MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #48 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, em que tratamos muito rapidamente sobre 0as novidades da semana e nos concentramos em esclarecer, resumir e informar sobre o início da fase 4 do eSocial, que se refere ao modelo de lançamento das informações de saúde e segurança no sistema do Governo. A maior parte dos empregadores brasileiros precisarão cumprir esta obrigação a partir do dia 10 de janeiro de 2022 e este podcast traz dicas e recomendações extremamente úteis. Não esquecemos do novo Programa de Gestão de Risco que também entrará em vigor em janeiro/22. O escritório poderá auxiliá-lo na gestão desta grande demanda, basta enviar e-mail para [email protected] ou [email protected]. Muita saúde, proteção e energia no mês que se inicia. Muita clareza para nos prepararmos para o melhor Ano Novo até aqui. Seguimos Juntos! 

Episódio #47 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que esta semana está num formato especial, pois além de termos um convidado, também teremos esclarecimentos sobre os assuntos mais relevantes do mês. Então, iniciaremos com um breve bate papo com Dr Emídio Rodrigues sobre uma dúvida específica em Direito Previdenciário e seguiremos tratando das mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), novo manual de Orientação do eSocial, Aposentadoria especial por ruído, décimo terceiro salário e decisão do STF sobre exigência de Carteira de Vacinação. Espero que lhes seja muito proveitoso, mas, estamos disponíveis para dúvidas, críticas ou sugestões pelos canais: [email protected] ou [email protected]. Excelente dezembro de 2021, com muita saúde e disposição. Seguimos Juntos! 

Episódio #46 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere ao "Marco Trabalhista", iniciativa do Governo que reuniu em 15 normas o equivalente a mais de 1.000 decretos, portarias e Instruções relacionadas ao Mundo do Trabalho e suas relações. Nosso encontro semanal cuidou de informar ponto a ponto do que consiste este Marco e explicou com mais detalhes os temas mais relevantes, tais como registro eletrônico de jornada, programa de alimentação do trabalhador, dentre tantos outros. É extenso e é só o começo. Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, por favor, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Desejo a todos excelente semana, com muita saúde e disposição. Seguiremos Juntos!

Episódio #45 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz notícias de uma semana MUITO agitada no cenário trabalhista brasileiro: Começamos pela decisão do STF que derrubou a portaria que proibia a solicitação de carteira de vacinação e demissão por justa causa a empregados e funcionários públicos que não se vacinarem sem justo motivo, além da Nota Técnica do MPT informando motivos da inconstitucionalidade da Portaria e apontando a possibilidade de justa causa ao empregador que não obriga seus empregados a se vacinarem; Temos também informes sobre a nova conectividade, a prorrogação do prazo para apresentar DCTF-Web. Além disso, falamos sobre a suspensão do pagamento de benefício do INSS a empregado que não agendar perícia e consequências para o empregador e, por fim, mencionamos sobre o Decreto que promete desburocratizar e simplificar a chamada "legislação trabalhista infralegal". Muitos assuntos, muita novidade vem por aí. O escritório está preparado para auxiliá-lo nestas mudanças e sanar qualquer dúvida, crítica ou sugestão. Basta enviar e-mail para [email protected] ou [email protected]. Aproveitem o final de semana prolongado para muito descanso e relaxamento. Desejo a todos muita saúde e a confiança de que seguimos juntos nesta empreitada!

Episódio #44 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz análise profunda da Portaria 620/21 que proíbe exigência de carteira de vacinação e demissão por justa causa para quem não apresentar. Também há comentários sobre: STF derruba exigência de pagamento de honorários para reclamante na Justiça do Trabalho. INSS prorroga prazo pagamento benefício para quem está na fila da reabilitação. eSocial apresenta novas funcionalidades para Segurado Especial e também apresenta erro no tratamento do FAP - Fator Acidentário Previdenciário errado. Por fim, relembro que começou o prazo para recurso contra o FAP errado.  O prazo é curto, portanto, é necessário agilidade. Conte conosco! Qualquer dúvida, mande e-mail para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana, com muita energia e saúde a todos. Seguimos Juntos!

Episódio #43 do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere à última semana do mês de Outubro e desta forma, teremos a tradicional entrevista. Desta vez convidamos a Professora Universitária Gabrielle Andrade da Silva na FAP, que tambem é pesquisadora e gestora de projetos na StageRun, que é graduada em Direito pela Unifan, Mestre em sociologia pela UFG e Doutoranda em Sociologia pela UnB, que nos apresentará o Projeto Bherta e demonstrará como uma de suas várias vertentes faz todo sentido nas relações profissionais e poderá acrescentar e enriquecer o Mundo do Trabalho, criando ambientes socialmente responsáveis e sustentáveis. Entrevista incrível, com uma proposta genial! Espero que aproveitem e se inspirem nos seus empreendimentos. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica podem ser encaminhados para [email protected] ou [email protected].   Desejo a todos excelente semana e ótimo Novembro, com saúde e energia. Seguiremos Juntos! 

Episódio #42 Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que trata exclusivamente da nova NR 31, que se refere exclusivamente às regras de saúde e segurança no trabalho RURAL e entra em vigor no próximo dia 27 de outubro de 2021. As mudanças são profundas e significativas e provocarão uma revolução (positiva?!) para trabalhadores e empregadores do campo. Atenção, vale para todo tipo de trabalho do meio rural e as penalidades já serão aplicáveis a partir de quinta da semana que vem! O escritório está muito preparado para acompanhar e auxiliar os ajustes obrigatórios no seu empreendimento. Conte conosco! Qualquer dúvida, mande e-mail para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana, com muita energia e saúde a todos. Seguimos Juntos!

Episódio #41 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere ao início da Quarta Fase do eSocial - Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para o Grupo 01, e o impacto deste movimento nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Aposentadoria Especial. Há informações importantes quanto aos prazos e pontos que precisam de atenção-revisão prévia dos responsáveis por estes setores e esclarecimentos sobre campos a serem preenchidos e vários exemplos de situações que podem gerar dúvidas ou registros incorretos. Ainda mencionamos sobre a substituição da GPS pela Darf Previdenciária para recolhimentos ao INSS. É bom se informar, porque já está vigorando neste mês de outubro. Aguardamos suas críticas, dúvidas e sugestões com o envio de e-mail para [email protected] e [email protected]. Desejo muita saúde e boa sorte a todos neste momento de grande trabalho. Seguimos juntos!

Episódio #40 do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que analisa as várias Portarias publicadas na semana que alteram profundamente diversas Normas Regulamentadoras, tais como NR 5 (CIPA), NR 17 (Ergonomia), NR 19 (Explosivos), NR 30 (Aquaviários), além dos anexos de outras Normas: NR 09 (Avaliação de Riscos Ambientais), NR 12 (máquinas e equipamentos) e NR 20 ( Inflamáveis e Combustíveis). A análise é genérica, mas traz um panorama geral sobre as mudanças mais importantes em cada normativo que trata da Saúde e Segurança dos trabalhadores, lembrando que, independente da legislação em vigor, este deve ser sempre o objetivo maior a ser alcançado. Estamos à disposição para sanar dúvidas, ouvir sugestões e críticas. Basta enviar e-mail para [email protected] ou [email protected]. Excelente semana a todos, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!  

Episódio #39 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz a entrevista do mês.  Neste episódio teremos um bate papo com Dr Ricardo de Oliveira Silva, advogado especialista em Direito Previdenciário que trará as informações mais atualizadas sobre doenças mentais e possibilidades de proteção do Estado aos trabalhadores impossibilitados de trabalhar por estes motivos. O assunto é delicado, mas faz parte da Campanha do Setembro Amarelo. Espero que todos apreciem e tenham excelente Outubro, com muita saúde física e mental. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]. Seguimos juntos!