Importante aula a respeito do mais novo instrumento despenalizador do sistema acusatório brasileiro. O presente podcast já contém os atuais entendimento dos tribunais superiores.

Como ocorre o início do Inquérito policial? Qual diferença da requisição, representação e requerimento?

Principais características do Inquérito policial.

Como ocorre a chamada investigação Criminal Defensiva? A investigação por detetive particular e definido por lei?

Existe diferença entre polícia Judiciária e polícia Investigativa? Qual o conceito de autoridade policial. Todas essas respostas nesse nosso novo podcast.

Ponto da disciplina de Direito Administrativo o estudo da Intervenção do Estado na Propriedade privada é essencial para os concursos da Defensoria Pública e Exame da OAB, pois mexe diretamente com o direito fundamental da Propriedade do indivíduo que perpassa por muita das vezes pela tredestinacao ilícita ou outro meio frandulento e por muito das vezes atingindo grupo de vulneráveis.

Lei 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas Socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Lei essencial para concursos da Defensoria Pública, Ministério Público e carreiras que trabalham esse universo.

Ponto essencial para entender a história do Direito Penal e da Criminologia

Matéria de grande importância nos estudos da Criminologia por ser um dos seus objetos de estudo.

Matéria atinente a Criminologia.