A Câmara do Rio aprovou uma Lei, já sancionada pelo prefeito, que cria o Programa de Especial de Acolhimento e Pernoite de Pessoas em Situação de Rua em prédios Municipais. Confira os detalhes neste episódio.

A construção de uma tirolesa de mais de 750m no Pão de Açúcar foi tema de um debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara do Rio. Foram ouvidas autoridades e representantes da sociedade civil, tantos os contrários como os favoráveis ao Projeto.

A Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta tem como objetivo principal mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar.

Antecipação do cronograma foi divulgada pelo presidente da RioTur na primeira reunião do Grupo de Trabalho formado pela Câmara sobre regulamentação da festa.

A Comissão de Assuntos Urbanos realizou uma reunião com a prefeitura para debater o projeto de lei que amplia o programa Reviver Centro. Parlamentares e representantes da prefeitura participaram do encontro.

Preparar a cidade para a regulamentação federal das casas de apostas é um assunto que está em pauta na Câmara do Rio. Vereadores defendem a redução de ISS para o mercado, com o objetivo de atrair a sede de empresas que devem se estabelecer no país.

Veículos particulares poderão utilizar faixas exclusivas de ônibus para embarque e desembarque de idosos, e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Isso é o que diz uma lei que acaba de ser promulgada pelo Presidente da Câmara do Rio, Vereador Carlo Caiado.

A cidade do Rio pode ganhar o programa Praças da Ciência. O projeto aprovado na Câmara do Rio prevê a instalação de equipamentos educativos de caráter científico em novas praças, ou em praças que venham a ser reformadas para usufruto livre de crianças e adolescentes e também para a realização de atividades escolares.

As peças publicitárias feitas por órgãos da Administração Pública em que indivíduos forem expostos deverão contemplar pessoas com deficiência, nanismo e doenças raras. Isso é o que diz o PL 985/2021, aprovado em segunda discussão pela Câmara do Rio durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 23. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Lei deverá definir procedimentos para desburocratizar processos e garantir realização da festa sem transtornos.