ADIAMENTO OCORREU, PORQUE OS INVESTIGADOS DEVEM SER OUVIDOS POR ÚLTIMO, APÓS A REUNIÃO DE TODAS AS PROVAS, E O PARTIDO PODEMOS, ANTIGA LEGENDA DE MORO, ENVIOU DOCUMENTOS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (TRE-PR) FEZ O ADIAMENTO DO DEPOIMENTO DO SENADOR SERGIO MORO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE ABUSO DE PODER QUE PODE RESULTAR NA CASSAÇÃO DE SEU MANDATO.

O DEPOIMENTO QUE SERIA REALIZADO AMANHA POR VIDEOCONFERÊNCIA FOI REMARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE DEZMEBRO.

ALÉM DE MORO, O ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA E O EMPRESÁRIO RICARDO AUGUSTO GUERRA, SUPLENTES DO SENADOR, ASSIM COMO O EX-DEPUTADO DELTAN DALLAGNOL, TAMBÉM SERÃO OUVIDOS NO PROCESSO.

O ADIAMENTO OCORREU, PORQUE OS INVESTIGADOS DEVEM SER OUVIDOS POR ÚLTIMO, APÓS A REUNIÃO DE TODAS AS PROVAS, E O PARTIDO PODEMOS, ANTIGA LEGENDA DE MORO, ENVIOU DOCUMENTOS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO.

A APP-SINDICATO PUBLICOU EM SEU SITE QUE ESTÁ MOBILIZADA EM TODAS AS FRENTES PARA BARRAR A TENTATIVA DO GOVERNO RATINHO JR. DE MILITARIZAR 127 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL AINDA NESTE ANO.
EM PETIÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ (MPPR) NA NOITE DE SEXTA (10), POUCAS HORAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA, A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO SINDICATO PEDIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.
JÁ NA SEGUNDA-FEIRA (13), O MPPR INSTAUROU NOTÍCIA DE FATO, O QUE SIGNIFICA QUE O PEDIDO ESTÁ EM ANÁLISE PELA PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO (NOTÍCIA DE FATO Nº 0046.23.199884-3).
O DOCUMENTO PROTOCOLADO MOSTRA QUE AS CONSULTAS ÀS COMUNIDADES ESCOLARES ESTÁ SENDO FEITA DE MANEIRA APRESSADA, PARA IMPEDIR O DEBATE DEMOCRÁTICO SOBRE A MILITARIZAÇÃO.
O SINDICATO PEDE TAMBÉM A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA AVERIGUAR ILEGALIDADES NO ATO E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES, SUSPENSA PELO GOVERNO FEDERAL, MAS MANTIDA PELO GOVERNO DO PARANÁ.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) AFIRMOU, HOJE, QUE A ARGENTINA PRECISA DE UM PRESIDENTE “QUE GOSTE DA DEMOCRACIA”. A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE FOI DADA DURANTE O “CONVERSA COM O PRESIDENTE”.

E AO COMENTAR SOBRE AS ELEIÇÕES NO PAÍS VIZINHO, LULA PEDIU QUE “LEMBREM QUE O BRASIL PRECISA DA ARGENTINA E QUE A ARGENTINA PRECISA DO BRASIL, DOS EMPREGOS QUE O BRASIL GERA NA ARGENTINA E DOS EMPREGOS QUE A ARGENTINA GERA NO BRASIL, DO FLUXO COMERCIAL ENTRE OS DOIS PAÍSES E DO QUANTO NÓS PODEMOS CRESCER JUNTOS”.

PARA ISSO, É PRECISO TER UM PRESIDENTE QUE GOSTE DE DEMOCRACIA, QUE RESPEITE AS INSTITUIÇÕES, QUE GOSTE DO MERCOSUL, QUE GOSTE DA AMÉRICA DO SUL.

ATUALMENTE, O PARANÁ É O ESTADO QUE POSSUI MAIS COLÉGIOS CÍVICO-MILITARES NO BRASIL, COM 206 UNIDADES, DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEED-PR). SE A TRANSFORMAÇÃO DE TODOS OS COLÉGIOS FOR APROVADA, O NÚMERO PODE CHEGAR A 333.
SEGUNDO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEED-PR), CERCA DE 80 MIL ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTARÃO ENVOLVIDOS NO PROCESSO, COM ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO.
A VOTAÇÃO SERÁ NOS COLÉGIOS LISTADOS E CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO.
ESTUDANTES MAIORES DE 16 ANOS TAMBÉM PARTICIPAM DA VOTAÇÃO E, PARA VOTAR, É NECESSÁRIO LEVAR DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO.
EM NOSSA REGIÃO SÃO 10 ESCOLAS 7 EM APUCARANA, 1EM FLORESTA, 1 EM MANDAGUAÇU E 1 EM PAIÇANDU

O feriado da Proclamação da República, desta quarta-feira, 15, esvaziou a agenda do Congresso Nacional. Com deputados e senadores fora de Brasília, as votações em plenário nas duas Casas do Legislativo só serão retomadas na próxima semana.

Na Câmara dos Deputados, não haverá sessão deliberativa. No Senado Federal, há sessão marcada para esta terça-feira, 14, mas sem votações na pauta. As comissões que têm atividade programada tratam, em sua maioria, das emendas a serem propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que iniciou sua tramitação na última semana.

Senador Sérgio Moro fala a Jovem Pan Maringá nesta segunda feira 13/11