MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Bem-vindos ao Segundo Episódio (#2) do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que esta semana conversa sobre a norma que transforma o CPF na única forma de identificação do cidadão em qualquer esfera do poder público e também para entidades de classe como médicos, advogados, contadores e engenheiros. Temos também comentários sobre o novo salário mínimo e um resumo sobre a nova versão do eSocial e suas importantes novidades. Agradecemos a audiência e lembramos que o escritório está sempre disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos uma ótima semana a todos, com saúde e proteção! Mais uma vez, Feliz 2023! Seguimos Juntos!

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Olá Pessoal,

Bem vindos ao Primeiro Episódio (#1) do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com visual repaginado e nova proposta de comunicação! Neste primeiro encontro vamos falar sobre o novo salário mínimo nacional e sobre um assunto polêmico: A notícia veiculada esta semana de que o STF iria autorizar uma regra que proíbe a dispensa sem justa causa. Temas muito importantes e que movimentaram a primeira semana do ano, lembrando que há também inúmeras alterações legais que estão sendo minuciosamente estudadas para serem comentadas aqui com vocês nos próximos episódios. Lembramos que o escritório está sempre disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão. Mande e-mail para [email protected]. Feliz 2023! Que seja radiante, saudável e produtivo, que a esperança e disposição para melhorar estejam renovadas. Aqui estamos muito empolgados com todas as novidades que estamos preparando! Seguimos Juntos!

Episódio #46 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre a extensa lista de normas publicadas nesta semana: tivemos publicações sobre as multas por infrações trabalhistas e por ausência de informações ao eSocial; menção ao INSS Digital e acordos de cooperação; publicação da nova NR 35 e NR 38 e ajustes em todas as Normas Regulamentadoras que tratam da CIPA, para contemplar seu novo significado, que inclui a prevenção contra assédio moral e sexual. Comentários ainda sobre recolhimentos ao INSS do produtor rural. Norma muito importante também foi publicada para ajustar vários pontos da legislação trabalhista, especialmente com relação às obrigações perante o INSS, especialmente quanto a informações de monitoramento de saúde do trabalho e outras regras de folha de pagamento.  Temos comentários sobre a portabilidade do PAT - programa de alimentação do trabalhador. Por fim, anotações sobre a instrução normativa que aponta as regras de análise de acidente de trabalho pelos fiscais e apresentação de uma guia de procedimentos. Como provavelmente este ~e o último podcast do ano, desde já agradecemos sua companhia durante todo este ano, esperando que nosso podcast tenha trazido esclarecimentos importantes e auxiliado na sua rotina trabalhista. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada ao endereço [email protected]. Desejamos a todos boas festas, muita saúde proteção, e aguardamos a todos no Ano Novo. Feliz 2023! Seguimos Juntos!

Episódio #45 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre a divulgação do novo salário mínimo e as possibilidades que ainda existem neste tema, também há comentários sobre o veto presidencial sobre a desconstituição da personalidade jurídica, assunto que interessa muito a devedores em ações que tramitam na justiça. Nesta semana a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da DCTFweb, uma obrigação mensal que vence todo dia 15. Por fim, temos comentários ao novo Regulamento de Recursos do INSS, tema muito técnico, mas, de grande relevância. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Na próxima semana teremos um podcast especial sobre os desafios de 2023. Aguardamos a todos!Desejamos a todos que a nova semana seja excelente, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #44 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre as tantas mudanças que estão e estarão acontecendo nos próximos dias para todos os empregadores - inclusive domésticos, no âmbito de acesso aos serviços do Governo, além de comentários esclarece tudo sobre férias coletivas, apresentando os requisitos e procedimentos. Também há comentários sobre duas importantes mudanças normativas: A nova redação da NR 25, que trata de resíduos industriais e a publicação da Instrução Normativa 144/22 que ajusta a IN 128/22, ambas trazendo o principal regramento do INSS para utilização de seus benefícios. São importantes e profundas mudanças, vale a pena conhecer. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos que a nova semana seja excelente, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #43 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que esclarece tudo sobre férias coletivas, apresentando os requisitos e procedimentos. Também há comentários sobre a "revisão da vida toda", autorização conferida pelo STF para revisão de aposentadorias que preencherem alguns requisitos. Por fim, comentários breve sobre as novas restrições do PIX. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos que a nova semana seja excelente, assim como o novo mês de dezembro, último do ano. Que aproveitemos para  fazer um balanço de tudo o que foi bom no ano e o que podemos melhorar! Seguimos Juntos!

Episódio #42 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que comenta as alterações que serão implementadas muito brevemente na rotina das empresas através do eSocial, também falaremos sobre a mudança no prazo para implementação das novas regras do ponto eletrônico, rapidamente mencionaremos sobre trabalho marítimo e suas normativas, além de uma decisão polêmica do STF que trata da folga quinzenal aos domingos para trabalhadorAs. Por fim, comentários sobre a Copa do Mundo e seus reflexos na rotina das empresas e dos trabalhadores. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos que a nova semana seja excelente, assim como o novo mês de dezembro, último do ano. Que aproveitemos para  fazer um balanço de tudo o que foi bom no ano e o que podemos melhorar! Seguimos Juntos!

á está no ar o Episódio #41 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que comenta as duas novas atualizações na esfera previdenciária. A primeira, que trata das regras para retomada do programa de reabilitação profissional, prorrogado por mais 06 (seis) meses - Portaria 1514/22 e a segunda norma, que traz novos procedimentos em caso de recurso no âmbito do INSS  - Portaria 1.069/22. Também há comentários sobre interessantes decisões judiciais desta semana: a primeira se refere a entendimento de turma do TST determinando o pagamento de horas extras no período de percurso do trabalhador até o local de trabalho e outra decisão, de primeira instância, que estabeleceu a possibilidade de substituir horas extras por gratificação em negociação coletiva. Também houve decisão determinando pagamento de indenização para empregado dispensado pelo aplicativo WhatsApp. Chamamos a atenção para a necessidade  de de se ter manual de etiqueta para comunicações eletrônicas. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos um mês de novembro cheio de energia, com saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #40 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz as noticias do judiciário na esfera trabalhista de maior relevância, começando pela decisão do STF que estabelece que a licença maternidade deve começar somente após a alta médica de mãe ou bebê (o que ocorrer por último). A decisão tem reflexos gerais. Outras noticias jurisprudenciais também foram comentadas, sobre preenchimento de cotas para pessoas com deficiência, indenização por dano moral para zootecnista e para vendedor obrigado a fazer grito de guerra e dancinha. Também tecemos considerações sobre condenação para ausência de período de descanso para trabalhadores sujeitos a baixa temperatura, reintegração de empregadas dispensadas de maneira discriminatória, dentre outras notícias. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos um mês de Novembro cheio de energia, com saúde e proteção! Seguimos Juntos!

Episódio #39 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que informa sobre importantes mudanças no acesso a diversos serviços do Governo Federal que exigirão maior nível de segurança. É preciso se atualizar porque muitos serviços já estão disponíveis somente neste formato e em breve todos estão bloqueados para quem não se adequar. A semana começou com a publicação da Resolução 2.323/22 pelo Conselho Federal de Medicina para médicos que atendem trabalhadores. É uma normativa muito importante que estabelece em definitivo a responsabilidade deste profissional pela gestão da saúde do trabalhador, apontando suas obrigações no âmbito administrativo e judicial. Tivemos também a prorrogação da possibilidade de concessão do benefício previdenciário independente de laudo médico pericial. Mas, a norma mais importante, a nosso ver, é a Instrução Normativa 2.110/22 da Receita Federal, que reúne inúmeras outras instruções sobre previdência social e outros tributos devidos pelo contribuinte. Vai entrar em vigor em 1/11/2022, mas, pelo grau de importância e uso, recomendamos seu estudo imediato. Esperamos que este conteúdo seja de utilidade para todos e desde já agradecemos a audiência. O escritório está disponível para responder qualquer dúvida, crítica ou sugestão que seja encaminhada  ao endereço [email protected]. Desejamos a todos uma excelente semana, com saúde e proteção! Seguimos Juntos!