Sign up to save your podcasts
Or
Share JusFederal
Share to email
Share to Facebook
Share to X
Share to email
Share to Facebook
Share to X
Or
JusFederal episodes
- # 81 - Temas Quentes de Execução Fiscal
Se você estuda para concursos federais, sobretudo Magistratura Federal e AGU, não perca esta live: fique por dentro dos temas mais relevantes sobre execuções fiscais, com o professor e juiz federal Tiago Scherer @execucaofiscalemcurso , especialista no assunto! E com o prof. e juiz federal Rafael Martins Costa Moreira.
46 min - #80-Pontos altos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)
Neste episódio, o prof. Rafael Martins Costa Moreira entrevista a Prof. Marinês Restelatto Dotti, Advogada da União e especialista em licitações. São discutidos os pontos altos da nova lei de licitações, a Lei 14.133/21. Pode também ser assistido no youtube do Jusfederal.
57 min - #79-Direito Penal na Prova da Magistratura Federal
Neste episódio, os professores Inezil Marinho Jr. e Michael Procópio Avelar conversam sobre "direito penal na prova da magistratura federal". Pode ser assistido também no youtube do Jusfederal.
1 hr 31 min - # 78 - DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO, COM A PROF. FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
Neste episódio o prof. Inezil Marinho Jr. bate um papo muito interessante com a prof. Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito no TJSP, Juíza auxiliar no STF, doutoranda em filosofia e teoria geral do direito pela UFSP, mestre e graduada pela UFRJ, professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais. A live se encontra também no canal do youtube do JusFederal.
53 min - #77 - ADI 4980 - Representação Fiscal para Fins Penais nos crimes previdenciários e esgotamento da esfera administrativa.
Professor Inezil Marinho Jr fala sobre representação Fiscal para Fins Penais nos crimes previdenciários e esgotamento da esfera administrativa, da ADI 4980.
16 min - #76 - TRF3: temas mais aguardados em Direito Tributário
Vai prestar a prova do TRF3?
O professor Charles Giacomini fez para você uma previsão dos temas mais aguardados em Direito Tributário, tudo a partir da análise dos concursos anteriores do Tribunal.Conte com o JusFederal e acelere a sua aprovação para a magistratura federal!3 min - #75-Municipalização de regras de faixas marginais em áreas urbanas: comentários à Lei n. 14.285/21Neste episódio o prof. Rafael Martins Costa Moreira comenta a nova Lei n. 14.285/21, que promoveu alterações na Lei 12.651/12 (código florestal), Lei 11.952/09 (regularização fundiária em terrenos da União) e Lei 6.766/76 (parcelamento do solo urbano). Essa lei, basicamente, prevê a municipalização das regras de proteção de faixas marginais de cursos d'água, inclusive áreas de preservação permanente. Julgados do STJ citados: AgRg no REsp 664.886/SC; AREsp 1.312.435/RJ; REsp 1.770.760, tema 1010; REsp 1.546.415.12 min
- #74 STF e CONAMA: comentários sobre as decisões nas ADPFs 623, 747 e 748Neste episódio do podcast jusfederal, o prof. Rafael Moreira comenta as decisões do STF nas ADPFs 623, 747 e 749. A ADPF 623 foi ajuizada pela PGR contra o Dec. 9806/19, que alterou o Dec. 99.274/90 para modificar a composição do CONAMA e reduzir a participação social.Já as ADPFs 747 e 749 foram ajuizadas contra a res. 500 do CONAMA, que revogou as resoluções 284/01, 302 3 303/02, que tratavam de licenciamento sobre projetos de irrigação (res. 284) e sobre APPs (res. 302 e 303).Sobre o assunto, vide artigo escrito pelo Prof. Rafael Moreira no Conjur: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/rafael-moreira-revogacao-resolucoes-302-303-conama12 min
- #73-Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): principais temasNeste episódio do podcast Jusfederal o prof. Rafael Moreira entrevista o Prof. e Juiz Federal Oscar Valente Cardoso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , a Lei n. 13.709/18. Ao final do episódio, o prof. Oscar dá algumas dicas para estudo da matéria para concursandos.40 min
- #72 - Licenciamento Ambiental: onde estamos e para onde vamos
O Jusfederal convida a todos os estudantes e profissionais do Direito a assistir um debate imperdível sobre o Licenciamento Ambiental: onde estamos e para onde vamos. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004), restando apenas análise do Senado para, depois ser sancionada pela Presidência. Quer saber mais sobre as perspectivas desse tema essencial para o país, com participação de especialistas no assunto?
1 hr 46 min
About JusFederal
From the publisher's feed
Canal de atualização em direito federal. www.jusfederal.com.br. Siga-nos também no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube.