As escolas da rede municipal de ensino podem contar com o ensino de LIBRAS no currículo escolar. É o que institui o PL 1453-A/2019, aprovado na Câmara.Um dos objetivos é facilitar a inclusão social de pessoas com surdez.

Os vereadores aprovaram o PL 466-A/2021, que estabelece as bases para implantação de Zonas Livres de Agrotóxicos em todo o município até 2030.A proposta visa reduzir gradativamente o uso de defensivos químicos nos sistemas de produção agrícola, pecuária, na produção extrativista e nas práticas de manejo florestal no município.

A técnica é usada em casos de emergências por asfixias, provocada por comida ou objetos presos nas vias respiratórias.O texto prevê a fixação de cartazes explicativos em estabelecimentos como restaurantes, bares e praças de alimentação em shopping centers.

Estabelecimentos de qualquer natureza e lojas virtuais de comércio eletrônico não poderão mais comercializar esse tipo de produto.

Um Projeto de Lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras com bares e restaurantes em espaços públicos foi tema de uma reunião na Câmara do Rio.O evento contou com o participação de pessoas ligadas ao setor.

Batizada de Semana Ulisses Guimarães, a Lei relembra o dia que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, e homenageia o político e advogado brasileiro que foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte daquela época.A data será comemorada anualmente na semana do dia 5 de outubro.

De acordo com o instituto de segurança pública, o Rio de Janeiro é a cidade que mais registra crimes contra animais no Brasil. Em 45% dos casos, o local de violência foi a própria casa dos tutores.

Parlamentares não poderão obter lucro com conteúdos que sejam produzidos com recursos públicos e/ou tratem do exercício da função pública. Os autores do projeto argumentam que transformar as funções parlamentares, obrigações e prerrogativas do vereador em ganhos financeiros foge à ética e à moral do fazer público.

Um estudo inédito da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico injetam, todos os anos, faturamento equivalente ao Carnaval na cidade. Presidente do Colegiado, o vereador Pedro Duarte comentou o assunto.

De acordo com o Projeto de Lei, Bar do David, localizado no Chapéu Mangueira - Leme, será incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro.