Mas e se?

Em um munto onde os limites das tecnologias digitais a cada dia tensionam o espaço do mundo real as liberdades individuais, as garantias dos direitos e a limitação do poder exigem que repesemos seus alcances e restrições. No episódio de hoje conversaremos sobre constitucionalismo digital com o Professor João Lordelo.

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Fixa técnica:

Salve, Brasil!

O episódio de hoje será sobre constitucionalismo e populismo!

A pergunta principal que nos guiará neste episódio será: como essa forma de fazer política (populismo) tem se relacionado com as democracias constitucionais?

Para nos ajudar a responder essas e outras questões, contamos com o Prof. Luiz Guilherme Conci, que lançou pela editora contracorrente, nossa parceira, o livro: Democracia constitucional e populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais.

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Fixa técnica:

O episódio de hoje será sobre uma habilidade essencial para todo pesquisador e pesquisadora na área do direito, ou em qualquer outra área do conhecimento: saber ler! Pode parecer óbvio, mas em nosso processo educacional não aprendemos a complexidade e os métodos que vão muito além de juntar sílabas e extrair significados de frases. Para nos ajudar nessas descobertas, contamos com o Prof. Adrian Sgarbi!

Cola os ouvidos nos fones e vamos aprender e aperfeiçoar nossa leitura!

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Fixa técnica:

Iniciando a parceria junto à Editora Contracorrente, o episódio de hoje será sobre como em alguns momentos importantes da história do ocidente o Poder judiciário flertou e, até mesmo, autorirozou regimes autoritarios. Para isso conversamos com o Professor Martonio Mont"Alverne sobre seu novo livro, lançado pela Contracorrente: Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich.

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Dando continuidade à nossa série de episódios sobre teorias critica e o direito, hoje é dia do Velho Mouro, do Barba, do Brabo, do Vermelho: Karl Marx! Os Professores Ricardo Pazello e Gabriel Perdigão vão nos auxiliar complexo e rico caminho da teoria marxiana e marxista para possamos compreender de que forma elas se relalacioanam com o direito.

Cola os ouvidos nos fones que será sucesso!

Para essa conversa contamos com a presença de Marcelo Cattoni, Professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG!Ouça e compartilhe

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Dando seguimento a série de episódios sobre teorias críticas e o direito, sobretudo nesta semana que devemos reforçar nossos compromissos contra regimes totalitários, o episódio de hoje será sobre teoria crítica da

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Fala, Brasil!

Hoje um pouco mais tarde, mas sempre na hora boa, tá aí o episódio #61 sobre Masculinismo! Para isso contamos com a presença da doutora e pesquisadora sobre o tema, que foi objeto de sua tese, @_brunacamilo !

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Não é novidade que nas disputas pelo poder social sempre foi necessário criar lugares de exclusão, entre os quais se encontra a deficiência. Ao contrário do que o senso comum propaga, a deficiência não se restringe a uma categoria biológica, mas também uma construção social. Sendo uma construção social a compreensão do que seja deficiência inevitavelmente deve ser consciente de sua historicidade. 

Não se pode esquecer que o direito, também localizado na historicidade, terá um grande papel nas disputas em torno de determinar o que é ou não deficiência.Para se ter uma noção, o sistema de incapacidades civis e da inimputabilidade penal foram construídos sob a justificativa de proteger as pessoas com deficiência.

Entretanto, se tais são lidos à luz das categorias de raça, classe e gênero, percebemos que a maioria categorizada como deficientes são bem definidas. Para conversar conosco sobre esse tema, contamos com a presença da Prof. Luana Adriano Araújo, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da UFRJ.

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A pretensão de neutralidade em sociedades marcadas materialmente por desigualdades é uma escolha. Esse é um dos principais apontamentos feitos pela Teoria Crítica da Raça, sobretudo se se leva em consideração um modo de vida que para se desenvolver necessita manter as desigualdades.

Criada por professoras e professores negros e latinos, o movimento da Teoria Crítica da Raça teve sua origem na década de 80, nos Estados Unidos. Um de seus principais fundamentos é o fato de que o racismo ser estrutural e estruturante das sociedades ocidentais. Por fazer críticas diretas e contundentes ao modo de reprodução da vida no modelo capitalista este movimento tem sofrido intensas represálias das alas conservadoras dos Estados Unidos.

No Brasil, país também fundado em função da escravidão, os espectros da Teoria Critica da Raça também têm orientado teorias e práticas contra a pretensa neutralidade do direito.  Para nos ajudar a compreender um pouco mais sobre este movimento, contamos com a presença do Prof. Phelippe Almeida, da faculdade de Direito da UFRJ.

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O Brasil é o terceiro país do mundo com a maior população carcerária.

Essa vexatória posição se deve às 919.393 pessoas privadas de liberdade nas prisões brasileiras, segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a pesquisadora Ludmila Ribeiro, em dois anos teremos aproximadamente 2 milhões de pessoas presas encarceradas.

O mais intrigante desses números é o fato de as pessoas destinatárias deste fenômeno possuírem raça, classe e territórios bem definidos. De acordo 14º Anuário de Segurança Pública de 2020, 66,9% das pessoas que estão encarceradas são pretas, pardas e pobres. O que demonstra a seletividade do sistema.

Entretanto, é necessário nos questionar se esses números astronômicos são proporcionais à segurança que parecem almejar. Os dados oficiais demonstram que não. Sendo assim, a quem interessa um sistema de justiça criminal orientado pelo pânico e populismos penal em detrimento do garantismo? Além disso, qual o papel do Poder Judiciário nos grandes encarceramento?

Para responder esse e outros questionamentos, contamos com a presença do desembargador, escritor e pesquisador Marcelo Semer.

O link se encontra na Bio ou em sem tocador de podcast preferido.

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