Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 Manual de Direito da Saúde Suplementar — Para quem atua com planos de saúde, o manual de Elton Fernandes reúne teses e estratégias construídas a partir de mais de 12 mil ações judiciais. Na compra, você ainda recebe 90 dias de acesso ao curso “Inteligência Artificial com Claude: do Básico ao Avançado”. Clique aqui!
⚖️ No Constitucional, dados mostram que o STF manteve índice próximo de 75% de inconstitucionalidade nos julgamentos de leis nos últimos 20 anos.
🏥 No Consumidor, a Justiça de São Paulo reconheceu como falso coletivo um plano de saúde com três beneficiários da mesma família.
🏢 No Tributário, o TJMT anulou cobrança de ITBI baseada em avaliação unilateral de imóveis integralizados em holding.
🌡️ No Trabalho, o TST condenou a Alpargatas a pagar horas extras por intervalo de recuperação térmica não concedido.
🏠 No Imobiliário, o STJ decidiu que atrasos reiterados durante ação de despejo podem levar à rescisão do contrato, mesmo após o pagamento da dívida inicial.
📄 No LL Insights, Adriana Nicolino analisa os limites da cobrança de ITBI na integralização de capital rural.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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