A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que atua no Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo, aborda os novos crimes acrescentados ao Código Penal: a perseguição (stalking) e a violência psicológica contra a mulher. A magistrada explica quais condutas caracterizam cada um desses crimes, a importância de denunciar quando acontecem e onde e como as vítimas podem conseguir ajuda.

A juíza Flavia Castellar Oliverio, titular da 2ª Vara do Júri da Capital paulista, fala sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídios e induzimento ao suicídio. Também explica as diferenças dos júris brasileiros e norte-americanos, a atuação dos jurados e como são convocados, além de sugestões de filmes que abordam o assunto.

O episódio aborda o combate à violência e abusos praticados contra crianças e adolescentes. Participação da juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e da psicóloga judiciária Anna Christina da Motta Cardoso de Mello, que atuam no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). A magistrada é a idealizadora da campanha Não se Cale!, do TJSP, que busca alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.

O juiz Ricardo Cunha Chimenti, especialista no tema, professor e autor de diversos livros, aborda questões que sempre despertam dúvidas no consumidor. Fala sobre as opções do cliente na solução das demandas (incluindo métodos consensuais) e da importância dos Juizados Especiais Cíveis (antigos Pequenas Causas) para a efetividade do Código de Defesa do Consumidor. Também debate temas atuais, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e o corte de serviços essenciais por falta de pagamento.

Entrevista com a juíza Flávia Carvalho sobre as principais dúvidas jurídicas quando se trata de questões raciais, como os crimes de racismo e injúria racial, além de dano moral por ofensa racial, entre outras demandas. A juíza Flávia, que atua na 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, também fala de situações que viveu e ainda vive em seu dia a dia em razão da cor de sua pele.

Entrevista com as juízas Teresa Cabral e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que abordam a violência doméstica em tempos de pandemia e os canais disponíveis para ajuda. Programa apresentado pelo juiz Iberê Dias.

Entrevista com o juiz Marco Fábio Morsello, especialista em Direito Aeronáutico e autor do livro Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. O magistrado fala sobre os direitos dos consumidores no cancelamento de viagens e e de hospedagens em época de pandemia e em outras situações. Programa apresentado pelo juiz Iberê Dias.