Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

📚 Edição Especial LawLetter com Lúcia Aslan — Como ajustar rota e evoluir nos estudos para concursos em 2026, com a servidora pública aprovada seis vezes em concursos. Para receber por e-mail, é só se inscrever na LawLetter clicando aqui.

📝 No Consumidor, a FGV foi condenada por falha ao comunicar nova data de reaplicação de prova, com ressarcimento de despesas e dano moral.

🏦 No Administrativo, a ANBCB criticou a acareação envolvendo diretor do Banco Central no caso Master; Toffoli manteve o ato como medida instrutória.

🚨 No Penal, prefeito e vereadores de Turilândia (MA) foram presos preventivamente por suspeita de desvio de recursos, com apuração do MP e do Gaeco.

🚗 No Civil, a Justiça entendeu que seguradora pode negar indenização por perda total quando comprovada embriaguez do condutor, com base no art. 768 do Código Civil e cláusula de exclusão.

🗳️ No Penal Eleitoral, a PF passou a considerar foragido o presidente do Instituto Voto Legal após não localizá-lo para cumprir mandado judicial, em investigação sobre supostas irregularidades.

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🧑🏾‍⚖️ Em Direitos Humanos, o TJDFT condenou professora da UnB por racismo após fala em sala de aula.

🏦 No Penal, Toffoli manteve acareação no inquérito do Banco Master, mesmo após pedido de suspensão da PGR.

🏛️ No Constitucional, o caso Banco Master ganhou contornos institucionais e respingou no STF e em Moraes, com debate sobre CPI e separação de Poderes.

📜 No Processo Penal, o STJ fixou que, se o réu faz 70 antes do acórdão que altera a sentença, o prazo prescricional é reduzido pela metade.

🚁⛵ No Tributário, o STF derrubou lei do Ceará e barrou IPVA sobre aeronaves e embarcações, por limitar o imposto a veículos terrestres.

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🎄 Edição especial de Natal da Lawletter — com 3 notícias do dia e agradecimentos a quem fez o nosso 2025 acontecer.

📌 No Civil, fala de dirigente do Flamengo reacendeu o debate entre liberdade de expressão e ofensa pessoal.
🏛️ No Constitucional, surgiram suspeitas e discussão institucional envolvendo Moraes, Banco Master e articulações no Congresso.
📦 No Administrativo, Correios estimaram precisar de R$ 10 bilhões para reorganizar a operação e normalizar entregas.

⭐ Agradecimentos especiais aos leitores mais engajados nas redes em 2025: Eric Farias (@dpj.farias), Meta Aprovação (@meta_aprov) e Carlos Cordeiro (@carloscordeirobr).

🏆 Obrigado também às empresas que caminharam com a Lawletter em 2025: JusCash, DataCertify e Contraktor.
📨 E aos leitores que mais indicaram a Lawletter este ano:
1️⃣ [email protected] (444 indicações)
2️⃣ karlla…[email protected] (330 indicações)
3️⃣ alicelaw…@gmail.com (227 indicações)
4️⃣ jhonwild…@gmail.com (213 indicações)
5️⃣ study…[email protected] (210 indicações)

🎧 E um salve especial pra quem interage com a gente no podcast — comentando, mandando DM, compartilhando e mantendo a comunidade viva ao longo do ano.

☕🎧 Feliz Natal — e zero notificações de “processo concluso para sentença”

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

⚖️ No Penal, Moraes concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, com medidas restritivas e monitoramento.

💰 No Tributário, a Câmara aprovou projeto para ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês, com previsão de vigência a partir de 2026 se concluídas as próximas etapas.

🏛️ No Constitucional, o Congresso promulgou a EC 138/2025, permitindo que professores da rede pública acumulem outro cargo público de qualquer natureza, com compatibilidade de horários e respeito ao teto.

🧏‍♀️ No Trabalho, o TRT-1 condenou empresa a indenizar em R$ 50 mil trabalhadora com deficiência auditiva exposta a risco sanitário, por violação a deveres de inclusão, acessibilidade e segurança.

📜 No Processual Penal, o TJ-RS proibiu a defesa de usar antecedentes criminais da vítima no Tribunal do Júri em caso de tentativa de feminicídio.

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🔎 Segurocred | Proprietários Placa: Documento tenta blindar. Rastro financeiro revela a fraude. Com a Proprietários Placa (Segurocred) você consulta DPVAT, dono de fato e gravames. Clique aqui para consultar! 

📌 No Direito Digital, regulador italiano aplicou multa de cerca de US$ 115 milhões à Apple por supostas violações ligadas à App Store.

🇧🇷 No Constitucional, a Mesa Diretora da Câmara cancelou passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

🕊️ No Civil, o TJRJ editou norma para cartórios aceitarem certidões e reconhecerem efeitos civis de casamentos na umbanda e no candomblé, observados os requisitos legais.

🚗 No Consumidor, supermercado foi condenado a indenizar furto de veículo em área pública usada e organizada para clientes.

⚠️ No Penal, polícia apura denúncia de agressões e coação para ingestão de produto de limpeza, com recorte preliminar sob legislação penal e Lei Maria da Penha.

📚 Na jurisprudência, teve IPVA sobre embarcações e aeronaves no STF, competência em reintegração de posse no Minha Casa Minha Vida no STJ e juros em dano moral por perseguição política (Tema 1251).

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

🎓 Preparação para a 2ª fase da OAB com o Ceisc — Quatro formatos de preparação com aulas gravadas, aulas ao vivo e mentorias em turmas reduzidas. Use o cupom PRESENTE150 e ganhe R$ 150 de desconto até 23h59 do dia 22 de dezembro de 2025. Clique aqui para saber mais.

⚖️ No Penal, o TJ-RS absolveu um réu em revisão criminal após retratação da vítima, com revogação da condenação e soltura.🏛️ No Constitucional, Flávio Dino suspendeu trecho do PLP 128/2025 por risco de reativação indireta do “orçamento secreto”, até análise do plenário do STF.

👩‍⚖️ No Civil, o STJ firmou entendimento de que vítimas de violência doméstica não precisam provar dano moral para ter indenização, por se tratar de dano in re ipsa.

💼 No Tributário, o Carf anulou multa da Americanas em autuação sobre suposta quebra da cadeia do IPI ligada ao uso de marca por fabricantes parceiros.

🕯️ Em Direitos Humanos, Dilma Rousseff será indenizada pelo Estado por tortura sofrida durante a ditadura, em política de reparação a perseguição política.

📊 No Empresarial, a inadimplência empresarial atingiu recorde e chegou a 8,7 milhões de empresas, com reflexos jurídicos em cobranças, execuções e recuperações judiciais.

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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter — edição especial sobre PROVA DIGITAL.
Esta edição só existe graças à ⁠Datacertify⁠, plataforma que transforma páginas, catálogos e conteúdos digitais em prova tecnicamente robusta — com registro completo, metadados e segurança pra quem depende da prova online no contencioso.⁠

Ao longo da conversa, você vai entender:
• por que a discussão já não é mais “se” a prova digital vale, mas “como” fazê-la valer em juízo;
• o que o recente Agravo de Instrumento do TJSP revela sobre uso de páginas registradas como evidência em casos de patente, marca e tecnologia;
• quais cuidados práticos você precisa ter na captura: página inteira, contexto, horário, formato e documentação;
• como ferramentas de certificação digital, como a ⁠Datacertify⁠, ajudam a garantir autenticidade, integridade e temporalidade da prova — desde o primeiro clique.

📎 Quer sair do “print solto” e passar a trabalhar com prova digital tecnicamente irrefutável?Descubra, clicando aqui, como a ⁠Datacertify⁠ pode fortalecer seu contencioso, organizar seus registros e aumentar a segurança das provas que você leva pro processo.

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💻 Gestão completa com o Juridiq — Plataforma de gestão jurídica com assinatura digital, controle de prazos, integração com WhatsApp e migração de dados feita pela própria equipe. Clique aqui para saber mais!

🔥 No Penal, a Justiça do RS concede progressão para o regime aberto a ex-sócio da Boate Kiss, condenado pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria.

🏛️ No Constitucional, sessão do júri em Cuiabá termina em conflito entre juíza e advogados, com atuação da OAB-MT em defesa das prerrogativas.

📺 No Civil, a Globo é condenada a indenizar produtor rural por piadas reiteradas em programa de TV que atingiram sua honra e imagem.

🏦 No Consumidor, o TRF-1 responsabiliza a Caixa por golpe do “falso funcionário” e reafirma a responsabilidade objetiva dos bancos por falhas de segurança.

📬 No Administrativo, Lula descarta a privatização dos Correios e fala em reestruturação da estatal dentro dos limites constitucionais do serviço postal.

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💼 Receita recorrente com a Contraktor — Descubra como o modelo de Contrato de Partida pode aumentar em até 75% a margem do seu escritório com BPO Jurídico e gestão contínua de contratos. Clique aqui para saber mais!

⚒️ No Trabalho, o TRT-3 mantém a condenação de empresa que elegeu a “Rainha do Absenteísmo” e reconhece rescisão indireta diante da exposição humilhante da trabalhadora.

💳 No Consumidor, o STF julga decretos que fixam em R$ 600 o mínimo existencial a ser preservado na cobrança de dívidas de consumidores superendividados.

🏛️ No Constitucional, a Primeira Turma do STF apresenta o balanço das ações penais pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com dados sobre condenações, absolvições e acordos de não persecução penal.

💼 No Tributário, liminar suspende a Taxa de Localização e Funcionamento cobrada de escritórios de advocacia em Corumbá de Goiás, em ação proposta pela OAB-GO.

📞 No Penal, a PF apura supostas interceptações telefônicas ilegais atribuídas a Sergio Moro, em investigações sobre abuso no uso de monitoramentos estatais — com comentários da criminalista Lílian Cavalcanti.

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⁠⁠⁠⁠⁠⁠🎥 Conteúdos Aurum para o recesso — Durante o recesso jurídico, ⁠maratone o Bate-Papo Aurum⁠ e o ⁠reality Sócia de Emergência.⁠ Conversas reais sobre advocacia e inovação, no ritmo que o cérebro agradece. Clique aqui para saber mais!

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⚖️ No Civil, o TJDFT condena o Distrito Federal a indenizar a família de paciente que morreu após demora injustificável em cirurgia na rede pública.

✈️ No Constitucional, Moraes dá início ao procedimento de pedido de extradição de Alexandre Ramagem aos Estados Unidos, após condenação no caso da chamada trama golpista.

💼 No Trabalho, o episódio discute pejotização e prazos de pagamento alongados em contratos com profissionais PJ, entre liberdade contratual e proteção do trabalhador.

🚔 No Penal, a prisão preventiva de um desembargador do TRF-2, na Operação Unha e Carne, reacende o alerta sobre vazamento de informações sigilosas e conexões com organizações criminosas.

🏦 No Bancário, a queda do Banco Master, com intervenção e liquidação extrajudicial, expõe fragilidades de supervisão e impacta a confiança no sistema financeiro.

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