MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #38 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz apontamentos sobre a Nota Orientativa que esclarece como fazer - no eSocial - os lançamentos autorizados pela Receita Federal para incluir na folha atual rendimentos devidos em meses anteriores. Também esclarece sobre pensão alimentícia e sua liberação de pagamento de qualquer imposto; ainda sobre disponibilidade de Laudo Social pelo INSS e mais importante, considerações sobre Assédio Eleitoral e sua tipificação criminal. Desde já agradecemos a audiência e nos disponibilizamos a responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos excelente semana, com saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #37 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre a autorização da Receita Federal para inclusão de fatos (leia-se salário e remuneração) extemporâneos na folha de pagamento em curso, desde que seguidos alguns critérios. Também o Governo publicou uma nova versão do eSocial (S - 1.1) que traz MUITAS e importantes ajustes em diversas áreas, especialmente Folha de pagamento, jornada e local de trabalho, saúde e segurança. Vale muito a pena consultar o Manual e verificar as mudanças. Desde já agradecemos a audiência e nos disponibilizamos a responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Reforçamos os votos para que todos tenham um processo eletivo pacífico e seguro, que possamos votar com consciência para o melhor do Brasil! Seguimos Juntos!

Episódio #36 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre a nova Resolução 957/22 sobre Seguro Desemprego, também sobre a proibição do SINE compartilhar sua base de dados com empresas e pessoas jurídicas em geral a fim de proteger informações sensíveis dos candidatos em obediência ao que prevê a LGPD; teremos comentários também sobre o Decreto 11.205/22 que criou o Programa de Estímulo à Conformidade Trabalhista. Consta ainda breve síntese sobre publicação da decisão que confirma a suspensão do piso da enfermagem e, por fim, a lembrança de que desde o dia 30 de setembro já está disponível o FAP de todas as empresas, que poderá ser contestado no curto período de dia 1  a 30 de novembro 22.  Desde já agradecemos a audiência e nos disponibilizamos a responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Esperamos que todos tenham um processo eletivo pacífico e seguro, que possamos votar com consciência para o melhor do Brasil. Desejamos excelente Outubro! Seguimos Juntos!

Episódio #35 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre o novo movimento do INSS para revisar os benefícios por incapacidade e especialmente, profunda análise sobre a Lei 14.457/22 que estabelece importantes alterações na CLT e cria o Programa + Mulheres. Esta Lei ajusta, inclusive, o significado da CIPA dentre várias iniciativas que pretendem mudar profundamente as relações trabalhistas para empregados e empregadas que possuem relações parentais, além de regras específicas para o trabalho da MULHER. O escritório fica a disposição para receber qualquer dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através do endereço [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana e que a Primavera encontre todos com muita saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #34 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz novos comentários sobre o piso salarial da Enfermagem, além de comentários sobre a nova redação das Normas Regulamentadoras: NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, NR 23 - Medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho e NR 26 Sinalização e identificação de segurança, ou seja, várias alterações muito importantes na esfera da saúde e segurança do trabalhador. Vale a pena se inteirar.  O escritório fica a disposição para novos esclarecimentos sobre estes temas e também qualquer outra dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana com muita saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #33 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata da decisão do STF de suspender a Lei que estabelece o piso salarial da Enfermagem, além de comentários sobre novos ajustes para concessão de benefícios previdenciários (Lei 14.441/22) vale alimentação e teletrabalho (Lei 14.442/22), ou seja, várias alterações muito importantes na Legislação Trabalhista Brasileira.  O escritório fica a disposição para novos esclarecimentos sobre estes temas e também qualquer outra dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana com muita saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #32 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz as consequências da decisão do STF sobre férias pagas em atraso e a dispensa do pagamento dobrado. A decisão causou uma reviravolta em inúmeras ações trabalhistas e interpretações equivocadas sobre o tema que são todas esclarecidas neste podcast, que traz, inclusive, a "resposta" que os juízes trabalhistas já estão formulando para compensar o empregado desta decisão. Também trazemos todas as importantes mudanças que o INSS está promovendo para conceder o auxilio doença (atualmente auxílio por incapacidade temporária) sem necessidade de perícia médica. O Governo está realmente interessado em promover esta mudança e foram várias iniciativas neste sentido. Por fim, um comentário breve sobre o FGTS como esclarecimento do podcast anterior.  O escritório fica a disposição para novos esclarecimentos sobre estes temas e também qualquer outra dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos que a Primavera encontre a todos com saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #31 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz esclarecimentos sobre todas as mudanças ocorridas em diversas Normas Regulamentadoras (4,6,8 e 14), que tratam sobre o SESMT, EPIS, Edificações e Fornos. Também esclarece o porquê desconsiderar a Lei sobre o BEM e por fim, traz a melhor notícia do período: A publicação da Lei 14.438/22 que altera o prazo para recolhimento do FGTS, inclusive para domésticos. Temos também a criação do SIM Digital e aumento da multa por atraso na anotação da CTPS. São assuntos de muita importância e espero que as informações tenham sido de utilidade para todos. O escritório fica a disposição para novos esclarecimentos sobre estes temas e também qualquer outra dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos a todos saúde e proteção no novo mês que se inicia! Seguimos Juntos!

Episódio #30 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se começa esclarecendo uma confusão sobre a multa por atraso na entrega do DCTF-Web, também esclarece com detalhes sobre a nova lei que trata do desconto do consignado na folha de pagamento e verbas rescisórias. Nesta semana também o senado aprovou a MP 1108/22, que trata de teletrabalho e PAT, e temos alguns comentários sobre este tema. Por fim, esclarecemos sobre a aplicabilidade do piso nacional para Enfermagem. Esperamos que os temas escolhidos sejam de utilidade e nos disponibilizamos a esclarecer mais sobre estes assuntos e também qualquer outra dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos a todos saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #29 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se concentra em novidades trazidas pelo INSS, a começar pela possibilidade - temporária - de concessão do auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária) SEM a realização de perícia. Também informa que o INSS começará a verificar mensalmente a situação do CPF do beneficiário junto à Receita Federal e poderá suspender automaticamente o pagamento do benefício (seja qual for) se for constatada irregularidade, suspensão ou cancelamento do CPF. Por fim, uma breve impressão sobre o "novo RG', que começou a ser expedido esta semana. Esperamos que os temas escolhidos sejam de utilidade e nos disponibilizamos a esclarecer mais sobre estes assuntos e qualquer dúvida, crítica ou sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente mês de Agosto de 2022. Que seja bem produtivo, saudável e protegido para todos. Seguimos sempre juntos!