Jovem Pan Maringá

FEDERAL À APROVAÇÃO, NO SENADO, DA PEC QUE LIMITA AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA CORTE, O PRESIDENTE LULA INDICOU A MINISTROS QUE DEVE ACATAR AS SUGESTÕES DO TRIBUNAL E ESCOLHER PAULO GONET PARA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E FLÁVIO DINO, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O LUGAR DE ROSA WEBER.

A INDICAÇÃO DE AMBOS É VISTA COMO UMA FORMA DE APAZIGUAR OS ÂNIMOS COM O SUPREMO EM MEIO À CRISE GERADA PELO SENADO.

AS POSSÍVEIS INDICAÇÕES DE GONET NA PGR E DINO AO STF, FORAM FEITAS POR LULA DURANTE UM JANTAR COM OS MINISTROS GILMAR MENDES, ALEXANDRE DE MORAES E ALEXANDRE ZANIN. A INFORMAÇÃO FOI DIVULGADA POR O GLOBO E CONFIRMADA POR O ANTAGONISTA.

O Ministro do STF Gilmar Mendes, se manifestou ontem (23) sobre a PEC, aprovado no Senado Federal na última quarta-feira que limita os poderes do STF.  "Esta Casa não é composta por covardes, esta casa não é composta por medrosos", declarou Gilmar depois de o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, também se manifestar sobre o caso. De acordo com o magistrado, a PEC aprovada trata da "ressurreição de um cadáver", em sua fala no Supremo. 

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DO SENADO, DÁ PROPOSTA PARA LIMITAR AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS MINISTROS DA CORTE.

O TEXTO PROÍBE DECISÕES INDIVIDUAIS DE MINISTROS QUE SUSPENDAM A EFICÁCIA DE LEIS OU ATOS DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DA CÂMARA, DO SENADO E DO CONGRESSO.

A PEC É VISTA NO MEIO POLÍTICO COMO UMA RESPOSTA DO CONGRESSO A JULGAMENTOS RECENTES DO STF. SEGUNDO DEPUTADOS E SENADORES, MUITOS DOS TEMAS DISCUTIDOS PELA CORTE CABEM, NA VERDADE, AO PARLAMENTO.

BARROSO DISSE QUE "NESSE MOMENTO EM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É ALVO DE PROPOSTAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS QUE, NA VISÃO DA CORTE, NÃO SÃO NECESSÁRIAS E NÃO CONTRIBUEM PARA A INSTITUCIONALIDADE DO PAÍS

Por 52 votos a 18, o Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O número da votação foi idêntico nos dois turnos. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 49 votos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES, ALERTOU QUE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A DISSEMINAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO É UMA DAS PRINCIPAIS AMEAÇAS AO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

ELE DEFENDEU QUE SEJAM COLOCADOS LIMITES AO USO DESSE TIPO DE TECNOLOGIA NO CONTEXTO DAS ELEIÇÕES. MORAES CITOU O COMBATE TRAVADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS EM ELEIÇÕES PASSADAS, E EM SEGUIDA DISSE QUE “TEMOS A PARTIR DE AGORA UM DESAFIO MAIOR, O COMBATE À DESINFORMAÇÃO VEICULADA NAS REDES SOCIAIS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ISSO É EXTREMAMENTE PERIGOSO”.

O governo de Israel e o Hamas concordaram na quarta-feira com uma pausa de quatro dias nos combates para permitir a libertação de 50 reféns mantidos em Gaza em troca de 150 palestinos presos em Israel e a entrada de ajuda humanitária no enclave sitiado. Autoridades do Catar, que têm mediado as negociações, bem como dos Estados Unidos, de Israel e do Hamas, vinham dizendo há dias que um acordo era iminente.

O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA AFIRMOU HOJE EM DISCURSO, QUE NÃO PRECISA "GOSTAR" DOS PRESIDENTES DOS PAÍSES DA REGIÃO, MAS SIM, SENTAR NA MESA COM ELES EM BUSCA DE ACORDOS. LULA DEU A DECLARAÇÃO DOIS DIAS APÓS O ECONOMISTA ULTRALIBERAL JAVIER MILEI VENCER AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA ARGENTINA.

AINDA NO DISCURSO LULA DISSE QUE NÓS ESTAMOS VIVENDO ALGUMAS CONFUSÕES NA AMÉRICA DO SUL. NÃO É MAIS MESMA DE 2002, DE 2004, 2006. NÓS VAMOS TER PROBLEMAS POLITICOS. E, AO INVÉS DE RECLAMAR DOS PROBLEMAS POLÍTICOS, NÓS TEMOS QUE SER INTELIGENTES E TENTAR RESOLVÊ-LOS, TENTAR CONVERSAR. TENTAR FAZER COM QUE AS PESSOAS APRENDAM A CONVIVER DEMOCRATICAMENTE NA ADVERSIDADE", DECLAROU. "EU NÃO TENHO QUE GOSTAR DO PRESIDENTE DO CHILE, DA ARGENTINA, DA VENEZUELA. ELE NÃO TEM QUE SER MEU AMIGO. ELE TEM QUE SER PRESIDENTE DO PAÍS DELE, EU TENHO QUE SER PRESIDENTE DO MEU PAÍS. NÓS TEMOS QUE TER POLÍTICA DE ESTADO BRASILEIRA E ELE DO ESTADO DELE. NÓS TEMOS QUE NOS SENTAR NA MESA, CADA UM DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES. NÃO PODE TER SUPREMACIA DE UM SOBRE O OUTRO, A GENTE TEM QUE CHEGAR A UM ACORDO. ESSA É A ARTE DA DEMOCRACIA. A GENTE TEM QUE CHEGAR A UM ACORDO", DISSE LULA.

APÓS VITÓRIA NAS ELEIÇÕES O ECONOMISTA E DEPUTADO JAVIER MILEI (LIBERTAD AVANZA) SE PREPARA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ARGENTINA EM DEZEMBRO. DECLARAÇÕES E GESTOS TANTO DO LADO BRASILEIRO QUANTO DO ARGENTINO INDICAM COMO DEVE SER A RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES VIZINHOS DIANTE DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ARGENTINA.
POUCAS HORAS APÓS A VITÓRIA, O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL) DIVULGOU O TRECHO DE UMA LIGAÇÃO DE VÍDEO QUE RECEBEU DE JAVIER MILEI. NO CONTATO, O PRESIDENTE ELEITO CONVIDOU O EX-MANDATÁRIO BRASILEIRO PARA COMPARECER À POSSE, MARCADA PARA 10 DE DEZEMBRO, EM BUENOS AIRES. "TENHA CERTEZA QUE, [PARA] TUDO QUE FOR POSSÍVEL FAZER POR VOCÊ, ESTAREMOS À DISPOSIÇÃO", AFIRMOU BOLSONARO EM UM VÍDEO DIVULGADO NO X (ANTIGO

ATUANTE DURANTE TODA A CAMPANHA DE JAVIER MILEI, QUE ONTEM SE ELEGEU PRESIDENTE DA ARGENTINA, O EX-MANDATÁRIO BRASILEIRO JAIR BOLSONARO PARABENIZOU O ULTRALIBERAL DO PAÍS VIZINHO POUCOS MINUTOS O TÉRMINO DA ELEIÇÃO.

NO ANTIGO TWITTER, BOLSONARO DEU “PARABÉNS AO POVO ARGENTINO PELA VITÓRIA COM JAVIER MILEI. E COMPLEMENTOU A PUBLICAÇÃO ESCREVENDO QUE A ESPERANÇA VOLTOU A BRILHAR NA AMÉRICA DO SUL. E QUE ESSES BONS VENTOS ALCANCEM OS ESTADOS UNIDOS E O BRASIL PARA QUE A HONESTIDADE, O PROGRESSO E A LIBERDADE VOLTEM PARA TODOS NÓS”,

E O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) TAMBÉM SE MANIFESTOU PELO X (ANTIGO TWITTER) SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES ARGENTINAS. NA PUBLICAÇÃO LULA DISSE QUE “A DEMOCRACIA É A VOZ DO POVO, E ELA DEVE SER SEMPRE RESPEITADA. MEUS PARABÉNS ÀS INSTITUIÇÕES ARGENTINAS PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E AO POVO ARGENTINO QUE PARTICIPOU DA JORNADA ELEITORAL DE FORMA ORDEIRA E PACÍFICA. DESEJO BOA SORTE E ÊXITO AO NOVO GOVERNO. CONCLUIU LULA

O ECONOMISTA ULTRALIBERAL JAVIER MILEI, DO PARTIDO A LIBERDADE AVANÇA, VENCEU A ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ARGENTINA.
COM 97% DAS URNAS APURADAS, MILEI TEVE MAIS DE 55% DOS VOTOS
UMA DIFERENÇA DE APROXIMADAMENTE 3 MILHÕES DE VOTOS SURPREENDE, PORQUE AS PESQUISAS INDICAVAM UM CENÁRIO MAIS ACIRRADO.
CERCA DE 26 MILHÕES DE ARGENTINOS VOTARAM, 76,3% DO TOTAL. MILEI FOI MAIS VOTADO EM 20 DAS 23 PROVÍNCIAS DO PAÍS, ALÉM DA CAPITAL BUENOS AIRES, QUE É UMA CIDADE AUTÔNOMA.
"HOJE COMEÇA A RECONSTRUÇÃO DA ARGENTINA", DISSE O PRESIDENTE ELEITO NO PRIMEIRO DISCURSO. MILEI AGRADECEU AO EX-PRESIDENTE MAURICIO MACRI E À EX-CANDIDATA PATRICIA BULLRICH, QUE DECIDIRAM APOIÁ-LO NO SEGUNDO TURNO. "COLOCARAM O CORPO PARA DEFENDER A MUDANÇA DE QUE A ARGENTINA NECESSITA", AFIRMOU