O Rio de Janeiro pode ter um dia dedicado ao funk no calendário oficial da cidade, é o que diz um Projeto de Lei aprovado na Câmara do Rio.

O Estado do Rio de Janeiro registrou 110 feminicídios em 2022, segundo dados do Instituto de Segurança Pública. Esse é o maior número desde 2017, primeiro ano em que o crime passou a ser mapeado no estado. Tendo em vista esse grave cenário, Comissão de Defesa da Mulher da Câmara do Rio promoveu Audiência Pública para falar da dificuldade das mulheres vítimas de violência sexual para acessar os serviços públicos de saúde e justiça no RJ.

O uso terapêutico da cannabis em crianças neuroatípicas foi o tema central de uma Audiência Pública realizada na Câmara do Rio. A iniciativa foi da Comissão Especial da Cannabis Medicinal, que discutiu a universalização do acesso ao medicamento em crianças que apresentam diferenças em seu desenvolvimento neurológico em relação à maioria das crianças. Uso terapêutico da cannabis em crianças neuroatípicas foi o tema de Audiência Pública na Câmara do Rio

A Comissão de Educação realizou uma Audiência Pública para debater os desafios da educação especial no município do Rio de Janeiro. No encontro foram feitos cobranças à Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação apresentou as ações que tão sendo implementadas.

A situação da leishmaniose animal na cidade do Rio de Janeiro foi tema de uma Audiência Pública na Câmara do Rio. A iniciativa foi da Comissão Especial de Saúde Animal do Parlamento Carioca.

A Comissão de Cultura promoveu uma reunião pública para discutir as diretrizes de trabalho da pasta que cuida das políticas para o setor no âmbito municipal. Durante o encontro que aconteceu no Salão Nobre, a Secretaria Municipal de Cultura fez uma apresentação sobre como serão aplicados os R$345 milhões de recursos investidos.

Para travar uma luta feminista, antiracista, transinclusiva, anticapacitista e pela diversidade, a Comissão Especial sobre Violação de Direitos da Mulher da Câmara do Rio reuniu mulheres de diversos setores, segmentos e perfis sociais para debater violência de gênero. O propósito do encontro foi ouvir demandas e recolher propostas a serem trabalhadas como políticas públicas para enfrentar a situação, que tem se agravado nos últimos anos. A comissão é composta pelas vereadoras Luciana Boiteux (PSOL), presidente; Luciana Novaes (PT), relatora; e Thais Ferreira (PSOL), vogal.

Para o ano de 2023, a Fundação Parques e Jardins estima R$ 14,4 milhões para a retomada da Fábrica de Praças. Deste total, R$ 12 milhões são do próprio orçamento da instituição, mas, segundo o diretor financeiro Gustavo Luiz Lopes Martins da Silva, eles estão indisponíveis. “Pedimos uma compensação de crédito destes R$ 12 milhões, mas ela ainda está em análise”, revelou.

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores realizou um debate público, para discutir e cobrar do Poder Executivo o envio dos projetos à Casa Legislativa para a análise e posterior votação das proposições.

Após quase dois anos de intensas discussões com especialistas e representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2021, que atualiza o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade. O projeto recebeu 236 emendas do Poder Executivo, das quais 186 foram aprovadas com 39 votos favoráveis e 7 votos contrários. A matéria voltará à pauta em agosto, quando serão discutidas as emendas propostas pelos parlamentares.