Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
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🏨 No Consumidor, o TJ-SP manteve indenização a uma família que sofreu intoxicação alimentar durante hospedagem em resort.
🗳️ No Eleitoral, o TSE aprovou o registro de seis chapas para a Presidência da República, enquanto outras sete ainda aguardam julgamento.
📱 No Consumidor, o STJ decidiu que celular defeituoso não é automaticamente considerado produto essencial e que o prazo para conserto deve, em regra, ser respeitado.
🏛️ No Constitucional, a governadora do Distrito Federal acionou o STF contra regra que pode reduzir os repasses ao Fundo Constitucional do DF.
🏦 No Destaque, o TST aumentou a indenização de bancário que era alvo frequente de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde.
⚖️ Na análise do Portal, Eduardo Lemes discute o papel constitucional do STF e os limites entre judicialização, ativismo e dever de decidir.
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✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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