MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #18 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata da Medida Provisória 116-2022 que traz Programas de fomento ao emprego da Mulher, novas normas sobre aprendizagem, criação do auxílio creche, alterações na CLT e suas licenças remuneradas, férias, jornada flexível, saque do FGTS. São mudanças importantes que podem ser implementadas desde já na sua empresa. Se quiser saber mais sobre estes temas ou enviar críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Episódio #17 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que esclarece boas novidades produzidas pelo Governo Federal. A primeira se trata da publicação da Portaria (913/22) que declara o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública. Ainda sem muita efetividade prática. Por outro lado, foram lançadas duas funcionalidades no PGR digital (Programa de Gerenciamento de Riscos) para os setores de padaria, confeitaria, açougue e peixaria. A promessa é que em seguida seja publicada a funcionalidade para o setor rural. Por fim, foi  lançada a possibilidade de assinatura de documentos públicos via celular pelo aplicativo gov.br, com total validade jurídica. Sem dúvida, uma ferramenta indispensável. Se quiser saber mais sobre estes temas ou enviar críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou

Episódio #16 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que tem notícias bem interessantes, apesar de se tratar de outra semana curta por conta de feriado e ponto facultativo. Bom, houve publicação de Portaria que altera NR 12, 15, 20, 22, 29, 32 e 34. Também uma Medida Provisória vem prometendo mais agilidade na liberação dos benefícios do INSS, mas, entendo que será objeto de reforma, pelos erros que contém. O Governo fez publicar que a sexta (22/04) seria ponto facultativo federal, a conferir em sua cidade. O FGTS começou a ser liberado e por fim, houve a prorrogação da terceira e quarta fase do eSocial para órgãos públicos. Se quiser saber mais sobre estes temas ou enviar críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana a todos, com saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Já está no ar  o Episódio #15 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere à terceira semana de Abril e começa com ótima novidade: publicação do módulo web SST, um módulo específico do eSocial, com visual mais amigável e simplificado, onde se pode consultar e informar tudo sobre a saúde e segurança do trabalhador. A semana foi muito curta, mas, ainda foi possível verificar a publicação da Portaria 698/22 que altera anexo da NR 28 e ajustes importantes na NR 31, dentre outras. Temos também a publicação de consulta pública para  alteração da NR 35. Foi veiculada também a possibilidade de greve dos servidores do INSS e encerramos esclarecendo sobre o feriado da semana que vem e sobre o instituto do chamado "dia ponte. Se quiser saber mais sobre estes temas ou enviar críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana a todos, com saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #14 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que, embora se refira à primeira semana de Abril, também se dedica às várias novidades legais produzidas nos últimos dias de Março, tais como: Medidas provisórias que tratam de Vale Alimentação, Teletrabalho, retorno do BEM e mudança na data de recolhimento do FGTS para empregadores domésticos. Temos também novidades nas regras quanto ao uso de máscara no ambiente de trabalho, forma de atendimento pelo INSS aos beneficiários; prorrogação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e comentários sobre a perícia médica remota pelo INSS. UFA!!! Foram OITO normas analisadas e espero que tenham chegado comigo ao fim desta maratona. O escritório está a disposição para esclarecimentos, sugestões e críticas, pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana a todos, com saúde e proteção. Seguimos Juntos! 

Episódio #13 de 2022 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere à última semana do mês de março e traz excelente entrevista com a contadora Beatriz Rodrigues, CEO do Escritório Crux Contabilidade, especialista no assessoramento contábil de pequenas e médias empresas e empregadores. Ela nos conta absolutamente tudo sobre a Declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física 2022. São muitas novidades e mudanças. Vale muito a pena ouvir e esclarecer suas dúvidas. Mas, caso algum ponto sobre o tema não tenha sido abordado ou ainda precise de mais esclarecimento, por favor, envie e-mail para [email protected] ou a[email protected].

Muita saúde e proteção a todos. Ótimo Abril! Que nos seja um bom mês! Agradecemos a audiência. Seguimos juntos!

Episódio #12 de 2022 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos assuntos relevantes na semana de 21 a 26 de março de 2022. Nesta semana falamos sobre uma dúvida que o escritório recebeu sobre o uso de máscara, esclarecimentos sobre a falta de sincronização do eSocial com CNIS, que gerou muitas dúvidas sobre registros que não estão aparecendo (Minha CTPS/Meu Inss). Também comentamos sobre a alteração da data de recolhimento do FGTS, prorrogação do recebimento do auxilio doença para reabilitandos. Também trouxemos nossas considerações sobre o novo Guia Brasileiro de Ocupações, um projeto inédito e muito moderno lançado esta semana pelo governos. Por fim, fizemos considerações gerais sobre as novidades em teletrabalho e outras iniciativas do governo que ainda não foram publicadas, mas objeto de divulgação pela mídia, prazo final para adesão ao MEI caminhoneiro e entendimento da Receita Federal sobre diferença entre empreitada e terceirização. UFA! Assuntos diversificados, mas, tratados da maneira mais simples e resumida possível.  Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, enviem e-mail para [email protected] e [email protected], inclusive sobre Imposto de Renda Pessoa Física, tema de nossa entrevista mensal. Muito grata pela audiência! Desejamos a todos que saúde, proteção, esperança em dias de paz para a próxima semana. Seguimos Juntos!

Já está no ar o Episódio #11 de 2022 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz novos esclarecimentos sobre o afastamento/trabalho da grávida no período da pandemia. Também esclarece tudo sobre o saque extraordinário do FGTS para todos que possuem saldo, inclusive como descobrir se há saldo. Por fim, refere-se a várias notícias muito relevantes sobre Previdência Social (INSS). Lembramos que nossa entrevista do mês se refere à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e estamos recebendo dúvidas sobre o tema e também  disponíveis para qualquer esclarecimento, sugestão ou crítica. Basta enviar e-mail para [email protected] ou a[email protected]. Muita saúde e proteção a todos. Agradecemos a audiência. Seguimos juntos!

Episódio #10 de 2022 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos assuntos relevantes na semana de 07 a 12 de março de 2022. Trataremos da publicação da aguardada Lei 14.311 que trata das opções para afastamento da gestante por conta da Covid 19, trechos polêmicos e vetos de grande repercussão para as empresas. Também falaremos da revisão da vida toda, assunto que o STF iria finalizar a benefício dos aposentados mas, que sofreu uma reviravolta. Por fim, lembretes sobre o Imposto de Renda e outros assuntos. Foram muitos os esclarecimentos e sugestões sobre estes temas, especialmente no tratamento da gestante. Vale a pena ouvir.  Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, enviem e-mail para [email protected] e [email protected]. Muito grata pela audiência! O podcast é dedicado à nós, mulheres, pelo dia 08 de Março, mas desejamos a todos - indistintamente - saúde, proteção e esperança que dias de paz chegarão. Seguimos Juntos!

Episódio #9 de 2022 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos assuntos relevantes na semana de 28 de fevereiro a 05 de março de 2022. Nesta semana curtinha por conta do pseudo-Carnaval, tivemos a publicação de duas Portarias (1413/22 e 982/22) que estabelecem as regras para o retorno (gradual) do atendimento presencial nas agências do INSS. Também a tão aguardada regulamentação do MEI Caminhoneiro e expectativas para o novo programa do Imposto de Renda Pessoa Física (previsto para 07/03) e a finalização do julgamento da aposentadoria da vida toda. Enfim, uma semana morna, em compasso de espera.  Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, enviem e-mail para [email protected] e [email protected]. Muito grata pela audiência! Desejamos a todos que saúde, proteção, esperança em dias melhores e paz para a próxima semana. Seguimos Juntos!