Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 AtIVA Day 2026 — No dia 16 de julho, acontece em Curitiba, com participação presencial e online, um evento sobre os próximos passos da Reforma Tributária, com debates sobre CBS, IBS, Simples Nacional, split payment, fluxo de caixa, incentivos fiscais e implementação nas empresas. Garanta sua vaga clicando aqui!
🍽️ No Tributário, o TRF-1 manteve o Perse para bares, restaurantes e hotéis do Distrito Federal até março de 2027.
🎟️ No Penal, o STJ decidiu que furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual.
🎰 No Municipal, a Prefeitura do Rio proibiu publicidade de bets em espaços públicos da cidade.
🏋️♀️ No Trabalho, o TRT-5 anulou a justa causa de bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante afastamento previdenciário.
💸 No Destaque LawLetter, a Justiça de Goiás dividiu entre consumidor e bancos o prejuízo em um golpe de falso investimento.
🏢 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Kelly Viana explica os efeitos jurídicos de uma retirada societária comunicada no calor de um conflito.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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