No capítulo III do Título XI do Código Penal encontramos os crimes contra a Administração da justiça como denunciação caluniosa, falso testemunho, tergiversação que são crimes sempre cobrados nos concursos públicos e Exame da OAB.

Qual é o papel das forças Armadas e da Segurança Pública perante a CF? Qual o papel da Polícia Federal e da Polícia Civil? Guarda Municipal é órgão da Segurança Pública conforme a CF? Essa e outras respostas nesse nosso novo podcast.

Segue o nosso segundo podcast a respeito do Estatuto da PJC MT

O Estatuto da PJC MT trata das regras especificas da carreira policial sendo essencial o seu estudo artigo por artigo.

Nessa aula estudaremos as causas de aumento e diminuição de pena da lei de drogas como também a investigação e o processo

A Lei 9.605/1998 trata da proteção ao meio ambiente possibilitando a punição inclusive da pessoa jurídica e a desconsideração de sua personalidade jurídica. Matéria de suma importância para os concursos públicos e Exame da OAB.

Qual a diferença da falsidade documental para o crime de falsidade ideológica? Quando alguém se passa por outrem comete falsidade ideológica ? Essas e outras respostas nesse nosso novo podcast que está imperdível.

Quando ocorre o crime de moeda Falsa? Cartão de crédito é Documento Público ou Privado? Essas e outras respostas você encontrará em nosso podcast.

Uma das matérias mais interessantes do Direito Constitucional é o controle de constitucionalide das leis onde o judiciário (por regra) pode determinar a exclusão da ordem jurídica de uma lei ou ato normativa que contradiz a própria Constituição Federal.

Quais são os regimes de bens no casamento e na união estável? Quais são os bens que se comunicam por tempo da partilha? Essas e outras respostas nessa super aula de direito civil.