Muito Além do Processo

As/os catadoras/es de recicláveis exercem papel central na destinação adequada dos resíduos produzidos nas nossas cidades e, portanto, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Neste episódio, os Defensores Públicos Rafael Faber e Paulo Alvarenga conversam com a mobilizadora do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Valquíria Cândido sobre a regulamentação do trabalho das/os catadoras/es e o papel social da atividade.

As Defensoras Públicas Fernanda Balera e Luiza Veloso, e o líder do movimento nacional de defesa dos direitos da população de rua, Anderson Lopes Miranda, refletem sobre como a sociedade se sente à vontade para ignorar e desumanizar as pessoas em situação de rua, como se não fossem sujeitos de direitos. Sobre os direitos desta população que já passa de 200 mil pessoas no Brasil, sendo mais de 50 mil só no estado de São Paulo, o podcast Muito Além do Processo aborda, entre outras, a questão da zeladoria urbana que é um serviço municipal incumbido de realizar a limpeza, manutenção ou recuperação de ruas e demais espaços públicos, mas em uma prática claramente higienista, muitas vezes recolhe os pertences de subsistência e até documentos de identificação de pessoas em situação de rua.

O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher passa pela execução de políticas públicas que possam atendê-la em suas diversas demandas. Um equipamento de política habitacional de extrema importância são as casas-abrigo, locais sigilosos que têm como objetivo a proteção das mulheres que estão sob alto risco de violência. Uma ação conjunta que contou com a participação da Defensoria Pública foi realizada na região de Presidente Prudente e resultou num modelo de casa abrigo para mulheres que foi replicado em outros municípios.

As questões de moradia são muito importantes para a Defensoria Pública e um caso em especial tornou-se um símbolo da luta por moradia e também da atuação de Defensoras e Defensores nesta temática. Considerado um marco de engenharia jurídica reversa, o caso Pinheirinho resultou na modificação das práticas de desocupação e reintegração de posse.