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⏰ Atendente preso 14h por dia no caixa garante indenização por dano existencial

😡 Melina Fachin sofre agressão na UFPR e reação jurídica é imediata

💻 Nova lei contra adultização digital — a “Lei Felca” — traz multas de até R$ 50 milhões e só 6 meses de prazo para as big techs

🤖 Google é processado por resumos de IA que derrubam tráfego jornalístico

⚖️ STJ decide que só renda não basta para negar Justiça gratuita

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📣 Tuto IA: menos correção, mais estratégia. Descubra como economizar horas no escritório.

💻 Demissão por videochamada gera multa de R$ 22 mil

🧾 Precatórios disparam e Tebet fala em “quase” reforma

🛡️ Câmara aprova a PEC da Blindagem

💰 Caetano cobra R$ 4 milhões da herança de Olavo de Carvalho

📹 CNJ limita gravações em audiências e proíbe exposição de jurados

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🚨 Ex-chefe da Polícia Civil de SP executado em ataque atribuído ao PCC

⛓️ 530 dias preso por engano: Estado deve indenizar em R$ 386 mil

🛑 Liminar do STJ trava reintegração de posse em área quilombola no ES

🏠 STJ valida entrada sem mandado com base em nervosismo, tornozeleira e confissão

💸 Ex-prefeito de Leme escapa de improbidade por falta de dolo e prejuízo

🎶 SBT proibido de tocar Rihanna, Queen e outros gigantes da música por violar direitos autorais

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⚖️ STF suspende repasse de emendas a nove municípios após indícios de irregularidades

📱 Influencer vence disputa contra imobiliária e juiz barra pedido de indenização

🧠 Burnout garante 12 meses de estabilidade para gerente de vendas

💻 Advogada condenada a indenizar após expor parte contrária nas redes

⛓️ Advogado é condenado a 14 anos de prisão por ataque ao Consulado da China

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⚖️ Direito Previdenciário: juiz realiza audiência na calçada para garantir benefício a morador de rua em Maceió.

💰 Direito Penal: Nelson Wilians na mira da PF em investigação de R$ 28 milhões.

🧑‍⚖️ Direito Penal / Constitucional: defesa de Bolsonaro cogita levar caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

📑 Direito Administrativo: STF decide que Justiça pode revisar exclusão de candidatos em cotas raciais de concursos.

💰 Direito Penal: “Careca do INSS” preso por fraude bilionária contra aposentados.

💸 Direito Penal: STJ autoriza ação penal contra beneficiário do auxílio emergencial que fez doação eleitoral.

📑 Direito Trabalhista: TST anula acordo de R$ 7,9 mil por ausência de advogado.

⚖️ Direito Civil: TJ/SP nega indenização a mulher que contraiu HPV e retirou útero.

📜 Direito Penal / Consumidor: nova denúncia pode reabrir o caso Isabella Nardoni após 17 anos.

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⁠📣 Antecipe seus créditos judiciais com segurança — conheça a JusCash, que já movimentou mais de R$ 40 milhões em antecipações.

⚖️ Penal/Constitucional: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão

🌾 Empresarial: Grupo Safras, R$ 2,2 bi em dívidas e sócios afastados

📄 Tributário: STJ diz que prazo do Mandado de Segurança não vale pra tributos de trato sucessivo

💸 Trabalhista: TRT-2 libera penhora de FGTS de sócios para pagar dívida

✈️ Consumidor: TAP não indeniza agência por realocação de voos em enchentes no RS

💔 Família/Sucessões: CCJ aprova divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges

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⚖️ Penal/Constitucional: voto de Fux absolve Bolsonaro e placar vai a 2x1 no STF
🎯 Processual Civil: STJ decide que adjudicação só vale depois da penhora
👨‍👩‍👦 Trabalho: TRT-MG nega vínculo de sobrinho que ajudava tia por 5 anos
⏳ Previdenciário/Administrativo: Justiça manda INSS analisar pedidos em até 30 dias
📢 Previdenciário: STJ libera aposentadoria especial também para autônomos
🎥 Processual Penal: juiz em Goiás gera polêmica ao brincar com réu em audiência

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⚖️ Penal/Constitucional: STF 2x0 Bolsonaro em julgamento por tentativa de golpe

🚚 Sucessório/Digital: STJ cria “inventariante digital” para herança online

📑 Processual: CNJ garante honorários autônomos em precatórios

🙏 Administrativo: TJSP proíbe Ilhabela de financiar eventos religiosos

💵 Consumidor: plano deve cobrir emergências mesmo em cirurgia estética

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😯 Civil: R$ 200 mil em reforma e nada de Airbnb

💸 Consumidor: golpe fora do canal oficial não gera indenização

💻 Civil/Sucessões: herança digital — quem fica com criptos, canais e perfis depois da morte?

🚫 Propriedade Intelectual: TRF-1 barra prorrogação de patente bilionária

🚨 Civil: deputado do DF condenado por vídeo ofensivo

👮🏽 Penal: STJ aplica aberratio ictus em tiroteio com PMs

⚠️ Administrativo: fraude em licitação rende punição pesada

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